Crimes Contra A Administração Publica Com As Alterações A

034/1995 (crime organizado). 13 Lei nº 8.072/1990 (crimes hediondos). 14 Lei nº 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 15 Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura). 16 Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente). 17 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). 18 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 19 Lei nº 9.503/1997 (crimes de trânsito - Código de Trânsito Brasileiro). 20 Lei nº 11.340/2006 (Lei Violência Doméstica e…

direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos políticos; 7) Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal; 8) Da Administração Pública; 9) Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência; 10) Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidenteda…

políticos. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos. Organização dos poderes: Poderes Legislativo e Executivo. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Pública. Mandado de Segurança. Direito Eleitoral: Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65): Introdução (arts. 1º a 11, com as…

fundamentais; direitos e garantias fundamentais; direitos e garantias individuais e coletivos; direito de ação e suas espécies processuais; direitos sociais; organização político-administrativa do Estado; competências legislativas; princípios da administração pública; licitação; organização dos poderes; poder e processo legislativo; poder executivo; poder judiciário: órgãos e funções; sistema tributário nacional; limitações do poder de tributar; ordem econômica e financeira; princípios…

funções; As pessoas e as organizações; O sistema de administração de recursos humanos. Comportamento Organizacional: Teorias da motivação; Motivação e recompensas intrínsecas e extrínsecas; Motivação e contrato psicológico; Percepção, atitudes e diferenças individuais; Comunicação interpessoal; Barreiras à comunicação; Comunicação formal e informal na organização. Comportamento grupal e intergrupal; Processo de desenvolvimento de grupos; Administração de conflitos; Liderança e…

processo de execução em geral: Das disposições gerais. Noções de Direito Penal: Crime e contravenção. Elementos do crime. Relação de causalidade. Crime tentado e crime consumado. Dolo e Culpa. Causas de exclusão de culpabilidade. Erro. Coação irresistível. Obediência hierárquica. Crimes contra a Administração Pública. Atos de improbidade praticados por agentes públicos e sanções aplicáveis. Efeitos da condenação penal. Crimes de responsabilidade (Lei n° 1.079, de 10 de abril de 1950 e…

política criminal. 3 A lei penal. 3.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 3.2 Lei penal no tempo e no espaço. 3.3 Imunidade. 3.4 Condições de punibilidade. 3.5 Concurso aparente de normas. 4 Teoria geral do crime. 4.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 4.2 Bem jurídico. 4.3 Tempo e lugar da pena. 4.4 Causas de exclusão da culpabilidade. 4.5 Imputabilidade. 4.6 Erro de proibição. 5 Concurso de agentes.…

saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia 1.3 ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 1 Ética e moral 2 Ética, princípios e valores 3 Ética e democracia: exercício da cidadania 4 Ética e função pública 5 Ética no Setor Público 1.4 NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows) 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) 3 Redes de computadores…

antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. ÉTICA E LEGISLAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no Setor Público. Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1999; Lei n.º 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da

RETIFICAÇÃO – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: AUDITOR FISCAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Novas tecnologias gerenciais: reengenharia e qualidade. Impacto sobre a configuração das organizações pública e sobre os processos de gestão. Excelência nos serviços públicos. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública. Gerência de recursos humanos e gestão estratégica. As trajetórias de…