Crimes Capitais

1.1. INTRODUÇÃO (TEMA) O aumento da violência no estado do Ceará e em sua capital, Fortaleza é apenas um reflexo do contexto nacional de desigualdade social que vivemos. De fato, a capital cearense é considerada uma das cidades mais desiguais da América Latina. De acordo com um relatório do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) divulgado no ano passado, entre 37 cidades com as maiores aglomerações urbanas da América Latina, Fortaleza é um dos locais de…

da pena de morte no Brasil. Contudo, só é admitida em tempos de guerra, em alguns casos previstos pelo Código Penal Militar, de 21 de outubro de 1969, nos casos, por exemplo, de traição, fuga, recusa de obediência, todos previstos no Livro II – Dos Crimes Militares em Tempo de Guerra. A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS L U A N A Popularmente conhecida como Pacto de São José da Costa Rica é um tratado celebrado pelos integrantes da Organização de Estados Americanos (OEA),…

venha colaborar com o Plano de Segurança Publica da Capital Maranhense para o ano de 2013. A organização destas metas e meios leva em conta os eixos propostos pelo Plano de Segurança Pública para a Capital Maranhense apresentada pela Secretaria Estadual de Segurança Publica. As metas e os meios 2013 apresenta um planejamento das atividades que serão desenvolvidas por todo corpo que compõem a segurança publica da capital maranhense tais como: Policia Civil,…

............................................................. 14 PROCESSO CONTÍNUO .................................................................................................................................... 15 1º CAPITULO - LAVAGEM DE CAPITAIS ............................................................................................................ 16 1.1 LAVAGEM DE DINHEIRO/CORRUPÇÃO/FINANCIAMENTO DO TERRORISMO ............................................. 16 1.2 LAVAGEM…

do crime global * Tal como a humanidade, o crime também é antigo. Enquanto existir o homem, existirá crime. * Porém, há o que classificamos por crime global, uma presente ameaça a economia no âmbito internacional – e nacional também; mas para a sociedade como um todo. * Exemplos de redes criminosas: Máfia norte-americana; cartéis colombianos, redes criminosas nigerianas, tríades chineses. (*) note como diversas nacionalidades estão no meio do crime global. * Exemplos de…

A PENA DE MORTE DA PESSOA JURDICA QUE COMETEU CRIME AMBIENTAL NO BRASIL Rafael DallAgnol, Dr. RESUMO Ao tratarmos de um assunto to delicado quanto a pena de morte vimos mais uma vez a fragilidade do ser humano em seu contexto natural. Nesse artigo vamos nos deter a apresentao de uma analogia aplicada pena de morte para a pessoa jurdica no atual regramento jurdico ambiental do Brasil. Para tanto tomaremos o cuidado de deixar claro certos conceitos, como, por exemplo, o de que realmente…

falência ou acidentes de trabalho. • matéria criminal: crimes políticos; crimes praticados contra bens, serviços ou interesses da União, de uma de suas autarquias ou empresas públicas, desde que não sejam matéria da competência das Justiças Militar ou Eleitoral. • crimes contra a organização do trabalho, o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira. No primeiro grau, os juízes federais atuam nas Seções Judiciárias, sediadas na capital de cada um dos estados da Federação, e, às…

pena de morte ou pena capital, simbolizado pelos tempos desde a antiga China, no livro da Arte da Guerra de Sun Tzupela Foice e o Martelo em Cruz, cruzados. Sendo uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execuçãopor "de - capital" ( Morte rapidamente) de um indivíduo condenado. Históricamente, a pena é utilizada em casos deassassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política (Apostasia), e/ou de - não seguir areligião oficial em países teocráticos

Internacionais em visita ao Brasil; Prevenir e reprimir os crimes cibernéticos;5 Combate à pedofilia; Ser a representante exclusiva da Interpol no Brasil, reprimindo o crime internacional e busca por foragidos internacionais;6 Prevenir e reprimir os crimes praticados contra os povos indígenas; Repressão ao desvio de recursos públicos;7 Controlar e gerenciar o SINARM (Sistema Nacional de Armas) e as armas de fogo em poder da população;8 Reprimir crimes ambientais e contra o…

Internacionais em visita ao Brasil; Prevenir e reprimir os crimes cibernéticos;5 Combate à pedofilia; Ser a representante exclusiva da Interpol no Brasil, reprimindo o crime internacional e busca por foragidos internacionais;6 Prevenir e reprimir os crimes praticados contra os povos indígenas; Repressão ao desvio de recursos públicos;7 Controlar e gerenciar o SINARM (Sistema Nacional de Armas) e as armas de fogo em poder da população;8 Reprimir crimes ambientais e contra o…