Criminologia Baratta

discriminando aquelas que, por carência de meios suficientes, se vêem obrigadas a recorrer ao aborto inseguro, violando-se assim, o princípio de justiça e equidade. Como se não bastasse o acima alegado, no dizer do estudioso da criminologia crítica, Alessandro Baratta, a criminalização do aborto também serve, “em primeiro lugar, para representar simbolicamente o papel conferido à mulher na esfera (privada) da reprodução natural. Depois, para assegurar o domínio patriarcal sobre a…

RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Georghia de Oliveira Costa DA JUSTIÇA À MORALIDADE: O OLHAR DA CRIMINOLOGIA SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA ORIENTADOR: Prof. Msc. Fábio Wellington Ataíde Alves. NATAL-RN 2012.2 Georghia de Oliveira Costa DA JUSTIÇA À MORALIDADE: O OLHAR DA CRIMINOLOGIA SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito como parte dos requisitos para a obtenção…

grande parte, ligada aos valores genocidas passados, época que prevalecia também o neokantismo - apesar de que o valor jurídico é que indicava como seriam as coisas -. Em meio a isso, o Direito penal ocupava-se com com o "dever ser" enquanto a criminologia ocupava-se com a "etiologia" das pessoas selecionadas, ao passo que não havia quem se ocupasse da realidade operacional do sistema penal, reafirmando assim, o desprestígio dos discursos penais. - Capítulo segundo Este capítulo…

LUIZ NASCIMENTO PEPE A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Leonardo Henrique Da Silva SALVADOR/BAHIA 2014

PRISÃO NO BRASIL 12 2.4 A EVOLUÇÃO DA PENA DE PRISÃO NO BRASIL: 15 2.5 ORDENAÇÕES AFONSINAS 15 2.6 2.7 3 4 5 6 7 9 ORDENAÇÕES MANUELINAS ORDENAÇÕES FILIPINAS CLASSIFICAÇÃO DOS PRESOS SISTEMA PRISIONAL CRITÉRIOS LEGAIS DE TRATAMENTO DO PRESO CRIMINOLOGIA CLÍNICA DIREITO À RESSOCIALIZAÇÃO A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FINALIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE 16 16 18 20 22 23 24 25 10 11 12 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANEXOS: 34 35 41 6 1 INTRODUÇÃO: A pena…

classificação entre 4 autores de quatro variantes não conflitantes às manifestações das teóricas abolicionistas. Começando por Foucault que analisava as estruturas de poder, principalmente no sistema carcerário. Em seus estudos entende-se que a criminologia tradicional, justificava as práticas punitivas pelo discurso falso de ressocialização. Foucault também ao discutir de quem detém o poder nas estruturas macroscópicas, observa que ninguém na verdade é seu titular, ninguém o possui, mas…

Como pretender incluir alguém que se considera desviante a sociedade se para isso, essa sociedade o exclui impondo uma restrição de liberdade? Destarte, trata-se de uma relação entre que exclui (sociedade) e de quem é excluído (preso). Alessandro Baratta (2002, p. 186) discorre sobre o assunto: antes de querer modificar os excluídos, é preciso modificar a sociedade excludente, atingindo, assim, a raiz do mecanismo de exclusão. De outro modo permanecerá, em quem queira julgar…

deriva de um equívoco legislativo histórico, e sua base está na periculosidade do agente e não em sua culpabilidade. Além disso, também II) demonstrar sua fragilidade seja por sua inviabilidade teórico-científica quando comparado a outras linhas da Criminologia, seja por falta de amparo das ciências que o constituem. E, por fim, demonstrar que III) 1 Texto originariamente publicado em RASCOVSKI, Luiz (coord.). Temas relevantes de Direito Penal e Processual Penal. São Paulo: Saraiva,…

diferenças de classes, bem assim o seu alto poder lesivo à economia. Por sua natureza, esse tipo de crime requer respostas diferentes daquelas oferecidas à criminalidade tradicional. Ainda se tentará mostrar que tal criminalidade foi desvendada pela criminologia da reação social. representa um entrave ao desenvolvimento e ao próprio exercício da cidadania, visto que outros membros da sociedade são excluídos da participação dos bens resultantes de tais práticas. Como bem se depreende…

FACULDADE A MULHER E O CÁRCERE: UMA CRÍTICA AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL SOB O ENFOQUE DA TEORIA DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA CIDADE 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 A MULHER E O CÁRCERE: O CRIME MOTIVADO PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 2.1 A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO SEIO FAMILIAR 2.2 AS ORIGENS HISTÓRICAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 2.3 AS QUESTÕES RELIGIOSAS E A QUESTÃO DE GÊNERO 2.4 OS FUNDAMENTOS DA QUESTÃO DO SEXO/GÊNERO 3 A QUESTÃO DA MULHER E O CRIME: NOVAS CONCEPÇÕES 3.1