Criminalização Da Homofobia Projeto De Lei 122

do Instituto Rio Branco. Brasília, 2007. 1. Discriminação racial. 2. Política internacional. 3. Instituto Rio Branco. 4. Curso de Altos Estudos. I. Autor. II. Título. CDU: 323.14:342.724 (043) Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei n° 10.994, de 14/12/2004. Para Tadeu Valadares, meu amigo. Para Maria da Penha Albuquerque Silva, minha mãe. Para Ludmilla, com amor. Para Bernardo, Isabel, Andréa e Tatiana, meus filhos. Em memória do meu pai, Irídio Silva, médico…

as idéias mais simples, que a ela estariam associadas. Torndike formulou a Lei do Efeito, que seria de grande utilidade para a Psicologia Comportamentalista. De acordo com essa lei, todo o comportamento de um organismo vivo tende a se repetir, se nós o recompensarmos (efeito) assim que ele o emitir. Por outro lado, o comportamento tenderá a não acontecer se o organismo for castigado (efeito) após sua ocorrência. E, pela Lei do Efeito, o organismo irá associar essas situações com outras…

Raphael Gouvea Monteiro Coleção Passe Fácil no ENEM Volume Único São Paulo Edição do Autor 2011 Copyright © Raphael Gouvea Monteiro, 2011 Projeto Gráfico: Raphael Gouvea Monteiro. Revisão: Raphael Gouvea Monteiro, Karen Marçal de Jesus. Capa: RK Desenvolvimento. Diagramação: RK Desenvolvimento. Ilustrações: RK Desenvolvimento. Projeto do miolo: Raphael Gouvea Monteiro. Impressão e Acabamento: AlphaGraphics. ISBN da Coleção: 978-85-911462-3-9 Dados Internacionais de…

Diretora de Educação a Distância Jane Luci Ornelas Freire Gerente de Educação a Distância Flávia dos Santos Menezes Gerente de Operações Lucas Cerqueira do Vale Gerente de Tecnologias Educacionais Maynara Maia Muller Coordenadora Pedagógica de Projetos Corporativos Online Equipe de Produção de Conteúdos Midiáticos: Assessor Rodrigo Sangiovanni Lima Revisor ortográfico Ligier de Goes Costa Diagramadores Andira Maltas dos Santos Claudivan da Silva Santana Edilberto Marcelino da Gama…

Salles e Ricardo Macieira. Marilza Athayde merece um agradecimento muito especial. Registramos aqui nossa gratidão e nossa homenagem. Somos particularmente gratos a Isa Pessoa, diretora editorial da Editora Objetiva, pela fé inabalável neste projeto, que um dia até mesmo aos autores parecia improvável. O que houver de positivo no resultado final deve muito à sua competência. Somos gratos também a Roberto Feith, diretorpresidente da Editora, pela confiança. Hélio Raimundo Santos…

com os “Princípios de Paris”. A CPLP tem também procurado nortear a sua atividade de cooperação de acordo com os princípios de direitos humanos, apoiando projetos de cidadania para o 4 PREFÁCIO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP desenvolvimento, como o projeto “meninos de rua” ou o projeto “ODM desafio universitário”, projetos de capacitação em diversas áreas, como a saúde, o ambiente, a segurança alimentar e, ainda, promovendo o reforço da capacitação técnica, de…

G u ilh er m e de S ouza N u c c i Individualização da Pena 2.a edição revista, ampliada e atualizada De acordo com as Leis: • Crimes Hediondos (Lei 11.164/2007) Ri? EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS G u il h e r m e d e S o u za N u c c i , Livre-docente em Direito Penal, doutor e em Direito Processual Penal pela 'Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PÜC-SP. 'm e stre I Professor concursado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, na cadeira de Direito…

Sociais: um diálogo necessário”, resultado de reflexões teóricas e de pesquisas empíricas desenvolvidas por docentes e pesquisadores/as da UFGD e de instituições parceiras. A presente coletânea surgiu da necessidade em dar continuidade a esse primeiro projeto, bem como de ampliá-lo no sentido de abordar um conjunto de outras questões pertinentes tanto ao campo das ciências sociais quanto da educação. Assim, o conjunto de artigos que agora apresentamos também é resultado de reflexões e…

o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 –…

PODER JUDICIÁRIO 17.1Poder Judiciário. História e características da independência do Judiciário. Organização. Judiciário e direitos fundamentais. 17.2Poder Judiciário: organização e competência. Normas constitucionais respeitantes à magistratura. Lei de Organização da Magistratura Nacional – LOMAN. 17.3Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Jurisdição constitucional. 17.4Recurso Extraordinário. Argüição de repercussão geral das questões constitucionais. 17.5Súmula…