Criminologia América Latina

Do incessante processo de mudança social, dos resultados que apresentem novas ou antigas propostas do direito penal, das revelações empíricas propiciadas pelo desempenho das instituições que integram o sistema penal, dos avanços e descobertas da criminologia, surgem princípios e recomendações para a reforma ou transformação da legislação criminal e dos órgãos encarregados de sua aplicação. A esse conjunto de princípios e recomendações denomina-se política criminal.[2] Assim, do mesmo…

Em face de algumas investigações no campo da criminologia e ainda das contribuições da sociologia, da ciência política e da filosofia, especulam que essa função protetiva é meramente simbólica. Não há comprovação empírica de que, efetivamente, o direito penal proteja valores ou bens jurídicos, nem de que a referência a essa tarefa protetiva possa servir de fundamento legitimante de sua atuação. Da mesma forma, não é comprovado o contrário. Diante dessa situação, a doutrina penal tem…

de PósGraduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Ciências Criminais. Área de concentração: sistema penal e violência. Linha de pesquisa: criminologia e controle social. Orientador: Prof. Dr. Salo de Carvalho Porto Alegre 2007 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM…

PSICOPATAS VS SOCIOPATAS O estudo do comportamento criminoso inclui um exame de distúrbios mentais que podem contribuir para um comportamento desviante. Sociopatia e psicopatia são termos usados na psicologia e criminologia para referir a dois grupos distintos de pessoas com traços de personalidade anti-social. Significativamente, essas condições não são classificadas como doenças mentais e não são termos oficiais de diagnóstico. Na quarta edição do Manual de Diagnóstico e Estatístico…

Princípios do direito criminal, inaugurando a fase sociológica da Escola. Pelos estudos de Ferri, as análises do crime e do criminoso passaram do plano antropológico para o plano sociológico. 29. Quem foi Rafael Garófalo? Dividiu seu livro, Criminologia em três partes: o delito, o delinquente e a repressão penal. Garófalo trouxe para a Escola Positiva o conteúdo jurídico, definindo como crime natural a ofensa feita à parte do senso moral formada pelos sentimentos altruístas de…

expande pelo Ocidente. Ainda em Rusche e Kirchheimer, as condições miseráveis da classe trabalhadora reduzem “o padrão de vida na prisão” para bem abaixo do que possa ser oficialmente “reconhecido como o nível mínimo” (menor elegibilidade). Na América Latina, as prisões se assemelham a verdadeiros campos de concentração para miseráveis, enquanto nos países centrais possuem um aspecto disciplinador (ZAFFARONI, 1991:123-127) Tais condições não abstraem da aguda polarização das…

Introdução Costa Rica é um país localizado na América Central, encontra-se entre a Nicarágua (norte) e o Panamá (sul), é banhado pelos oceanos Pacífico e Atlântico. A capital é San José. Costa Rica foi descoberta por Cristóvão Colombo em 1502. Alcançou a independência no dia 15 de setembro do ano de 1821, e, em 1824, incorporou-se ao México. Costa Rica ocupa o quinto lugar à nível mundial na classificação do Índice de Desempenho Ambiental de 2012 e o primeiro

presente e pode conduzir, a qualquer momento, a um regime autoritário em detrimento das liberdades humanas. Crítica à função protetiva de bens jurídicos fundamentais[editar | editar código-fonte] Em face das modernas investigações no campo da criminologia e ainda das contribuições da sociologia, da ciência política e da filosofia, chega-se à conclusão de que essa função protetiva é meramente simbólica. Não há comprovação empírica de que, efetivamente, o direito penal proteja valores ou…

presente e pode conduzir, a qualquer momento, a um regime autoritário em detrimento das liberdades humanas. Crítica à função protetiva de bens jurídicos fundamentais[editar | editar código-fonte] Em face das modernas investigações no campo da criminologia e ainda das contribuições da sociologia, da ciência política e da filosofia, chega-se à conclusão de que essa função protetiva é meramente simbólica. Não há comprovação empírica de que, efetivamente, o direito penal proteja valores ou…

Lombroso é a consideração do delito como fenômeno biológico e o uso do método experimental para estudá-lo. Foi o criador da "Antropologia Criminal". A seu lado surgem Ferri, com a "Sociologia Criminal", e Garofalo, no campo jurídico, com sua obra "Criminologia", podendo os três ser considerados os fundadores da Escola positiva. Lombroso afirmava a existência de uns criminosos natos, caracterizado por determinados estigmas somato-psíquicos e cujo destino indeclinável era delinqüir,…