Crimes Em Licitações

Violência Urbana e Corrupção  Violência Violência é um comportamento que causa dano à outra pessoa, ser vivo ou objeto. É o uso excessivo de força, além do necessário ou esperado.  Violência Urbana: Violência é a prática de diversos crimes, como assassinatos, roubos, sequestros, contra pessoas ou contra o patrimônio público, influenciando de forma negativa o convívio entre as pessoas e a qualidade de vida. Esse tipo de violência é comum em grandes cidades. Um dos principais fatores…

tijolos, com portas e janelas de grades de ferro O conceito atual de prisão é recente, datando do século XVII com a reforma do Direito Penal e a consequente “humanização” das penas. Até então a forma de punição do Estado contra aquele que cometia crimes consistia em punições cruéis “carnais”, era comum a pena de morte, desmembramento, tortura e outros tipos de violência contra o corpo do criminoso. Com a reforma, esse tipo de pena deixa de ser a forma principal de punição e a restrição…

- FUNDACEM II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E CONTROLE MUNICIPAL COM DOCÊNCIA NO MAGISTÉRIO SUPERIOR DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA PROFESSOR Drº: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA JOÃO URIAS BARROS CAPACITAÇÃO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS Salvador/BA Janeiro – 2011 2 3 FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES - FUNDACEM II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E CONTROLE MUNICIPAL COM DOCÊNCIA NO MAGISTÉRIO SUPERIOR DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA PROFESSOR Drº:…

ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES Teresina – 2009 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 2 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PRINCÍPIOS BÁSICOS 3 - LEI Nº 8.666/93 4 - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 4.1 - Contratos Administrativos: Características 4.2 - Contratos Administrativos: Modalidades 4.3 - Contrato Administrativo: Considera-se Nulo 4.4 - Contrato Administrativo: Rescisão 5 - LICITAÇÕES 5.1 - Licitações: Finalidades 5.2 - Licitações: Procedimentos 5.3 -…

Direito Empresarial I Resenha bibliográfica: O desvio da função social da empresa em benefício dos contraventores: um campo fértil para os crimes de lavagem de dinheiro e uma afronta aos princípios constitucionais As empresas possuem função social, a qual é regulamentada pela legislação brasileira: Código Civil e Constituição Federal. Costuma-se destacar o intuito de lucro das empresas, contudo, deve-se notar que os indivíduos ocupam a maior parte do seu tempo no trabalho, exercido…

adicionais; Controle e avaliação da execução orçamentária: controle externo, controle interno e critérios (eficiência, eficácia e efetividade); Receita pública e despesa pública: conceitos, estágios e classificação; Licitações: conceitos, finalidade, prazos, normas gerais de licitações e contratos, modalidades, processo licitatório, os princípios da licitação, quem está obrigado a licitar, os pressupostos da licitação, o objeto licitável, a dispensa e inexigibilidade da licitação,…

atendimento aos princípios da Administração Pública. Fantástico mostra como é feita fraude em licitações de saúde pública Reportagem simulou licitações com quatro fornecedoras do governo federal. Polícia Federal vai abrir inquérito para apurar denúncia. Em uma reportagem especial feita por Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo, o Fantástico mostra como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos. Com o…

brasileiro; Princípio da culpabilidade e actio libera in causa; Crime de perigo abstrato e princípio da ofensividade; Medida provisória e princípio da legalidade; Normas penais em branco e princípio da legalidade; Princípio da igualdade e Direito penal; Princípio da proibição da pena indigna; Princípio da humanização das penas e RDD; Princípio da individualização da pena e LCH; Princípio da necessidade da pena; Penas substitutivas nos crimes hediondos (princípio da suficiência…

ser fiscalizado e controlado através de critérios estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Não obstante, diferente não seria que o alcance de tão importante lei estendesse seus "braços" em outros textos legais e refletisse diretamente nas licitações e contratos administrativos. Isto porque um dos princípios que ornamenta a Administração Pública e que a caracteriza, principalmente, é a obrigatoriedade da licitação. Quando a Administração Pública resolve contratar com…

Prof. Carlos Barbosa - Direito Administrativo: Profa. Áurea Regina Ramim - Improbidade Administrativa e Agentes Públicos: Prof. Alexandre Prado - Intervenção na Propriedade Privada: Prof. Matheus Carvalho - Licitações e Contratos: Prof. Ricardo Neiva - Licitações Internacionais: Prof. Jonas Lima - Lei de Improbidade Administrativa: Prof. Fábio Medina Osório - Lei do Servidor Público Federal: Profa. Lucília Sanches - Novos Paradigmas do Direito Administrativo:…