Criminologia Ambiental

OBRIGATÓRIA 72 0 0 FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA OBRIGATÓRIA 54 0 0 TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA OBRIGATÓRIA 54 0 0 HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS E DOS AFRO DECENDENTES ELETIVA 36 0 0 EDUCAÇÃO AMBIENTAL ELETIVA 36 0 0 TOTAL: 05 Disciplinas 4º PERÍODO Carga Horária Tipo T P AE TEORIA GERAL DO PROCESSO OBRIGATÓRIA 36 0 0 DIREITO PENAL III OBRIGATÓRIA 54 0 0 DIREITOS…

vigência do livramento. Art. 90 do CP - Se até o seu término o livramento não é revogado, considera-se extinta a pena privativa de liberdade. 42) Nos termos do artigo 27, da Lei nº 9.605/98, a transação penal depende de prévia composição do dano ambiental, a ser realizada nos termos do artigo 74, da Lei nº 9.099/95, salvo em caso de comprovada impossibilidade. Comente: “prévia composição x prévia reparação do dano” 43) Quais os efeitos de uma condenação criminal? Art. 91 - São…

em 24 de maio de 2012, aprovou a proposta que aumenta penas para crimes ambientais, ressaltando os maus-tratos aos animais domésticos, domesticados ou silvestres, nativos ou exóticos. Este tópico foi o que mais agradou a população brasileira por meio de sugestões e críticas, atingir o Poder Legislativo, tendo em vista as mudanças feitas pelo Senado Federal. A pesquisa se baseia nas sanções anteriores da Lei de Crimes Ambientais. Os resultados apontam para uma fiscalização mais abrangente…

10, 15, 20, 25 e 30. Perguntas: 1) Qual a contribuição de Lombroso para a Criminologia? Aula 1 2) Qual a cultura contemporânea de controle do crime? Aula 1 – Texto complementar – “O homem delinqüente e o social naturalizado” – item “O saber destinado ao poder” p. 4 3) Em sentido criminológico, o que vem a ser “mundo circundante” e qual a sua importância no desenvolvimento humano? Aula 1 – Texto complementar “Criminologia: multidiscipinaridade na investigação das origens do crime e o…

Direito, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Marília, 2010. 1.Homicídios passionais. 2. Imputabilidade. 3. Emoção. 4. Paixão. 5. Ciúme. 6. Legislação penal. 7. Honra. 8. Criminologia. 9. Vitimologia. CDD: 341.532 LUCIANA GARCIA GAIA HOMICÍDIOS PASSIONAIS: A PAIXÃO E SUA MOTIVAÇÃO PARA O CRIME Banca Examinadora da monografia apresentada ao Curso de Direito do UNIVEM/ F.E.E.S.R., para obtenção do Grau de…

1999. ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. BAPTISTA, Olívia Cerdoura Garjaka. Direito de Nacionalidade em face das restrições coletivas e arbitrárias. Curitiba: Juruá, 2007. BARATA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica ao Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2002. BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva. BARROSO, Luís…

Brasil * A política de avaliação da qualidade da educação superior brasileira: da proposta concebida à regulamentação implementada. Um estudo dos resultados do exame da OAB e do Enade para os cursos de bacharelado em Direito * A educação ambiental para o desenvolvimento sustentável na formação do profissional do direito * O projeto do novo Código de Processo Civil e os prazos diferenciados: análise comparativa * Núcleos de prática jurídica não precisam ser credenciados…

punidos no atual sistema penal brasileiro, e como será seu tratamento após o cumprimento da pena à ele aplicada. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 O DIREITO PENAL E AS DISCIPLINAS COMPLEMENTARES 1.1 CONCEITOS DE DIREITO PENAL E CRIME 1.2 CRIMINOLOGIA 1.3 MEDICINA LEGAL 1.4 PSIQUIATRIA FORENSE 2 PSICOPATIAS (TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE) 2.1 CONCEITO 2.2 CAUSALIDADE 2.3 CLASSIFICAÇÃO E SINTOMATOLOGIA 3 DELINQÜÊNCIA: O ANTI-SOCIAL E O DISSOCIAL 3.1 CONCEITOS

Direito Penal brasileiro encontra-se descrito no Código Penal e em leis penais esparsas, que se encontram fora do Código (como é o caso da Lei de Drogas, do Código de Trânsito, da Lei de Lavagem de Dinheiro, dos Crimes de Sonegação Fiscal, dos Crimes Ambientais, etc.). O Código Penal, que reúne a maior parte do Direito Penal, é dividido em duas partes: a Parte Geral (arts. 1º a 120) e a Parte Especial (arts. 121 em diante)[3]. A Parte Geral será estudada no Direito Penal I e II,…

exata. Nos EUA as pesquisas são ainda mais aprofundadas, inspirando séries criminais norte-americanas, tais como CSI: Crime Scene Investigation, Criminal Mind, Body of Proof, dentre outras. Compõem a criminalística forense, áreas como Antropologia, Criminologia, Entomologia, Odontologia, Patologia e Psicologia, dentre outras, confira abaixo mais sobre elas. Áreas da Criminalística Forense Medicina Forense: Da ficção para a realidade, muitos detalhes e posicionamentos são diferentes.…