Criminologia Alessandro Baratta

oriundo do fracasso em que resultou o processo de ressocialização defendido por aqueles países, por exemplo. Deve-se observar que há uma relação bastante contudente entre o abolicionismo e as teorias do etiquetamento, assim como com os postulados da Criminologia crítica. Hassemer e Munõz Conde defendem que a perspectiva abolicionista funda-se no seguinte pressuposto: “se o Direito penal é arbitrário, não castiga igualmente todas as infrações delitivas, independentemente do status de…

livre-arbítrio na teoria da imputabilidade. Lombroso, Ferri e Garofalo compuseram um triunvirato no comando da nova escola penal. Foi um período extremamente polêmico e fecundo na história de nossa disciplina. Surgiram a antropologia criminal, a criminologia e a sociologia criminal como ciências ancilares do Direito Penal. A figura maior desse período foi, sem dúvida, a de Enrico Ferri, autor de dois livros básicos – Sociologia Criminal e Princípios de Direito Criminal. Ferri ainda…

aos modelos dogmáticos e antipluralistas representados pela Inquisição, pelo nacional-socialismo, pelo Direito penal do inimigo e outros tantos marcados pelo paradigma da intolerância [04], incluindo-se nessa atroz sistemática os componentes da criminologia da vida cotidiana e a previsão infraconstitucional da reincidência criminal. 2 UMA PAUSA NECESSÁRIA: NOTAS SOBRE A PREOCUPANTE CONFUSÃO ENTRE ABOLICIONISMO E GARANTISMO PENAL No Brasil, tanto nas práticas dos agentes da…

Nesse liame é imprescindível um escorço histórico acerca da visibilidade da criminalidade violenta na imprensa; quais as finalidades e como se tornou um fenômeno que passou a ser estudado por diversos pesquisadores sob diferentes prismas. Desde a criminologia, a sociologia, a psicologia e as teorias da comunicação. O tratamento do crime pela imprensa enseja um debate que só se torna possível no entendimento das inter-relações que se constroem a partir de uma óptica…

utilitários e jamais pode ser meio para apenas inocuizar o delinquente, afastando-o do convívio social. Seguindo esta linha de raciocínio, o trabalho vem abordando o caso de Suzane Von Richthofen e dos irmãos Cravinhos, analisado pelo direito penal e criminologia. II – CASO SUZANE VON RICHTHOFEN A população brasileira teve a oportunidade de assistir um dos casos de maior repercussão, onde a mídia foi o elo de ligação entre o poder judiciário e a população, que aconteceu há 10 anos,…

penal. Como pretender incluir alguém que se considera desviante a sociedade se para isso, essa sociedade o exclui impondo uma restrição de liberdade? Destarte, trata-se de uma relação entre que exclui (sociedade) e de quem é excluído (preso). Alessandro Baratta (2002, p. 186) discorre sobre o assunto: antes de querer modificar os excluídos, é preciso modificar a sociedade excludente, atingindo, assim, a raiz do mecanismo de exclusão. De outro modo permanecerá, em quem queira julgar…

05 1.3 A Criminologia Positiva Natural 06 II - EVOLUÇÃO DA MATERIA 07 2.1 A Criminologia Clássica Tradicional

na mulher encarcerada, mas também no processo de estigmatização e dificuldades que as companheiras e esposas do preso enfrentam, tampouco o problema das filhas e mães dos presos, que também constituem a parte feminina dessa relação. Para Alessandro Baratta a diferença, a especificidade não se torna pressuposto para a criação da norma, nem para os mecanismos utilizados para operacionalizá-la, mas faz com que a diferença acentue ou prejudique os referidos exercícios, que contribua para…

paradigma etiológico ou positivista do Direito Penal, in casu, a teoria economicista dos delitos e das penas, e a Criminologia Crítica, cujos estudos são pautados no materialismo histórico de viés marxista, com o escopo maior de determinar qual das duas vertentes teóricas melhor explica a relação entre o Estado e a sociedade pautada no jus puniendi. Palavras-chave: Criminologia Crítica, Teorias econômicas dos delitos e das penas, Política Criminal Economicista. Sumário: 1.…

COSTA5 Resumo: O Grupo de Estudos sobre Violência Urbana tem como propósito a análise teórica do fenômeno da violência urbana no Brasil a partir das contribuições das Ciências Sociais, da Criminologia e da Psicologia. A proposta de formação do grupo surgiu durante a condução da disciplina de Criminologia no semestre 2011.2. Ao longo das discussões e das atividades de campo nas instituições que integram o Sistema de Justiça Criminal de Sobral verificou-se a necessidade de…