Crimes Praticados Contra Crea

10 Informatização do serviço de segurança contra incêndio ANEXOS A Cartão de identificação B Formulário de segurança contra incêndio de Projeto Técnico C Formulário de segurança contra incêndio de Projeto Técnico Simplificado (PTS) D Planta de risco de incêndio E Implantação F Planta das medidas de segurança contra incêndio G Quadro resumo das medidas de segurança H Memorial industrial de segurança contra incêndio I Formulário…

CREA-MG Diretor Gilson Queiroz Vice-Presidente Ivo Silva de Oliveira Júnior Diretor Administrativo Ederson Bustamante Diretor Administrativo Adjunto Raimundo Fernandes de Almeida Diretor Financeiro Antônio Lombardo Diretor Financeiro Adjunto Lúcio Fernando Borges Diretor de Fiscalização Aloízio Pereira da Cunha Diretor de Valorização Profissional Hélio Araújo Campos Filho Diretora de Relações Institucionais Marília Machado Rangel Maria de Fátima…

O aborto no Brasil. No Brasil, o aborto é tipificado como crime contra a vida humana pelo Código Penal Brasileiro, em vigor desde 1984, prevendo detenção de um a quatro anos, em caso de aborto com o consentimento da mulher, e de três a dez anos para quem o fizer sem consentimento. Porém, não é qualificado como crime quando praticado por médico capacitado em três situações: quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez, quando a gravidez é resultante de um estupro ou se o…

especial, a violência doméstica e familiar contra a mulher, que em nosso país é decorrente de uma cultura machista e patriarcal da qual o homem é percebido como ser superior e mais forte já a mulher como um ser inferior sendo conhecida como sexo frágil, devendo ser submissa à vontade e aos caprichos daquele. A Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, foi criada com o objetivo de prevenir, punir e erradicar quaisquer formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. E, através…

emitido pelo Corpo de Bombeiros da Policia Militar do estado São Paulo (CBPMESP) certificando que, durante a vistoria, a edificação possuía as condições de segurança contra incêndio. (É um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais integradas para garantir a edificação um nível ótimo de proteção no segmento de segurança contra incêndios e pânico). Previstas pela legislação e constantes no processo, estabelecendo um período de revalidação. Em que caso é obrigatório o…

Segundo Muniz (2008), em: O Adolescente Infrator no Brasil1; o crime se apresenta como uma forma de emprego atraente e lucrativo a este público desempregado, sobretudo nas classes baixas, visto que as pessoas não possuem qualquer qualificação para o trabalho e o curso superior torna-se um sonho impossível de realizar-se. O adolescente não pode trabalhar pelas regras legais, seria considerado menor* aprendiz com salário inferior ao praticado no mercado. Para obter uma renda maior tem…

laudo não foi convincente o suficiente para a condenação. A anulação da condenação ocorreu porque os promotores, ao apelarem da sentença, desrespeitaram o Código Penal, alterando a classificação do crime de doloso (cabível se o prédio tivesse sido construído com o objetivo de cair) para culposo (o crime ocorreu devido à negligência, desatenção ou descaso). A construtora Sersan havia se comprometido a pagar indenizações às famílias em até 6 meses, o que não ocorreu. Acionado…

função do dinamismo do ensino e da constante fiscalização do exercício profissional, aprovou-se a Resolução nº 1.010/05 que dipõe da nova regulamentação da atribuição, atividades, competências e atuação dos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea. De acordo com Barros (2010) “o primeiro e mais importante compromisso que um profissonal tem com a ética profissional é ser competente”. Este processo deve ser permanente para a manutenção da competência tão cogitada atualmente por…

adolescente passou a ocupar uma posição no cenário da violência A violência contra menores no país só fez aumentar. Castigos cruéis, espancamentos, abuso sexual, terror psicológico ou simplesmente a negligência, a violência contra crianças é algo abominável, que é praticado pelos próprios pais, padrastos e os demais adultos eles não respeitam sua condição de menor. O número de denúncias de violência dos mais variados tipos contra a criança e o adolescente vem aumentando cada vez…

“lei de Gerson”. O nosso país é proficiente em regras, portanto, temos conhecimento da realidade e do modo como devemos nos conduzir em sociedade, no entanto, ainda não alcançamos patamares de decência e convívio respeitável, há muito tempo praticado em outros países. O que nos falta, então? Conhecimento?; Vontade?; Educação?; Sensibilidade? Consciência?; Regras mais qualificadas? Talvez, nos falte um pouco de tudo, mas podemos começar pelo conhecimento efetivo das regras, não…