Crimes Contra Propriedade Intelectual E Contra Organização Do Trabalho

DESLEAL E SEUS EFEITOS NO CONSUMIDOR SILVIO JOSÉ RUY JUNDIAÍ 2013 SILVIO JOSÉ RUY A CONCORRÊNCIA DESLEAL E SEUS EFEITOS NO CONSUMIDOR Trabalho da conclusão do curso de Direito da Faculdade Anhanguera Jundiaí. ORIENTADOR: NEWTON NERY JUNDIAÍ 2013 SILVIO JOSÉ RUY A CONCORRÊNCIA DESLEAL E SEUS EFEITOS NO CONSUMIDOR Trabalho de conclusão de curso a ser apresentado à banca examinadora da Faculdade Anhanguera de Jundiaí, como requisito parcial à obtenção do…

JASON LEVY REIS DE SOUZA TAMIRES GREGÓRIO MENESES VICTOR SAID DOS SANTOS SOUSA VICTÓRIA BENVENUTO DA SILVA CABRAL CRIMES VIRTUAIS, PUNIÇÕES REAIS Salvador 2012 JASON LEVY REIS DE SOUZA TAMIRES GREGÓRIO MENESES VICTOR SAID DOS SANTOS SOUSA VICTÓRIA BENVENUTO DA SILVA CABRAL CRIMES VIRTUAIS, PUNIÇÕES REAIS Artigo Argumentativo solicitado como objeto de avaliação parcial da III Unidade pela professora Manuela Cunha da Disciplina de Português no Instituto Federal de…

SI = Sistemas de Informação A maior responsabilidade de um administrador é tomar decisões que compreendam questões éticas, sociais e empresariais envolvendo sistemas de Informação. A tecnologia, é a chave de sucesso para o desempenho de uma organização, mas ao mesmo tempo faz com que pessoas desobedeçam leis e tirem benefícios dos outros principalmente a privacidade, com isso os administradores passam por dois desafios: -Entender os riscos morais da nova tecnologia: o administrador…

CONSUMAÇÃO, EXEMPLO E CONCEITO DOS ARTIGOS (184 aos 212) DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. TÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Violação de direito autoral Art. 184 - Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. Sujeito ativo: Pode ser qualquer pessoa. Trata-se de crime comum. Sujeito passivo: O autor da obra, seus sucessores ou, ainda,…

SEGURANÇA DO TRABALHO – tecsec.eacon2013@hotmail.com Capítulo I I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ART. 5º) SEGURANÇA DO TRABALHO – tecsec.eacon2013@hotmail.com Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: · Lei nº 6815, de 19.8.1980, que…

individual e da propriedade. E do constitucionalismo inglês, ela herdou o direito à petição, à proibição das penas cruéis e o direito de julgamento legal. Sinteticamente, as principais conquistas foram: liberdade de expressão do pensamento; liberdade de convicção religiosa e de culto privado, respeitando a religião do Estado; igualdade de todos; abolição da tortura e de todas as demais penas; exigência de lei anterior e autoridade competente, para sentenciar alguém; liberdade de…

VIOLÊNCIA NO CAMPO PRINCIPAIS FORMAS DE VIOLÊNCIA Assassinatos, ameaças de morte, expulsões da terra, despejos da terra e trabalho escravo são as principais formas de violência. A violência pode ser direta ou indireta, ativa ou passiva. VIOLÊNCIA DIRETA: A violência direta é a violência física empregada contra a pessoa, contra a ocupação e contra a posse camponesa. Ela pode ser deflagrada por particulares ou pelo Estado e constitui principalmente em assassinatos,…

Texto do Capítulo Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: •Lei nº 6815, de 19.8.1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no brasil e cria o conselho nacional de imigração. (Estatuto dos Estrangeiros). •Lei nº 7853, de 24/10/1989, que dispõe sobre o…

Texto do Capítulo Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Lei nº 6815, de 19.8.1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no brasil e cria o conselho nacional de imigração. (Estatuto dos Estrangeiros). Lei nº 7853, de 24/10/1989, que dispõe sobre o apoio…

produtos de pirataria? 5 3. Evolução da contrafacção 6 4. Consequências e perigos 8 4.1. Na saúde 8 4.2. No vestuário 8 4.3. Em casa 8 4.4. No trabalho 8 4.5. Na segurança dos filhos 8 4.6. No automóvel 8 4.7. Nos pequenos luxos 8 5. O combate à contrafacção 8 5.1. Os alvos da contrafacção 8 5.1.1. A propriedade industrial 8 5.1.2. Os direitos de autor 8 5.1.3. A marca 8 5.2. As organizações que combatem a contrafacção 8 5.3. Como combater…