Criminalidade Penal No Estado Brasileiro

fazer com que o criminoso pagasse pelos crimes praticados. Sendo uma prática legal, o corpo era apresentado ao público em forma de espetáculo, um ato “normal” em vista da sociedade. Greco (2011) afirma que o suplício era a demonstração de poder de um Estado soberano, e de intimidação do povo que, assistindo a execução do condenado, não se atreveria a repetir o crime por ele cometido. A pena recaia no corpo do condenado como forma de castigo, considerando o tipo de ferimento com a…

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO RESUMO O objetivo deste artigo é identificar a situação atual do sistema prisional brasileiro e através do método dialético reconhecer os seus principais problemas, e apresentar algumas soluções alternativas para reduzir a reincidência de crimes e aumentar a ressocialização do preso. ABSTRACT The purpose of this article is to identify the current situation of…

respeito de usurpação de função pública através da atividade de inteligência realizada pelas policias militares. Objetiva ainda demonstrar as divisões da atividade de inteligência, principalmente as que estão diretamente relacionadas ao tema, como a de Estado e a de Segurança Pública, bem como tentar dirimir as dúvidas que pairam sobre essa atividade, primordialmente quando se trata da visão daqueles que desconhecem o assunto e tentam sobre ele opinar. A metodologia adotada na elaboração…

cidadão e, sob esta óptica, compete ao Estado garantir a segurança de pessoas e bens na totalidade do território brasileiro, a defesa dos interesses nacionais, o respeito pelas leis e a manutenção da paz e ordem pública. Paralelo às garantias que competem ao Estado, o de segurança pública é amplo, não se limitando à política do combate à criminalidade e nem se restringindo à atividade policial. A segurança pública enquanto atividade desenvolvida pelo Estado é responsável por…

SESA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL Francisco Werlon Silva Crato 2010 UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA – PROPESQ CENTRO DE ESTUDOS APLICADOS – SESA CURSO DE PÓS-GRADUÇÃOEM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Francisco Werlon Silva A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB UMA PERSPECTIVA…

sobre violência urbana em Sobral. O grupo envolve estudantes dos cursos de Direito e Psicologia e é realizado de acordo com o planejamento semestral. INTRODUÇÃO A sociedade brasileira vem conhecendo, há três décadas, taxas crescentes de criminalidade urbana, principalmente das modalidades de crimes que envolvem o Paulo e Rio de Janeiro, são visíveis atualmente em diversas cidades de pequeno, médio e grande porte. A violência tornou-se uma realidade difusa. Se antes existiam…

os quais contribuem para permanência deste na criminalidade. Os presos, em geral, saem da prisão piores do que entraram, e inseridos novamente na sociedade, voltam a delinquir. A falência do sistema prisional brasileiro contribuiu para o surgimento de várias sociedades paralelas dentro das prisões. A atuação destas organizações criminosas dentro das prisões brasileiras traz graves consequências à sociedade, pois esta sofre com o aumento da criminalidade. Convém destacar que, apesar das…

DIREITO PENAL DO INIMIGO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Aline Cristine Boska de Moura1 Ana Paula Ovçar Vargas² RESUMO: O presente artigo analisará o aumento da violência e da criminalidade que acaba por corremper o direito penal brasileiro. O direito penal do inimigo, que é uma teoria elaborada por Guither Jakobs, mostra uma perspectiva na análise da criminalidade. Para Jakobs existem dois tipos de criminosos, sendo que o primeiro é o criminoso cidadão que pratica um delito por um…

controle do crime e da criminalidade no Brasil, influenciada pelo modelo norte-americano, se configura como mera política penal, pois 'exclui políticas públicas de emprego, salário, escolarização, moradia, saúde e outras medidas complementares, como programas oficiais capazes de alterar ou reduzir as condições sociais adversas da população marginalizada do mercado de trabalho e dos direitos de cidadania, definíveis como determinações estruturais do crime e da criminalidade'. Fonte:…

INIMPUTABILIDADE PENAL A MENORES DE 18 ANOS RESUMO Este trabalho trás à tona o debate acerca da redução da maioridade penal e as conseqüências desta, o que é um tema de grande relevância para toda a sociedade, pois envolve tanto os adolescentes em seu núcleo familiar, e também a relação do estado, o seu papel, para com a educação destas. CONTINUAR… PALAVRAS-CHAVE: Redução da maioridade penal. INTRODUÇÃO Neste presente trabalho iremos discorrer acerca da redução da maioridade…