Criminalidade Penal No Estado Brasileiro

objetivo apresentar no primeiro momento uma fundamentação teórica da antropologia jurídica, a violência estrutural da sociedade como reflexo de um direito penal de movimento lei e Ordem, Punitivo, proteção ao patrimônio, conceito de crime e criminalidade e sua relação com a sociedade. E no segundo momento abordaremos a antropologia e um direito Penal mais humanitário com a análise de um estudo de caso. Na Constituição Federal do Brasil são assegurados inúmeros direito ao cidadão, mas a…

BRASIL: O fracasso da ressocialização do condenado Jairo Gehm* João Paulo Severo de Jesus Costa** RESUMO: Este trabalho teve como objetivo impulsionador a idéia de o Direito Penal Brasileiro assumir um papel determinante na aplicação de punições, bem como a reinserção dos condenados, que deveria ser função do Estado, já que ele é quem detém o poder financeiro e institucional.Buscou-se também, entender qual a linha de aplicação das penas no Brasil, se de caráter humanista, uma vez…

gravosa e intrusiva a ser utilizada pelo Estado, de modo que só – e tão somente - devem ser punidas as condutas mais lesivas à convivência social, e, por conseqüência, com pena proporcional ao bem jurídico que tutelam e pormenores que envolvem o contexto de sua consumação. Em outras palavras: a pena deve ser aplicada na medida da culpabilidade do fato. Atualmente, uma parte da doutrina tem voltado suas atenções, com base na definição de fato punível, direito penal mínimo e garantias…

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Pseudônimo: MTJR Penal RESUMO O objetivo deste artigo é o de identificar a situação atual do sistema prisional brasileiro e através do método dialético reconhecer os seus principais problemas, compará-lo superficialmente a outros sistemas prisionais utilizados ao redor do mundo e apresentar algumas soluções alternativas para reduzir a reincidência de crimes e aumentar a ressocialização do preso. Palavras-chave: Sistema Prisional.…

MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais Matheus de Araújo Alves TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO: A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL Belo Horizonte 2015 Matheus de Araújo Alves TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO: A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL Trabalho apresentado à disciplina Introdução ao Direito Penal Contemporâneo, do Programa de Pós-graduação em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica…

polêmico na esfera penal e social, que é da redução da maioridade penal. É certo que a sociedade vive um momento de inegável preocupação e tormento em relação à nossa segurança e daqueles que compõem nossos laços afetivos ou sociais. Medidas concretas de Políticas de Segurança Pública são exigidas. Daí, surgirem compreensivas reivindicações pela “insegurança pública”. Nesse contexto, a questão problema que orienta a pesquisa é a seguinte: a redução da maioridade penal seria…

......................3 O Direito Penal ....................................................................................................3 A construção histórica da culpa categórica de negros e afro-descendentes no Brasil....................................................................................................................3 Influência da Escola Positivista no Direito Penal Brasileiro.................................7 Idéias jurídico-penais e a culpabilização dos negros ....

AS PERSPECTIVAS PARA O FUTURO DO DIREITO PENAL ATRAVÉS DOS DESDOBRAMENTOS SOCIAIS PAULINO, Ademar da Silva1 Resumo O objetivo do presente artigo é fazer uma breve análise dos fatos, abordando as perspectivas para o futuro do Direito Penal na sociedade através dos desdobramentos sociais. Muitas vezes o Direito Penal é considerado um mal, contudo, um mal não dispensável, necessário. Um mal devido a seus impactos negativos na sociedade, quando submete os cidadãos, sem provas…

o sujeito que defronta com obstáculos advindos do encarceramento, seja ele durante o tempo de prisão, ou após esta, quando o egresso se encontra numa situação de liberdade, a do convívio em sociedade. É, a saber, que o sistema prisional brasileiro encontra-se falido, experiências mostram que os ex-presos não são recuperados no atual modelo praticado pelas instituições prisionais. Há falta de recursos, de infra-estrutura e inexistência de prioridade para com o desenvolvimento da…

TEXTO KRETSCHMER, Valdemar. Em busca de um modelo brasileiro de segurança pública. Direito Militar, Florianópolis, n. 11, mai./jun. 1998. 2 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O TEMA O acelerado e desordenado crescimento das grandes cidades gerou, além do intenso adensamento populacional, maiores conflitos em decorrência da deficiência no relacionamento humano, dos problemas de convivência e da falta de fraternidade. O aumento dos índices de criminalidade e da violência na vida cotidiana de…