Crimes Militares Praticados Por Bombeiros E Policiais Mil

MILÊNIO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA GRUPO: VITOR COSTA, KELTON KELLER, KELYON KELLER, BRUNO VIANA, RICHARD LEMKE. VIOLÊNCIA: ESTATÍSTICAS DOS CRIMES DE HOMICÍDIO, ROUBO E LATROCÍNIO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES VILA VELHA 2013 VIOLÊNCIA: ESTATÍSTICAS DOS CRIMES DE HOMICÍDIO, ROUBO E LATROCÍNIO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES GRUPO: VITOR COSTA, KELTON KELLER, KELYON KELLER, BRUNO VIANA, RICHARD LEMKE. Trabalho…

Sumário Conhecimento técnico-policial Padrões de policiamento: uma análise internacional comparativa.........................................02 Decreto nº 88.777, de 30/09/1983..........................................................................................14 Portaria Interministerial nº 4.226, de 31/12/2010. Diretrizes para o uso da força pelos agentes de segurança pública..................................................................................................

DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Feira de Santana 2014 ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, como…

crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir…

ESTATUTO DO DESARMAMENTO COMENTADO LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS Art. 1º O Sistema Nacional de Armas - SINARM, instituído no Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal,

tragédias cotidianas. Aponta-se assim para uma anomia estatal a respeito das políticas de segurança pública, sendo que a mesma deveria envolver um conjunto complexo de ações que extrapola em muito as melhores ações ao alcance apenas das instituições policiais, não existindo soluções mágicas nem se admitindo demagogias, fantasias, etc. Na visão de alguns autores, a idéia de um direito penal mínimo aumenta as condições de eficácia na gestão dos conflitos sociais dando surgimento a novos…

APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL COMUM E MILITAR – CEFS 2013 DIREITO PROCESSUAL PENAL COMUM E MILITAR A presente apostila é fruto de pesquisa em várias áreas do conhecimento jurídico, e visa disponibilizar aos discentes do CEFS instrumentos para direcionar seus estudos, bem como fornecer-lhes orientações úteis ao desenvolvimento de suas atividades, mas não exaure o conteúdo e não dispensa a consulta à legislação. UNIDADE I 1. INTRODUÇÃO 1.1 A história das civilizações…

NOVA LEI DE DROGAS E POLICIAMENTO PREVENTIVO ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR NO Miguel Elias Daffara - Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Graduado em Administração de Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie e Pós-graduado em Direito Militar pela UNICSUL 1. INTRODUÇÃO A Lei 11.343/06 atenuou a fase repressiva com relação ao usuário/dependente de drogas. Buscando o…

com a ideologia (no sentido de conjunto articulado de idéias) da unidade policial em que trabalham. 2 As conclusões apresentadas têm por referencial a DEAM/CENTRO de Teresina e permitem um esboço do que é apresentado pela outra Delegacia da Mulher da cidade – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher norte (DEAM/NORTE) de Teresina, sem inferir nenhuma certeza científica no tocante a esta última unidade policial tendo em vista que não integrou o universo de pesquisa.…

crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir…