Criminalidade Monografia

extremamente necessário descobrir soluções, mudanças, não podendo permanecer até hoje o mesmo critério de aferição usado naquele momento social e histórico. VI – Objetivos: O Objetivo da monografia é discutir a redução da maioridade penal, a fim de atender os anseios da sociedade, devido a crescente criminalidade nos dias atuais, com dezenas de tristes casos, não raro cometidos por pessoas com idade abaixo dos 18 anos, demonstrando no âmbito jurídico, as correntes favoráveis e…

........................... 11 08 - REFERÊNCIAS ................................................................................................. 12 INTRODUÇÃO É notório o crescimento da criminalidade no Brasil, principalmente o de crimes relacionados ao tráfico de drogas, e o caráter devastador que causa à sociedade. Os índices cada vez mais acentuados de crimes complexos, organizados, com divisão de tarefas dentro das organizações…

PENITENCIÁRIA COMO UTOPIA OU FALTA DE INVESTIMENTO São Luís 2014 MILCA BRITO PINHEIRO NASCIMENTO SISTEMA DE RESSOCIALIZAÇÃO PENITENCIÁRIA COMO UTOPIA OU FALTA DE INVESTIMENTO Projeto de Monografia apresentada Á disciplina Elaboração de Projeto de Monografia ministrada pela Profª. Dra. Maria do Rosário Guimarães Almeida como requisito para obtenção de nota referente à AV2. São Luís 2014

ADPF 153” Nome: Rafael Brandão do Nascimento RA 5734390 Turma 3207C São Paulo 2014 RAFAEL BRANDÃO DO NASCIMENTO Projeto de pesquisa desenvolvido na disciplina Direito Constitucional para elaboração da Monografia do Curso de Direito, da FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas. Professor-orientador: São Paulo 2014 Sumário Apresentação do Tema O presente trabalho visa estudar a lei nº 6.683 de 19 de dezembro de 1979 – Lei de…

reclusos para reivindicarem seus direitos e chamarem a atenção das autoridades e da sociedade. Sendo assim, o sistema penitenciário é considerado atualmente a universidade do crime, pois ele acaba por capacitar e potencializar os presos para a criminalidade. 2- METODOLOGIA Para o desenvolvimento desse estudo, a metodologia utilizada foi a realização de uma pesquisa bibliográfica, utilizando doutrinas nacionais que continham a temática em…

entendimento não será isento de pena, pois o Brasil adota a Teoria Actio Libera in Causa (o condutor que provoca crime embriagado responde pelo crime). Para Damásio (2008), ninguém pode estar contra lei ou medida governamental que pretenda reduzir a criminalidade no trânsito. Não pode passar sem percepção, entretanto, falhas na medida ou lei que, não obstante a boa intenção do legislador e do Governo e contando com expressiva aprovação popular, contrarie princípios como o da presunção…

pois, esse problema não é para ser resolvido pelo legislador processual, e sim um problema para ser resolvido pelos nossos governantes, com a implantação de Políticas Públicas. 1.2 Problema É sabido que encarcerar não resolve o problema da criminalidade do país, mas, será que colocando esses marginais em liberdade vai trazer algum resultado positivo? Será que o Estado conseguirá fazer a fiscalização para que os acusados se apresentem para serem processado? Será que o legislador não…

SUPERIOR DE GUERRA DEPARTAMENTO DE ESTUDOS MO – 04 MONOGRAFIA (CAEPE) AS FORÇAS ARMADAS E AS AÇÕES DA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM. ASPECTOS OPERACIONAIS, POLÍTICOS E JURÍDICOS. TEMA: EMD - 09 TEN CEL PMERJ CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA RIO DE JANEIRO 2004 TEN CEL PMERJ CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA AS FORÇAS ARMADAS E AS AÇÕES DA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM. ASPECTOS OPERACIONAIS, POLÍTICOS E JURÍDICOS. MONOGRAFIA APRESENTADA COMO EXIGÊNCIA CURRICULAR…

INTRODUÇÃO A metodologia do trabalho tem como objetivo uma pesquisa reflexiva, tendo como base a Monografia apresentado para conclusão dos cursos de graduação de Carlos Bermudes, a qual busca os fundamentos que subsidiam o debate, em torno da redução da maioridade penal. Carlos Bermudes, propôs uma reflexão mais aprofundada do tema, superando o discurso preestabelecido pelas ideias e grupos hegemônicos que atualmente guiam o debate da redução da maioridade penal no país, o reflexo…

TERESINA – CEUT WIDEMBERG TEIXEIRA DOS REIS ESTUPRO DE VULNERÁVEL: mudanças na lei n° 12.015/09 e o aumento da criminalidade TERESINA 2013 WIDEMBERG TEIXEIRA DOS REIS ESTUPRO DE VULNERÁVEL: mudanças na lei n° 12.015/09 e o aumento da criminalidade Monografia apresentada a Faculdade Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel…