Crimes Contra Direitos Humanos

(página 9 e 10) 7. Pode alguém ser condenado por ato não considerado como crime? Isso aconteceu no Tribunal? (página 10) 8. Existiam crimes contra a humanidade ou foram criados para condenação dos julgados? (página 11) 9. Os julgadores eram imparciais? E a necessidade de imparcialidade do Juiz? (página 12) 10. Eles fizeram justiça ou foram justiceiros? (página 12 e 13) 11. Aplicação do Direito Positivo e Direito Natural no Tribunal. (página 13 e 14) 12. Bibliografia.…

INSTITUTO SUPERIOR BISSAYA BARRETO Crime de Tráfico de Seres Humanos “Os que negam liberdade aos outros não merecem liberdade.” Abraham Lincoln Ciência Politica Catarina Isabel Dias Domingues dos Santos - 3046 Introdução O tráfico de seres humanos não é uma realidade recente. Na verdade, pode-se mesmo afirmar que as primeiras práticas de tráfico de seres humanos remontam aos tempos dos Descobrimentos quando se procedia a exportação de pessoas

Os Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda têm a pena de morte legalizada e a utilizam em diversos casos. Encontra-se abolida em quase todos os países da Oceania, e na, Europa é abolida pelo Tratado de direitos humanos da União Europeia, com excessão da Bielorrussia, que, é do continente europeu, porém, não adere à União Europeia. Métodos de execução aplicados historicamente Uma lista dos diferentes métodos de execução usados através dos…

redemocratização. Dessa forma, existem países que adotaram a justiça de transição, como forma de buscar a instauração de uma nova ordem, pautada no Estado democrático de direito, enquanto outros optaram pelo esquecimento. O fato é que reexaminar questões que versem sobre atos atentatórios aos direitos fundamentais, inerentes ao ser humano, provoca grandes mudanças de caráter sócio-político na estrutura de qualquer país, a nível nacional e internacional. O regime militar, no Brasil, está…

relacionada com os Direitos Humanos. A pena capital (pena de morte) é um tema muito polémico nos dias de hoje, por isso é importante que os cidadãos tenham uma ideia do que é a pena de morte. A pena capital é um tema muito discutido, pois vai contra a Declaração Universal dos Direitos do Homem. A pena de morte é um assunto muito debatido, visto que, muitos concordam com esta pena e, por seu lado, outros estão plenamente contra. Eis alguns artigos da Declaração Universal dos…

CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO Heleno Cláudio Fragoso Introdução O Título I da Parte Especial trata dos crimes contra a pessoa, realizando-se aqui a tutela penal da vida, da integridade corporal, da honra e da liberdade, pressupostos e atributos da personalidade humana. Abrange, assim, esse título, os bens relativos à pessoa humana em sua complexa realidade física e moral. O sistema da lei vigente provém do Código italiano de 1930, sendo desconhecido de…

.................................24 Crimes Hediondos e Tortura.........................................................................24 Tortura: Previsão no Sistema Jurídico Internacional ......................................25 Cartas e Declarações Inglesas .....................................................................26 A Declaração de Virgínia ..............................................................................28 A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão..............

TRIBUNAL DE NUREMBERG Conceito Logo após a Segunda Guerra Mundial, um tribunal se reuniu em Nuremberg, na Alemanha, com o objetivo de julgar os crimes cometidos pelos nazistas durante a 2ª guerra. A criação desse tribunal se deu em 8 de Agosto de 1945, através de um acordo firmado entre os representantes da ex-URSS, dos EUA, da Grã-Bretanha e da França, em Londres. A escolha de Nuremberg Os russos tencionavam realizar o julgamento em Berlim, um desejo que se viria a revelar…

Internacional e o Direito Pátrio face a Internacionalização dos Direitos Humanos ________________________________________ 07/abr/2010 Trata de um dos temas mais polêmicos e recentes no nosso ordenamento jurídico, que é o TPI, que num primeiro momento aparenta conflitar com o direito pátrio. ________________________________________ Por Wedsley Ferreira de Paula Em toda a história da humanidade, criminosos, grupo de extermínio, terroristas dentre outros, tem cometido crimes…

ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO MARCIEL CARVALHO DE SOUSA APLICABILIDADE DAS PENAS NOS CRIMES CONTRA A FAUNA Floriano 2013 MARCIEL CARVALHO DE SOUSA APLICABILIDADE DAS PENAS NOS CRIMES CONTRA A FAUNA Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Ensino Superior de Floriano -…