Criminalização Da Pobreza E Do Negro

com isso, os direitos fundamentais foram definitivamente comprometidos. A verificação disto se manifesta com a criminalização da pobreza, fato este fácil de verificar, cotidianamente assistimos ao tratamento da força policial dispensado às favelas, às comunidades pobres, aos sem-terra, aos trabalhadores e aos jovens da periferia, onde de cada três jovens assassinados, dois são negros, pois são os mais pobres. No atual contexto histórico, a acumulação capitalista alcança…

humana e da igualdade dos indivíduos perante a lei. Partindo destes dois aspectos (histórico-social e jurídico-legislativo) o trabalho apresenta dois exemplos que revelam a persistência do racismo na sociedade brasileira: o preconceito dirigido ao negro nas rotinas de abordagem da Polícia Militar e os obstáculos à eqüidade no acesso à justiça. Desta forma, a despeito dos instrumentos normativos existentes, é possível reconhecer que o Brasil ainda apresenta muitos exemplos do…

rótulo atribuído pelo sistema de controle social a determinados adolescentes; terceiro, que a posição social desfavorecida do adolescente que pratica uma infração é decisiva para sua criminalização (aqui, no sentido de “infracionalização”); quarto, que a seleção desigual de adolescentes no processo de criminalização pode ser explicada pela ação psíquica de estereótipos, preconceitos e outras idiossincrasias pessoais dos agentes de controle social; quinto, que a prisionalização (no…

dos meios de produção e vendedores da força de trabalho (ou simplesmente patrões x empregados) como duas identidades opostas, complementares e historicamente bem estabelecidas deu vez a numerosas formas de identificação social autonomizadas, como negros, gays, ambientalistas, ruralistas, feministas, pacifistas, veganistas, imigrantes, indígenas, consumidores, trabalhadores sem teto ou sem terra, ativistas anti-globalização, atingidos por barragens etc. Se nos movimentos sociais…

que ele se encontra. As crianças têm direitos constituintes de educação, saúde e moradia, mas como isto lhes é negado, aumenta a chance de entrar para o mundo da criminalidade. Sendo fruto de um estado socialmente injusto que acaba agravando sua pobreza. Reduzir a maioridade apenas transfere o problema que é do estado para culpabilizar um fruto da própria sociedade, pois é mais difícil educar do que prender. Com o aumento da violência, busca-se meios para eliminar ou então diminuir a…

da maioridade penal ajuda-nos a compreender os processos de deslegitimação dos direitos no Brasil e uma possível tendência de encarceramento em massa principalmente no período pós-redemocratização. PALAVRAS-CHAVE: PEC´S; Câmara dos Deputados; criminalização; ECA; redução da maioridade penal INTRODUÇÃO A violência urbana em suas múltiplas modalidades (crime comum, violência doméstica, violação de direitos humanos, crime organizado,etc) ao longo dos últimos vinte anos, vem se…

princípio da igualdade política encontra amparo na narrativa identitária da mestiçagem, que borrou as fronteiras de raça, porém mesmo assim no governo de Fernando Henrique Cardoso em nome do multipluralismo, ensaiou dividir os cidadãos em “brancos” e “negros”. O Fardo do homem Branco Uma história de Sangue A classificação está presente nos hábitos humanos desde os tempos mais remotos. As regras de classificação significa pôr ordem e Aristóteles uma maneira de…

do delito). Teólogos São Jerônimo (a vida é o espelho da alma); Santo Tomás de Aquino (a pobreza gera o roubo; justiça distributiva). Filósofos e humanistas Thomas Morus (utopia ideal; o ouro é a causa de todos os males); Hobbes (os governantes devem dar segurança aos súditos); Montesquieu (o legislador deveria evitar o delito em vez de castigar; liberdade dentro da lei; separação de Poderes); Voltaire (pobreza e miséria como fatores criminógenos); Rousseau (pacto social, indivíduo…

buscando se organizar nacionalmente e, na medida do possível, participar de redes transnacionais de movimentos (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Movimento Indígena, Movimento Negro, etc.), ou através de articulações inter-organizacionais. Observa-se que as mobilizações na esfera pública são fruto da articulação de atores dos movimentos sociais localizados, das ONGs, dos fóruns e redes de redes, mas buscam transcendê-los por

sociais descendentes de processo delitivo 1- Fatores sócio familiares- desagregação familiar 2- Fatores sócio ambientais –mas companhias 3- Fatores sócio pedagógicos- falta de instrução/religião 4- Fatores sócio econômicos-desemprego pobreza mas também riqueza exagerada e lucro fácil levando a ganancia fraude Inicialmente surgiram teorias considerando uma infinidade de fatores sem hierarquia entre eles buscando a explicação da criminalidade juvenil mas não…