Criminologia Ambiental

7 CONCEITO, OBJETO E RELAÇÕES DA POLÍTICA CRIMINAL ................................ 7 Seção 1.1 – Conceito e Objeto da Política Criminal .............................................................. 7 Seção 1.2 – Relações entre Direito Penal, Criminologia e Política Criminal ........................ 8 UNIDADE 2 ............................................................................................................................ 12 MOVIMENTOS E PROCESSOS DE POLÍTICA CRIMINAL…

informático. Transações comerciais via Internet. Tributação na Internet. Validade, eficácia e valor probante dos documentos eletrônicos e da assinatura digital. O Valor jurídico do e-mail. DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROCESSO PENAL e CRIMINOLOGIA Do Aborto. O Adolescente infrator e os Direitos Humanos. Adolescente Infrator, do. Alucinógenos e suas conseqüências penais. Aplicação da Pena. Arrependimento Posterior (Lei n° 7.209/84, art. 16). Aspectos penais da…

Penal III Direito do Trabalho II Direito Civil VII – Direito de Sucessões Direito Processual Civil V Prática Jurídica I – Simulações Prática Jurídica I – Audiências e Visitas Seminários Interdisciplinares VII Total Direito Administrativo I Direito Ambiental Direito Tributário I Direito Processual do Trabalho Disciplina Optativa Prática Jurídica II – Simulações Prática Jurídica II – Audiências e Visitas Seminários Interdisciplinares VIII Total Direito Administrativo II Trabalho de Curso I…

| DPU0260 | DIREITO ADMINISTRATIVO III | MÍNIMA | DPU0261 | DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III | MÍNIMA | DPU0262 | PRÁTICA SIMULADA VI | MÍNIMA | DPU0263 | PROCESSO CONSTITUCIONAL | MÍNIMA | DPU0343 | CRIMINOLOGIA | ELETIVA | DPU0345 | DIREITO AMBIENTAL | ELETIVA | DPU0346 | DIREITO BANCÁRIO | ELETIVA | DPU0347 | DIREITO COMUNITÁRIO E DE INTEGRAÇÃO | ELETIVA | DPU0348 | DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | ELETIVA | DPU0349 | DIREITO DO…

de São Paulo, Decreto n.º 58.052, de 16/05/2012. ............................................................................................................................................... 57 3. Noções de Criminologia: 3.1. Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia. 3.2. Teorias sociológicas da criminalidade. 3.3. Vitimologia. 3.4. O Estado Democrático de Direito e a prevenção da infração penal. ...............................................................................

aplico AS CIENCIAS PENAIS *O direito penal funciona conjuntamente: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL -Criminologia: é a ciência que cuida das leis e fatores de criminalidade, estuda o crime e o delinquente do ponto de vista casual-explicativo Ciência que trabalha com assuntos penais, é dividida em 2 fases: 1 FASE: Criminologia Etiológica – séc. XIX - tentando descobrir a causa do crime criminologia surgiu como um objeto – descobrir as causas do crime (da criminalidade)…

NO DIREITO AMBIENTAL * Waldene da Silva Martins ** Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho1 Resumo O princípio da insignificância nos crimes contra o meio ambiente, abordando a questão da interpretação e aplicação do referido princípio pelo Poder Judiciário. Palavras-chave: meio-ambiente; princípio; princípio da insignificância. 1. Introdução Este artigo trata da questão do princípio da insignificância sob a ótica de sua aplicação nas infrações de natureza…

crimes e cominando penas. Ele esta previsto no Código Penal e em leis extravagantes. Temos um sistema codificado (um código penal) e gravita em seu redor um microssistema composto de dezenas de Leis que compõem o direito penal (ex. lei de drogas, Lei ambiental, Código de Transito, ECA etc). Direito Penal Subjetivo: É o direito de punir que surge quando ocorre o crime. É o jus puniendi, ou seja, direito de punir que só o Estado possui. O direito de punir é a consequência jurídica do…

Behaviorismo e criminologia: controle do comportamento desviante. Autor: Rodrigo Iennaco. Promotor de Justiça em Minas Gerais. Mestrando em Ciências Penais pela UFMG. Resumo: O behaviorismo, movimento da psicologia do comportamento influenciada pelo avanço filosófico objetivista e mecanicista, pelo funcionalismo e, sobretudo, pela psicologia animal, surge no início do séc. XX nos Estados Unidos, com a obra de Watson e atinge o ápice na década de 70, sobretudo devido aos estudos de Skinner

do direito penal desigual Juarez Cirino dos Santos∗ ∗ Conteúdo: 1. Introdução. 2. Os fundamentos filosóficos do discurso. 3. O cidadão e o inimigo como tipos de autor do Direito Penal. 4. O duplo sistema de imputação. 5. Política Criminal sem Criminologia. 6. Conclusão: separando o joio do trigo – ou cidadãos civilizados e inimigos bárbaros. 1. Introdução O Prof. Dr. GÜNTHER JAKOBS é um penalista no sentido literal da palavra: acredita na pena criminal como método de luta contra a…