Crimes Contra A On

sentimental. Trata-se de um tema conflituoso que resulta em intensos debates. A ADPF-54, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, cujo objetivo é o de descriminalizar a interrupção da gravidez de umdo feto anencéfalo, não o tipificando como crime de aborto, veio secundar o dilema em torno do tema. Com a aprovação deste diploma foi pacificada a questão, de modo que essa dinâmica elimina a responsabilidade de médicos e gestantes de feto anencéfalos. Assim sendo, o objetivo desse…

e com ele surgem novas tecnologias que facilitam a vida das pessoas, tornando a internet uma das maiores comodidades do cotidiano, com essas facilidades aparecem novos tipos de problemas, “OS CRIMES CIBERNÉTICOS”, muitos deles cometidos por pessoas que nunca pensaram na hipótese de estar cometendo um crime, pelo simples fato de ter clicado onde não devia por ignorância ou mesmo pura curiosidade, adquirindo cavalos de tróia, vírus, worms ou até mesmo outros tipos de programas maliciosos,…

sequência destes incidentes, as violências urbanas serão regularmente perpetradas, mas em escala menor (como o vandalismo e, a partir dos anos 80, o hooliganismo por exemplo), tornando-se quotidiana e assumindo diferentes formas, tanto contra a propriedade quanto contra as pessoas, elas podem ser físicas ou simbólicas; erupções ocorrendo ocasionalmente como em 2005 por toda a França. A violência urbana ocorre na maioria das sociedades modernas. No entanto, as manifestações como as…

CRIMES VIRTUAIS – CLASSIFICAÇÃO E LEIS. Crime informático, e-crime, cybercrime, crimes eletrônicos ou crime digital são termos utilizados para se referir a toda a atividade onde um computador ou uma rede de computadores é utilizada como uma ferramenta, uma base de ataque ou como meio de crime. Estas categorias não são exclusivas e muitas outras podem ser caracterizadas com tais, desde que apresentem algumas características acima indicadas. Adicionalmente embora os termos crimes…

noticiados cotidianamente mostram uma nova perspectiva destacando-se: a emissão de dióxido de carbono pelos EUA é responsável pelas alterações climáticas em Bangladesh; Pinochet é preso no Reino Unido e extraditado para a Espanha para responder por crimes cometidos durante o regime ditatorial no Chile; a criação, comercialização e distribuição mundial de sprays com CFC causou a destruição da camada protetora atmosférica de ozônio, o que, por sua vez, produz o aumento de câncer de…

experiência sexual. Muito da legislação ainda vigente relativa a sexo data das cruzadas morais do século XIX. A primeira lei federal contra a obscenidade nos Estados Unidos foi aprovada em 1873. A Lei Comstock – que leva o nome de Anthony Comstock, um velho ativista contra a pornografia e fundador da New York Society for the Suppression of Vice – tornou um crime federal fazer, anunciar, vender, possuir, enviar pelo correio ou importar livros com ilustrações consideradas obscenas. A…

casamento, o crime caracteriza-se pelo emprego da violência ou grave ameaça para obter relação sexual (conjunção carnal) ou outro ato libidinoso. A doutrina ao longo dos anos divergiu muito sobre a questão do estupro entre o marido e a mulher, existem duas correntes uma tradicional que defende o fato de que o homem não pode cometer estupro contra a própria esposa, baseando- se no código civil que a esposa era submissa ao marido. E a outra corrente moderna, admitindo o marido como sujeito…

Crime informático, e-crime, cybercrime, crimes eletrônicos ou crime digital são termos utilizados para se referir a toda a atividade onde um computador ou uma rede de computadores é utilizada como uma ferramenta, uma base de ataque ou como meio de crime. Estas categorias não são exclusivas e muitas outras podem ser caracterizadas com tais, desde que apresentem algumas características acima indicadas. Adicionalmente embora os termos crimes eletrônicos ou cybercrimes sejam mais apropriadamente

INTRODUÇÃO O crime de lavagem de dinheiro tem escala mundial, somente no Brasil são lavados aproximadamente de 10 a 15 bilhões de dólares todo ano. Este delito tomou proporções internacionais e tem intuito de transferir dinheiro entre países, no intuito de esconder a verdadeira origem, que é ilícita, advinda da prostituição, do tráfico de drogas, seqüestros, corrupção e o crime organizado. Em uma tentativa ao combate deste delito, com a intenção de se entender como tal ilícito se…

admite a conduta aplicada atualmente. As ideias propostas são apresentadas como essenciais para a redução da maioridade penal, consciente de que este enfoque traz a tona um severo debate com opiniões contundentes sendo no posicionamento a favor ou contra, entende-se ainda que para reorganizar o ordenamento jurídico brasileiro atual não foram apresentadas alternativas na tangente desta proposta. Analisando a problemática e focando a necessidade de então diminuir-se a idade penal, a…