Criminalização Da Imigração Na Europa

na infância, passa pela falta de educação, trabalho etc. Isto demonstra que o sistema penal seleciona pessoas, segundo a classe e posição social. Quanto mais incluídos, menos são pegos. Não somos todos vulneráveis ao sistema penal. Além disto a criminalização gera a “rejeição” do etiquetado “marginal”, e também daqueles que se solidarizam ou entram em contato com eles. Por fim, soltos são estigmatizados como “suspeitos”. Deste modo, o sistema penal não previne condutas criminais. A…

formação ensino profissional no campo da Saúde e da Educação. Percebemos também que desse processo de formação participava um significativo contingente de Negras e Negros que foram extintos nos anos 20 com a reformas educacionais e psiquiátricas na Europa. Através de memorandos e documentos das solenidades e ações políticas, com o apoio de autores que enriquecem a metodologia e a epistemologia historiográfica, procuramos traçar a origem da arte do saber cuidar e da Escola de…

questão aí não é se o funk é ou não violento e sim, quem o faz violento através da divulgação, ou a quem interessa a exposição da violência nos bailes funk, tornando-a argumento e transformando-a em IBOPE ou chamariz para venda de jornais. A criminalização ou a glamouralização dos bailes funk, depende muito do mídia, do meio usado – a mídia impressa (revista ou jornal) ou eletrônica (rádio, TV ou internet), do próprio jornalista e da linha editorial do jornal e/ou revista, emissora de…

Estaduais e Municipais...................................................................................60 Lei 7.309/03 Paraíba..............................................................................................62 Conselho Nacional de Imigração...........................................................................65 INTRODUÇÃO A Anomia na Proteção das Uniões Homossexuais…

associação diferencial e subcultura delinqüente. 5.1.1 ESCOLA DE CHICAGO O estudo da grande metrópole norte-americana, por parte dos pesquisadores da Escola de Chicago, privilegiou algumas temáticas. As variadas formas de criminalidade e o fenômeno da imigração foram os temas mais bem estudados. Sem dúvida alguma, essa tendência se deve ao fato de que os problemas sociais que mais dramaticamente afetavam a cidade estavam relacionados com a criminalidade, a marginalidade e a chegada de…

são traficadas, seja dentro do território, isto é, entre localidades, municípios, estados e regiões, seja recebendo ou enviando essas pessoas para outros países. Embora se tenha uma maior visibilidade do tráfico internacional quando o destino é a Europa, muitos casos ocorrem na região de fronteira com países da America Latina.13 As vulnerabilidades econômicas, de gênero e geração, bem como a ausência de políticas que empoderem os grupos sociais que visem transpor as condições…

os problemas gerados ao se discutir esse processo devido ao conceito de região, por ser muito diversificado entre estudiosos de diferentes áreas e a necessidade de adaptação do conceito de Terceiro Mundo, por ser um conceito originalmente criado na Europa, baseado em análises feitas em países desenvolvidos. Discute-se o problema regional em bases científicas a partir das visões de cientistas naturais que caracterizam uma região a partir de elementos naturais, e as consideram estáticas…

grande impr a Violência O Brasil é um país extremamente violento. A cada ano, aproximadamente, 50.000 pessoas são assassinadas. A taxa de homicídios está entre as maiores do mundo: 26,7 homicídios para cada 100.000 habitantes, em 2004. Em países da Europa Ocidental e nos Estados Unidos essa taxa varia de 3 a 6 homicídios por 100.000 habitantes (IPEA, 2005 e 2006). Aqui, novamente, a situação é bem pior para a população negra. Segundo dados do IPEA (2006, p. 80), em 2005, a taxa de…

ponto inicial de entendimento para explorar o conceito que será visto, com rigor, mais adiante. No imaginário popular, a pirataria esta intimamente associada á era da navegação á vela e histórias de aventuras. Mas, o marco fundador do fenômeno (na Europa) foi a instituição das Cartas de Marca. A primeira carta de marca de que se tem conhecimento foi emitida em 1354, durante o reinado de Eduardo III (1327-1377), da Inglaterra. Nestes documentos o monarca autorizava particulares (os…

Gunther Jakobs trouxe a tona a expressão em uma Jornada de Professores de Direito Penal, realizado na cidade de Frankfurt. A princípio, o autor germânico identificou a concepção de Direito Penal do Inimigo a uma série de normas que atingiam a criminalização de estados prévios à lesão ao bem jurídico, saltando as barreiras do que deveria ser um Direito penal respeitador das garantias cidadãs (GARCIA, 2006). Nesse primeiro momento de construção teórica do DPI, entendeu-se que o Direito…