Criminalização Do Preconceito Racial

exige posicionamento, tanto das instituições, como das duas casas do congresso, dos tribunais judiciais, particularmente os superiores, e mais particularmente ainda o STJ e o STF, dos governos, etc. E isso em decorrência do constante preconceito, discriminação e violência contra os homossexuais de todos os gêneros e espécies, sem levar em conta ainda a hipocrisia, numa sociedade em que o que se faz ocultamente, às escondidas, debaixo dos panos, é de revirar o estômago, tanto no…

a ordem são fundadas na força. Toda sociedade se mantém graças à coação que alguns de seus membros exercem sobre os outros. Em linhas ge rais, este sistema conflitual determina, em sede de Direito Penal, um planejamento de produção de normas (criminalização pri mária) voltado para assegurar o triunfo da classe dominadora. A histórica preferência da programação criminalizante pelas classes inferiores seria uma comprovação da essência conflitual, a exemplo do que postulam os teóricos da…

Assistente Social do Centro de Referência em Direitos Humanos/UFRN Dedico este trabalho à minha família, que é a base do que sou e meu porto seguro. Dedico também a todos LGBTs e a todos os/as Assistentes Sociais que lutam para desconstruir preconceitos e garantir a igualdade de direitos para todos. AGRADECIMENTOS Como agradecer a concretização de um trabalho que se construiu ao longo da academia? É difícil lembrar todos que ajudaram na minha formação profissional, e…

Outro fato que se deve também dar relevância na obra aqui apresentada é a observação do pensador francês sobre a questão racial, pois mesmo com leis abolicionistas promulgadas na América, a sociedade privava o negro alforriado de obter tal liberdade proposta pela democracia. Esse é um tema de grande importância, devendo ser discutido seriamente em nosso país, onde o preconceito racial e a exclusão social decorrente daquele ainda é um problema frequente. VIDA E OBRA…

iniciando uma nova jornada de estudos diretamente relacionada às Ciências Criminais. O estudo da disciplina Ciência Criminal é muito importante para o exame e avaliação das principais causas da violência, da criminalidade, dos processos de exclusão e criminalização, das atribuições dos órgãos integrantes do sistema de justiça criminal, (com destaque para o sistema de segurança pública e sistema penitenciário), das formas e métodos de reinserção social dos apenados. Além disso, estabelece…

IGUALDADE RACIAL específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da 3a edição cidadania e a consolidação da democracia no país. no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL 3a edição Conheça outros títulos da Edições Câmara Série Legislação ESTATUTO DA…

reunindo milhares de pessoas todos os anos. 5.1 O MOVIMENTO LGBT NO BRASIL Para falarmos do movimento LGBT, primeiramente temos que compreender o significado da palavra homofobia. A Homofobia significa aversão irreprimível, repugnância, ódio, preconceito que algumas pessoas, ou grupos de pessoas nutrem contra os homossexuais, lésbicas e bissexuais, e é um termo que vem do grego. A homofobia tem causas culturais, religiosas, principalmente entre os católicos e protestantes,…

funk e indústria cultural é peça-chave para compreendermos o atual mundo funk carioca. A abordagem do funk na grande mídia também é tema deste capítulo, no qual demonstramos a forma contraditória com que a mídia corporativa representa o funk. Criminalização e polêmica são palavras-chave deste tópico. Ao final do capítulo, o questionamento do conceito de jornalismo popular é feito através da problematização das visões do senso comum e da academia. Ao longo do terceiro capítulo…

da sua cabeça? É conhecido de todas as pessoas que moram nas periferias dos grandes centros do Brasil que os policiais brasileiros são violentos. E qual é o alvo preferencial? A seleção do suspeito é orientada pelo preconceito contra o jovem, sobretudo do sexo masculino, pelo preconceito aplicado aos pobres e pelo racismo contra os negros. Não era preciso que fosse esta a sua história, as polícias não estão fadadas a cumprir este triste papel. Esta função não deveria ser essencial.…

república de 1988 e do estado democrático de direito. Dentro de uma perspectiva jurídico-social, abordar tal proibição na esteira dos direitos humanos e no princípio da autonomia individual através da construção crítica e sistemática acerca da criminalização do uso. Ainda, sobre o papel do estado no que concerne a dignidade da pessoa humana e proteção da saúde pública diante da letalidade do sistema penal brasileiro, e do fracasso da política proibicionista bilionária que há décadas…