Criminologia América Latina

(dados de janeiro de 2011). No Brasil, a Equipe de País da ONU está constituída pelos seguintes organismos: ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados; ACNUDH (não residente), Banco Mundial, CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e Caribe; FAO–Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura; FMI - Fundo Monetário Internacional, OIT- Organização Internacional do Trabalho; ONU Mulheres, ONU-HABITAT, OPAS-OMS - Organização Pan Americana para a…

campo jurídico-penal. Portanto, o objetivo deste artigo é incitar a discussão para o campo social e histórico, uma vez que, também, é histórica a exploração, a marginalização e a exclusão das crianças pobres, não só no Brasil, mas em quase toda América Latina. Por isso, foi contextualizado o debate dentro da própria realidade social dos dias de hoje, enfatizando as condições das prisões brasileiras e as possíveis conseqüências do encarceramento de adolescentes no mesmo local que os…

para a Criminologia e a Escola Positiva de Direito Penal. Lombroso estudou na Universidade de Pádua, Viena, e Paris e foi posteriormente (1862-1876) professor de psiquiatria na Universidade de Pavia e medicina forense e higiene (1876), psiquiatria (1896) e antropologia criminal (1906) na Universidade de Turim. Foi também diretor de um asilo mental na Itália. As idéias de Lombroso sustentaram um momento de rompimento de paradigmas no Direito Penal e o surgimento da fase científica da…

presente e pode conduzir, a qualquer momento, a um regime autoritário em detrimento das liberdades humanas. Crítica à função protetiva de bens jurídicos fundamentais[editar | editar código-fonte] Em face das modernas investigações no campo da criminologia e ainda das contribuições da sociologia, da ciência política e da filosofia, chega-se à conclusão de que essa função protetiva é meramente simbólica. Não há comprovação empírica de que, efetivamente, o direito penal proteja valores…

Capítulo 11 DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICANA JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2, O eurocentrismo da visão moderna. 3. O mundo de Colombo: o conquistador europeu e o genocídio colonial. 4. O debate de Valladolid: Bartolomé de Las Casas e a questão da igualdade dos índios. 5. A cultura ameríndia e o fim do “quinto sol”. 6. A cultura sincrética da periferia: os vários “rostos” latino-americanos. 7.

repercutindo na criminalidade em geral e de modo ainda mais acentuado nos pobres. Punir os Pobres – É uma nova gestão da miséria nos Estados Unidos, relaciona a elevação do Estado penal naquele país – que foi acompanhada pela Europa e pela América Latina – não ao aumento da criminalidade (esta permaneceu praticamente constante), mas ao encolhimento do Estado social, que se preocupa com as oportunidades de vida, ocupando-se do direito ao trabalho, à educação, à saúde, à assistência…

Criminal, Consultor e Parecerista, Fundador e Presidente da Rede LFG – Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (1ª Rede de Ensino Telepresencial do Brasil e da América Latina - Líder Mundial em Cursos Preparatórios Telepresenciais – www.lfg.com.br) Há três modelos de resolução dos conflitos penais (cf. GARCIA-PABLOS DE MOLINA e GOMES, L. F., Criminologia, 6. ed., São Paulo: RT, p. 398 e ss.): (a) modelo dissuasório clássico, fundado na implacabilidade da resposta punitiva estatal, que…

promessas de constitucionalização do direito penal constante na “exposição de motivos”). No presente artigo visamos contribuir – principalmente a partir do acúmulo da produção da criminologia crítica brasileira4 – com argumentos aptos a subsidiar teoricamente as escolhas políticos criminais dos reformadores. A criminologia de raiz crítica tem observado atentamente a concreta atuação do sistema penal, bem como produzido vasto material sobre o assunto. Por tal motivo, as escolhas…

de Polícia está sempre presente e pode conduzir, a qualquer momento, a um regime autoritário em detrimento das liberdades humanas. Crítica à função protetiva de bens jurídicos fundamentais Em face, porém, das modernas investigações no campo da criminologia e ainda das contribuições da sociologia, da ciência política e da filosofia, chega-se à conclusão de que essa função protetiva é meramente simbólica. Não há comprovação empírica de que, efetivamente, o direito penal proteja valores…

controle social deveria ser feito com justificativa de educativo ou administrativo. Define ainda como estando tal discurso e sistemas em crise, explanando que a falsidade do discurso alcançou tal ponto de evidência que desconcerta o penalismo da América Latina. O sistema penal é uma complexa manifestação do poder social, sendo este último um exercício de poder planejado racionalmente, esta construção teórica é o discurso jurídico-penal; neste ponto entende-se o porquê de o autor acusar…