Crimes De Tortura

“irracional”, de forma que não podia ser explicado pela razão e para se obter a justiça na Idade Média, se recorria ao ordálios, que servia para apurar os fatos nos julgamentos, onde os acusados se submetiam a passar por torturas físicas, como ferro em brasa ou agua fervente, tais torturas provariam a inocência do acusado, caso não lhe causassem danos. Inquisição e Tribunal da Inquisição Durante a Idade Média a Inquisição era o tribunal, onde se julgavam e condenavam os hereges,…

Formas dos Julgamentos 11 Capítulo VIII – Das Testemunhas 12 Capítulo IX – Das Acusações Secretas 13 Capítulo X – Dos Interrogatórios Sugestivo 13 Capítulo XI – Dos Juramentos 14 Capítulo XII – Da Tortura 14 Capítulo XIII – Da Duração Processo e da sua Prescrição 16 Capítulo XIV – Dos Crimes Iniciados; Dos Cúmplices; Da Impunidade 17 Capítulo XV – Da Moderação das Penas 17 Capítulo XVI – Da Pena de Morte 18 Capítulo XVII – Do Banimento e das Confiscações 19 Capítulo XVIII…

pública, de maneira severa, e como as autoridades da época praticavam atrocidades em nome do estabelecimento da “ordem”. Sua pesquisa leva a sociedade a repensar as formas de penalizar um crime, mostrando como eram tratados os “criminosos”, em um cenário de tortura, carnificina e morte. Um verdadeiro show de tortura-espetáculo, como afirma o autor. Antes, precisaremos entender como eram organizadas as sociedades e os poderes, realizando uma breve passagem pelo absolutismo, que segundo o…

com a repressão e a punição. Este é o tema central do livro Vigiar E Punir de Michel de Foucault, que apresenta um estudo científico sobre a legislação penal e os métodos adotados pelos poderes públicos para punir os que de algum modo praticam os crimes na sociedade, desde a era clássica até os tempos modernos. Segundo Foucault, cada período da “História da Humanidade” criou e teve em vigência suas próprias Leis Penais, utilizando os mais variados meios de punição, que vão desde a…

livro está no sistema carcerário vigente, a obra critica as condições desumanas ás quais as pessoas eram submetidas e as penas que eram aplicadas na época,onde Beccaria levanta-se denunciando a crueldade dos julgamentos concedidos acompanhado de torturas com a finalidade de vingança coletiva, levando em conta a prática de confiscar os bens do condenado.As penas eram totalmente desproporcionais ao delito,havia a aplicação de punições de conseqüências muito superiores e mais terríveis que os males

deixaram ele desistir, foi então morto. Enfim, os quatro sobreviventes após serem socorridos, foram denunciados por homicídio, e condenados a forca. Crime de homicídio, Acusação. 1.Os Fatos: Quatro integrantes da sociedade Espelpógica de natureza amadorística, praticaram o crime de homicídio devido constatarem que a única forma de sobrevivência desses, seria alimentar-se da carne humana da vitima escolhida na sorte, já que mantinha-se…

de modo que um criminoso, na maioria das vezes, sofria castigos muito mais severos e cruéis do que os próprios males que havia praticado. Penas de morte, torturas, prisões deploráveis e banimentos eram comuns e se aplicavam mesmo aos crimes banais. Cesare Beccaria foi a primeira voz a se levantar contra essas práticas, defendendo que cada crime merecia uma pena proporcional ao dano causado, ou seja, que as punições deveria, ser justas. Para ele, só assim a sociedade conseguiria evoluir…

alguém este estará cometido o crime de dano (art. 160 C.P). SUJEITO ATIVO Quem pode executar o crime. Neste caso é qualquer pessoa. SUJEITO PASSIVO É a pessoa humana com vida (se não há vida, é crime impossível – art.17) A vida começa no início do parto com o rompimento do saco amniótico. Antes do nascimento pode-se concretizar aborto. ESPÉCIES: Homicídio simples É aquele que não ocorre uma causa que qualifica ou privilegia. OBS O Homicídio simples será crime hediondo quando…

O PROCESSO PENAL NA GRECIA Os atenienses, sempre fazia diferenciação entre os crimes privados e os crimes públicos . Os crimes públicos , prejudicavam a coletividade , por isso a sua repressão não podia a mercê do ofendido , já os crimes privados , a lesão que causava não tinha tanta importância para o estado, sendo assim a repressão sempre dependia da iniciativa da parte . Na Grécia alguns delitos graves, que atentavam contra a própria população , eram denunciados entre Assembléia do

penas. Beccaria faz uma denúncia à crueldade das penas e irregularidade dos procedimentos em casos de crimes, que na época em que a obra foi escrita, no século XVIII, eram assuntos que não eram discutidos pela sociedade. A obra trás uma crítica a barbárie e ao sistema de privilégios aos poderosos, que consequentemente fez com que uma parcela da sociedade, fraca e ignorante, fosse sacrificada por crimes impossíveis de terem sido cometidos. Da Origem das Penas - Beccaria destaca que as…