Crimes Ambientais Poluição

7 RESUMO O tema abordado é sobre os agrotóxicos e os males advindos do seu uso, a sua origem no Brasil, com inicio com as Ordenações Manuelinas e em seguida as Leis e Decretos que o regem e o regulamentam, analisando os tipos de poluição do meio ambiente, o uso e aplicação de agrotóxicos, com os vastos entendimentos, principalmente na forma de transporte, a fiscalização, controle e inspeção, ainda a forma adequada de instrução aos empregadores e empregados rurais, com a forma de

ICA AMBIENTAISegundo Magrini a evolução da politica ambiental pode ser descrita através de importantes marcos de referencia ,isto e, grandes acontecimentos internacionais ocorrido a partir da segunda metade do século xx,que influenciaram o curso das politicas ambientais no mundo e,consequentemente,no Brasil .Nesse período ,segundo Magrini o desenvolvimento de três óticas em relação as questões ambientais: A ótica corretiva preponderante a 1970 nos anos de 1980 e finalmente ,a ótica…

CRIME AMBIENTAL São considerados crimes ambientais toda e qualquer ação que causar poluição de qualquer espécie a natureza, que resulte ou possa resultar em danos à saúde, ao meio ambiente ou que provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Os estudos dos crimes ambientais tiveram origem nos primeiros estudos de ecologia, passou pelo surgimento da ciência educacional ambiental, até chegar a sua formação como mecanismo de proteção do meio ambiente. O Direito Ambiental

POLUIÇÃO DO AR POLUIÇÃO DA ÁGUA GOIÂNIA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA EDGAR ALBUQUERQUE GRAEFF DEPARTAMENTO DE ARTES E ARQUITETURA ALUNOS (AS): ANA ZILIOTTO, CAMILA TONELLO, EDUARDO ALENCAR, FERNANDA DAIBERT, MICHELLE VIEIRA, VIRGÍNIA RIBEIRO DISCIPLINA: MEIO AMBIENTE - 5° PERÍODO ORIENTADORA: IWANA MARTINS CAMARGO · Adotar medidas sustentáveis garante, em médio e longo prazo, um planeta com boas condições para o desenvolvimento de diversas formas de vida e a…

O que é a poluição visual? Dá-se o nome de poluição visual ao excesso de elementos ligados à comunicação visual (como cartazes, anúncios, propagandas, banners, totens, placas, etc.) dispostos em ambientes urbanos, especialmente em centros comerciais e de serviços. Acredita-se que, além de promover o desconforto espacial e visual daqueles que transitam por estes locais, este excesso enfeia as cidades modernas, desvalorizando-as e tornando-as apenas um espaço de promoção do fetiche e das…

graves problemas ambientais atuais partiu da elevada degradação do meio ambiente urbano, é nas cidades que deparamos com grandes problemas ambientais que preocupam os moradores, visitantes e estudiosos. A junção do desenvolvimento industrial e a falta de condições do meio rural resultou no adensamento urbano que causou um desequilíbrio urbano inclusive na questão ambiental que ainda não conseguiu solucionar. Uma fonte permanente de preocupação é a exploração do próprio homem e a poluição…

Direito Ambiental – On Line Aula 01 – Exercícios: 1. A visão holística constitui uma crítica ao conceito de proteção integral do meio ambiente natural e vem sendo aplicada unicamente como fruto de interferências humanas no meio ambiente natural submetido às transformações nocivas. O conceito evoca a ideia dos bens naturais, tais como as florestas, rios, solo etc. de modo que o ambiente pode ser visto apenas como o espaço natural que nos rodeia, nosso habitat primitivo, o…

EM GESTÃO AMBIENTAL CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVIANE ESTEVES DOS SANTOS SOLANGE DOS SANTOS FRAGOSO STÉFANI ARAUJO BENTA VANUZA NEVES MACHADO VIVIAN RODRIGUES NEVES CONCEITO E IMPORTÂNCIA SOBRE GESTÃO AMBIENTAL E IMPACTOS AMBIENTAIS NA UHE DE JIRAU Porto Velho-RO 2014 CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVIANE ESTEVES DOS SANTOS SOLANGE DOS SANTOS FRAGOSO STÉFANI ARAUJO BENTA VANUZA NEVES MACHADO VIVIAN RODRIGUES NEVES CONCEITO E IMPORTÂNCIA SOBRE GESTÃO…

1) Cite os crimes ambientais contra os animais e se é considerado crime o maltrato, a prática de abuso aos animais domésticos e quais as penas previstas? A exportação não autorizada de "peles e couros de anfíbios e répteis em estado bruto"; caça às baleias, golfinhos e outros cetáceos é considerada crime ambiental dentro do limite de 200 milhas do mar territorial brasileiro. Maltratar animais caracteriza-se crime ecológico, conforme art.32 da Lei 9.605, de 13.02.98, com detenção de três meses a

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998* INOVAÇÕES DA LEI Antes Depois • Pessoa jurídica não era responsabilizada criminalmente • Define a responsabilidade da pessoa jurídica - inclusive a responsabilidade penal - e permite a responsabilização também da pessoa física autora ou co-autora da infração. • Pessoa jurídica não tinha decretada liquidação quando cometia infração ambiental. • Pode ter liquidação forçada no caso de ser criada e/ou…