Criminalização Da Juventude

caso do estudante de história no Rio Grande do Sul e dos motoboys em São Paulo. Não é novidade, então, que eles tirem as manguinhas de fora. Reflexo do cotidiano De acordo com o coordenador do curso de pós-graduação em Psicossociologia da Juventude e Políticas Públicas da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), esses traços de intolerância podem aparecer em discursos presentes no cotidiano, como o famoso “ladrão tem que morrer” ou em linchamentos. No caso…

resistência negra e instituiu o dia 20 de novembro como o dia nacional da Consciência Negra. Em 1978, diversos grupos do movimento negro fundaram o Movimento Negro Unificado – MNU, tendo como bandeira o reconhecimento dos seus direitos e pela criminalização do racismo. O MNU foi o começo de uma nova fase de luta dos negros por seus direitos, deixando de ser apenas manifestação cultural ou articulação isolada contra a desigualdade racial, para se tornar movimento social politizado. De…

deva ter políticas que contemplem a diversidade étnico, racialetc 16. Desmilitarização das PM´s: defesa de uma Policia desmilitarizada e uma nova concepção de política de segurança que não criminalize a pobreza e a juventude, principalmente negra. 17. Pelo fim do Genocídio da Juventude Negra e contra Projetos de Redução da Maioridade Penal. 18. Pelo fortalecimento do sistema público de Previdência, pelo fim do fator previdenciário que prejudica o direito à aposentadoria dos/as…

cometem delito, vêm sofrendo alterações, ao longo dos tempos, em busca da realização de medidas que proporcionem resultados mais efetivos para toda a sociedade; e essas transformações aspiraram por reformas na política de atendimento à infância e juventude. Os regimes socioeducativos, elencados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são meios de responsabilização, que podem ser imputados ao adolescente que praticou ato infracional, de acordo com critérios e condições. …

(art. 3º, IV) o de “promover o b em de todos, sem preconceitos de origem, ra ça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação” .  O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 , atualmente em tramitação no Congresso , propõe a criminalização dos pre conceitos motivados pela orientação sexual e pela identidade de gênero, equiparando-os aos de mais preconceitos já objeto da Lei 7716/89. Esse projeto foi iniciado na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada Iara…

Lima – dados até 2007); SESAB/DIS/SIM atualização de 2008 a 03/09/2010 www.saude.ba.gov.br/dis Usamos a categoria do IBGE para utilizar cor. A criminalização preferencial dos negros é uma das características do direito penal brasileiro e da sociedade. Observa-se a partir dos números acima a consequência da criminalização racial e a estigmatização deste segmento. Esta tem sido uma realidade histórica do negro, identificado como personalidade criminoso potencial. Como…

história da legislação aplicada à infância no Brasil; a diferença que há no tratamento de um “adolescente” e de um “menor”, decorrente da estigmatização que tais termos provocam e como o seu local de residência pode interferir no processo de “criminalização”. A pergunta-base do presente trabalho foi se as medidas socioeducativas de liberdade assistida, semiliberdade e internação são mais aplicadas a adolescentes provindos das Regiões Administrativas mais pobres do Distrito Federal. …

quebradeiras, comunidades tradicionais, agricultores familiares, camponeses, trabalhadores e trabalhadoras rurais e demais povos do campo, das águas e das florestas. Neste processo de constituição de sujeitos políticos, afirmam-se as mulheres e a juventude na luta contra a cultura patriarcal, pela visibilidade e igualdade de direitos e dignidade no campo. Em nova demonstração de capacidade de articulação e unidade política, nós homens e mulheres de todas as idades, nos reunimos 51 anos…

a drogas são homens, jovens entre 18 e 29 anos, negros e pardos, com escolaridade até o primeiro grau completo e sem antecedentes criminais. (3) O que se vê é que o suposto combate às drogas é na verdade um instrumento eficaz de criminalização da pobreza e da juventude negra. (4) Além disso, esse jovem é em geral preso sozinho, sem arma, com pouca quantidade de droga e sem que tenha havido qualquer atividade de inteligência policial para a sua prisão (são presos, via de regra, nas "rondas" das

MENORES ABANDONADOS E INFRATORES 1964 – LEI Nº 4513 . CRIA POLÍTICA NACIONAL DO BEM ESTAR DO MENOR AS FUNABEMS E NO AMBITO ESTADUAL AS FEBEMS 1979 – LEI 6697 . MANTEM-SE O CARATER TUTELAR DO ESTADO – AINDA É “MENOR ABANDONADO “ E DELINQUENTE . CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA . CONCEITO DE SUB-CIDADÃO 1988 CONST. FEDERAL . CONSAGRAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE TODOS OS CIDADÃOS, DENTRE ELES OS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES COM ESPECIAL REDAÇÃO NO ART. 227 E SUBSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE MENORES…