Criminalização Da Juventude

objetivo de intervir positivamente na tragédia de exclusão experimentada pela nossa infância e juventude por meio de duas propostas fundamentais, sendo elas: garantir que as crianças e adolescentes brasileiros, até então reconhecidos como meros objetos de intervenção da família e do Estado, passem a ser tratados como sujeitos de direitos e o desenvolvimento de uma nova política de atendimento à infância e juventude, informada pelos princípios constitucionais da descentralização…

branca, na região sul ou no nordeste, do sexo feminino ou masculino, na zona urbana ou rural, por exemplo, influenciam - e muito - em como será a vida dessa criança ou adolescente. Por isso, o mais correto é falar em “infâncias”, “adolescências” e “juventudes”, porque elas são várias. Nossa Constituição Federal estipula, em seu artigo 227, que “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à…

às antigas mídias de cigarro. Na época em que eram veiculadas, incitavam o jovem a fumar, com a idéia de que o cigarro estava ligado à aventura, maturidade e saúde. Nos comerciais exibidos na TV e/ou em mídia impressa, imagens ligadas a esporte e juventude atraiam, principalmente adolescentes, a experimentarem o cigarro. Após alguns anos, processos se acumularam contra a indústria do tabaco, vindos principalmente de pessoas que contraíram doenças respiratórias, as quais,…

morreram nessa luta, a historia dessa ocupação culminou com a conquista da terra e de novas oportunidades de vida. Foi uma saga de vida e de direitos humanos, um relato de superação de desigualdades e injustiças, de luta e miséria. Retrata a criminalização de movimentos sociais é um método de repressão desmoralização utilizado contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais que lutam pela reforma agrária no Brasil. O Poder Judiciário brasileiro muitas vezes enquadra o MST no direito…

patriarcal, evitando o nascimento de uma criança cuja existência poderia ameaçar a “honra” e o patrimônio dos Pais, Maridos e Irmãos. É uma questão de ponderação de interesses e valores O argumento mais amplamente utilizado para defender a criminalização do aborto é a defesa da vida desde a concepção. Esta questão foi tratada em decisões constitucionais que sancionaram a legalização do aborto em vários países (como Alemanha, Espanha e Portugal). Uma das premissas deste debate é…

legalmente previsto para mulher no artigo 37 do Código Penal, objetivando a reinserção da mulher na estrutura social e a manutenção de seus vínculos familiares, especialmente com as crianças e adolescentes. 3. Aos juízes das Varas da Infância e Juventude e de Família, nas ações de estado, tendo em vista o princípio da indisponibilidade e o princípio constitucional de prevalência, cabe tomar as medidas necessárias para que as citações e intimações das presas sejam pessoais, não se…

durante o regime militar, quando as origens africanas do uso da maconha já estavam quase completamente esquecidas (embora negros pobres continuassem a ser automaticamente suspeitos), houve uma nova onda de alarme social associando-o dessa vez à juventude de classe média. Nessa época, este setor da população apresentava-se como uma nova “classe perigosa” não só devido ao movimento guerrilheiro, mas também devido à resistência cultural que se disseminou largamente entre esses jovens…

gestor) e FEBEM (órgãos executores). Em 1968 e 1970, estabeleceram-se como marco emblemático: o III e IV Encontro Nacional de Juízes de Menores, culminado com a Doutrina da Situação Irregular, que tinha caráter eminentemente tutelar e visava à criminalização da pobreza. Porém, em 1979, com o Ano Internacional da Criança, e, no Brasil, nos anos 80, com a abertura política, já se denunciava a condição das crianças e adolescentes privados de seus direitos e garantias. Em 1988, então, a…

Influência da TV no Comportamento Juvenil ------------------------------------------ 2.4 – A Proteção da Infância e da Juventude ---------------------------------------------------- 2.5 – Prevenção da Delinquência Juvenil -------------------------------------------------------- 2.6 – Comportamento dos Pais X Comportamento dos Filhos -------------------------------- 2.7 – Violência e Juventude ------------------------------------------------------------------------ III – medidas…

para o PEA (FNDE, 2008). O programa consiste em abrir os espaços da escola nos finais de semana para a comunidade, transformando a escola em um local de convivência e de aprendizagem para as famílias, os habitantes do bairro, privilegiando a juventude, através da possibilidade de aproximação entre o cotidiano comunitário e escolar (VITÓRIA, 2008). E a oficina de informática é uma das mais visitadas nas Escolas contempladas pelo Programa Escola Aberta, pois muitos dos…