Criminalidade Monografia

estupro de vulnerável – sendo tal escolha decorrente da especial atenção que a própria sociedade devota a estes delitos e aos peculiares aspectos de psicologia forense a eles relacionados, os quais serão oportunamente ressaltados em item específico na monografia que se pretende desenvolver. Com o crescimento exorbitante da violência urbana e pela quantidade de delinquentes que são encaminhados ao sistema prisional, o Estado ainda se mantém omisso fazendo com que o exame criminológico…

ano de 1858, Emile Durkheim era descendente de uma família judia e iniciou seus estudos filosóficos na Escola Normal Superior de Paris. Embora sua obra versasse muitas vezes a respeito dos fenômenos religiosos (assim como outros fenômenos com a criminalidade e o suicídio) pensados a partir de fatores sociais e não divinos isso não fez com que ele se afastasse da comunidade judaica. Ainda que formado em filosofia sua obra inteira mostra-se voltada para a Sociologia, área onde de fato…

cidadão investigado ou acusado, titular de direitos e garantias individuais (...). Portanto, o objetivo é evitar a violação dos direitos fundamentais de cada indivíduo e a persecução da atividade estatal no combate e repressão à criminalidade. Atente-se ao acórdão emanado pelo Min. Nelson Jobim, segundo o qual23d: ( referencia) "A Constituição não trata a privacidade como direito absoluto (art. 5o, X, XI e XII). Há momento em que o direito à privacidade se conflita com

não se fazendo distinção entre a criminalidade de alta reprovação e a criminalidade pequena ou média. Entretanto, a pena privativa de liberdade, quando genericamente aplicada a crimes graves e leves, intensifica o drama carcerário e não reduz a criminalidade. A adoção indiscriminada da pena de prisão para combater ou prevenir a criminalidade é ineficaz. Mandar pura e simplesmente mais pessoas para a prisão só tem contribuído para o aumento dos índices de criminalidade e de reincidência. …

pesquisadores dos institutos de pesquisa das causas da violência. Uma outra pesquisa mais recente do Padre. Partindo desse pressuposto, a problemática é a seguinte: a redução da maioridade penal seria uma alternativa viável para diminuição da criminalidade infanto - juvenil? Dessa forma trabalha-se com a hipótese de que a redução da maioridade penal poderá ser inútil. O sistema penitenciário brasileiro é falho, com índice de reincidência altíssimo, contribuindo assim de forma negativa…

Estado que vai desde a gestão das unidades prisionais até a execução da pena vem motivando a terceirização e as privatizações dos estabelecimentos prisionais como medida para combater a violência e a criminalidade e atingir a finalidade da pena privativa de liberdade. O objetivo da presente monografia foi o de compreender a relação entre parceria, terceirização e privatização do sistema prisional brasileiro em relação à sua finalidade: ressocializar o infrator para que o mesmo possa…

PERDIDAS”: perfil das mulheres encarceradas no Maranhão nas décadas de 1950 a 1970. Monografia apresentada ao Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, para obtenção do grau de Licenciatura em História. Orientadora: Profa Ms. Sandra Regina Rodrigues dos Santos São Luís 2010 “MULHERES PERDIDAS”: perfil das mulheres encarceradas no Maranhão nas décadas de 1950 a 1970. Monografia apresentada ao Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA,…

RESUMO A presente monografia descreve e analisa o perfil do sistema carcerário brasileiro, em termos de “ressocialização” do delinqüente, matéria que tem sido atualmente alvo de severas críticas das modernas tendências criminológicas. A verdade que necessita ser reconhecida é que a criminalidade não se resolve com o Direito Penal, mas com soluções sociais e o conteúdo ressocializante da moderna penalogia. Segundo leciona Marc Anecel, o condenado, “tem direito ao tratamento para ressocialização,

ser realizado dentro de uma determinada sociedade e num determinado período da História. Boris Fausto, em Crime e Cotidiano - a criminalidade em São Paulo 1880-1924, analisou o processo de crescimento demográfico, ocorrido, principalmente, pela imigração, e o crescimento econômico associados ao aumento das taxas de criminalidade. Desta forma, relaciona criminalidade com a imigração, nível de instrução, idade, sexo e cor da pele. O autor demonstra a extrema preocupação, por parte das…

redução da maioridade penal para 16 anos. Deixa-se uma dúvida se jovem menor de 18 anos e maior de 16 anos tem capacidade para discernir seus atos perante a sociedade. O Direito Penal apenas define a maioridade penal de forma biológica arbitrária, a criminalidade infantil tem aumentado gradativamente pela falta de recursos para uma estrutura de educação e ensino decente nas unidades públicas. Palavras-chave: Maioridade, Crime, Adolescente, Imunidade, 1 INTRODUÇÃO Os crimes…