Criminologia Crítica Na América Latina

A SITUAÇÃO CRÍTICA DO PENALISMO LATINO-AMERICANO I. As “Peines Perdues” A perda de segurança é o ponto mais relevante no penalismo da região latino-americana, a situação crítica se manifesta com as perdas das penas, isto é, as penas como castigos, torturas e dor sem sentido. O nível de violência nos países sul-americanos é elevado devido à operacionalização do sistema penal na maioria dos países da região, com isso acabam causando mais mortes

A Criminologia no Brasil ou Como Tratar Desigualmente os Desiguais Marcos César Alvarez "Nada há de mais profundamente desigual do que a igualdade de tratamento entre indivíduos diferentes." Esmeraldino Bandeira INTRODUÇÃO pensamento social no Brasil, a partir da segunda metade do sé- culo XIX, constituiu-se, em grande medida, a partir da incorpo- ração no debate intelectual local de um conjunto extremamente varia- O do de idéias cientificistas importadas

Meu resumo sobre o livro Introdução crítica ao Direito Penal brasileiro de Nilo Batista O processo da criação do Direito Penal não foi necessariamente de forma natural. A natureza não nos deu esse Direito, entretanto, com o desenvolvimento das sociedades fomos naturalizando os Direitos criados pela sociedade. Com o passar histórico dos Direitos até então, vemos que houve a necessidade de se formular leis que tivessem a finalidade de evitar a arbitrariedade do Estado para com as pessoas e

às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penascom a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. Índice [esconder] 1 Origens2 Função do direito penal2.1 Crítica à função protetiva de bens jurídicos fundamentais2.2 Crítica à função de garantia do indivíduo3 Limitações ao direito penal4 Fontes do direito penal5 Direito penal objetivo e subjetivo6 Direito penal comparado7 Teorias do Direito Penal8 Referências9…

ARIANE FERREIRA DE FREITAS HUGO VINICIUS BENTO MARQUES LARISSA DE CASTRO MACIEL MARGARIDA DE SOUZA AMARAL MATHEUS GONÇALVES DOS SANTOS PATRÍCIA PAPINI CAMPOS O NASCIMENTO DA CRIMINOLOGIA: PARCIAL 2 Trabalho apresentado à disciplina Criminologia do curso de Direito da …

punitivo, abordado, a partir de dados empíricos e de marcos teóricos deslegitimadores, tais como: o marxismo criminológico, desenvolvido à época por Alessandro Baratta e Massimo Pavarini; a análise desconstrutivista foucaultiana; e a influência, na criminologia, do interacionismo simbólico e da fenomenologia. E acrescenta a estes, a teoria de dependência e de subdesenvolvimento latino-americano, entendendo que ela é o marco que nos permite melhor aproximação para a compreensão do…

Sociologias, Porto Alegre, ano 4, n. 8, p. 84 – 135, jul./ dez. 2002b. BOLÍVAR O., Lígia. Comentários sobre Rodley. In: MENDEZ, Juan E.; O’DONNELL, Guillermo; PINHEIRO, Paulo Sérgio. Democracia, violência e injustiça: o não-estado de direito na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 2000. P. 57 – 64. KARAM, Maria Lúcia. Violência e criminalidade no Brasil. Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Brasília, v. 1, n. 5, p. 17 – 22, jan. / jun. 1995. LEMGRUBER,…

do direito penal desigual Juarez Cirino dos Santos∗ ∗ Conteúdo: 1. Introdução. 2. Os fundamentos filosóficos do discurso. 3. O cidadão e o inimigo como tipos de autor do Direito Penal. 4. O duplo sistema de imputação. 5. Política Criminal sem Criminologia. 6. Conclusão: separando o joio do trigo – ou cidadãos civilizados e inimigos bárbaros. 1. Introdução O Prof. Dr. GÜNTHER JAKOBS é um penalista no sentido literal da palavra: acredita na pena criminal como método de luta contra a…

jurídica, ainda que democrática, o Estado de Polícia está sempre presente e pode conduzir, a qualquer momento, a um regime autoritário em detrimento das liberdades humanas. [editar] Crítica à função protetiva de bens jurídicos fundamentais Em face, porém, das modernas investigações no campo da criminologia e ainda das contribuições da sociologia, da ciência política e da filosofia, chega-se à conclusão de que essa função protetiva é meramente simbólica. Não há comprovação…

educação e do trabalho como programas de reinserção social na política de execução penal do Rio de Janeiro*∗ Elionaldo Fernandes Julião Universidade Federal Fluminense - Instituto de Educação de Angra dos Reis Introdução Diversos países da América Latina, dentre eles o Brasil, vêm apresentando, nos últimos anos, altas taxas de encarceramento. O número cada vez maior de indivíduos reclusos tem sido acompanhado de um crescente sucateamento do sistema prisional, o que prejudica…