Criminologia Crítica E Crítica Do Direito Penal

CRIMINOLOGIA A criminologia vem do latim crimino (CRIME) e do grego logos (estudo, tratado), significando o “estudo do crime”. Entretanto, a criminologia não estuda apenas o crime, mas também as circunstâncias sociais, a vitima, o criminoso, o prognóstico delitivo etc. Conceitua-se Criminologia como a ciência empírica (baseado na observação e na experiência) e interdisciplinar que tem por objeto de analise o crime, a personalidade do autor do comportamento delitivo, da vitima e o…

Criminologia Criminologia vem do latim crimino (crime) e do grego logos (estudo). A palavra criminologia foi usada a primeira vez em 1883 por Paul Topinard e aplicada internacionalmente por Rafaelle Garófalo em 1885. Criminologia é a ciência empírica (baseada na observação e na experiência) e interdisciplinar que tem por objetivo de análise o crime, a personalidade do autor do comportamento delitivo, da vítima e o controle social das condutas criminosas. É uma ciência…

QUESTÕES DE CRIMINOLOGIA - ESCOLA CLÁSSICA 1 - QUAL É O FUNDAMENTO DA JUSTIÇA PUNITIVA? R.: Livre-arbítrio 2 - QUAL É O PAPEL DE BECCARIA? R.: Suas ideias de uma reforma do sistema penal culminaram na consolidação da Escola Clássica. Dentre elas: * a lei penal deve prever os crimes e as penas (princípio da legalidade); * todos devem ser iguais perante a lei; * a lei penal deve ser completa, afastando interpretações ou criações de tipos penais; * as penas devem ser proporcionais

Centro Universitário Anhanguera de Santo André Curso de Direito Henrique Ferreira Chaves A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS PRINCÍPIOS PENAIS E NAS POLÍTICAS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS. Santo André 2011 Henrique Ferreira Chaves A Dignidade da Pessoa Humana nos Princípios Penais e nas Políticas Criminais Contemporâneas. Trabalho de conclusão de curso apresentado, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo…

Criminologia Aula 1: Criminologia como Ciência “Cabe definir a Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplado este como problema individual e como problema social.” A criminologia é uma ciência do SER, ou seja, visa entender e…

Alex Abramo Barreto GARANTISMO PENAL: Os Efeitos da Aplicação da Pena Privativa de Liberdade Piracicaba 2014 Alex Abramo Barreto GARANTISMO PENAL: Os Efeitos da Aplicação da Pena Privativa de Liberdade Projeto de Trabalho de Monografia apresentado à Universidade Metodista de Piracicaba como requisito para elaboração de Monografia de conclusão de curso de Direito. Orientador: Prof. Dr. Wilson Lavorenti

Universidade Estácio de Sá Direito Penal I Prof. Alexandre Leopoldo. Conceito de Direito Penal  É o conjunto de normas jurídicas que, materializando o poder punitivo do Estado, definem as infrações penais (crimes e contravenções), com a indicação das sanções correspondentes (penas e medidas de segurança ou outra consequência legal), fixando simultaneamente, os princípios e garantias fundamentais do cidadão perante o exercício desse poder, ao tempo em que cria…

SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO - NOTURNO DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II BALNEÁRIO CAMBORIÚ, 25 DE ABRIL DE 2012. PROFESSOR: xxxxxxx ACADÊMICAS: xxxxxxxxxxx RESENHA CRÍTICA DA OBRA: Sistema penal máximo x cidadania mínima: códigos da violência na era da globalização 1. A AUTORA Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Especialização em Direito pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul, mestrado em Direito pela…

pelo ministério público e pelo tribunal penal, pelas instâncias formais de controle social” (HASSEMER, 2005, p. 101-102, grifo do autor). “[...] o labeling approach remete especialmente a dois resultados da reflexão sobre a realização concreta do Direito: o papel do juiz como criador do Direito e o caráter invisível do ‘lado interior do ato’”. (HASSEMER, 2005, p. 102, grifo do autor). Explica Hassemer (2005), que na tese do papel do juiz como criador do Direito tem-se que a lei não pode…

Resumo: O texto trata de contextualizar o Minimalismo e o Abolicionismo penal no horizonte de crise de legitimidade ou deslegitimação do sistema penal, apontando para sua complexidade e pluralidade ( o que impede se fale de minimalismo e abolicionismo no singular ) e para sua relação com o Eficientismo penal e a expansão do sistema penal. Partindo do argumento da existência de diferentes minimalismos e abolicionismos, tanto no plano teorético quanto no plano prático-reformista, e…