Crimes Ambientais Poluição

desenfreada principalmente pelos países periféricos, tem-se a problemática ambiental urbana, que se agrava cada vez mais, à medida que as cidades se expandem. Verifica se que o século XIX marcou profundamente o avanço da urbanização em concomitância com o crescimento populacional, e conseqüentemente um maior consumo dos recursos naturais gerando sérios desequilíbrios para o meio ambiente, como: efeito estufa, desmatamentos, poluição dos rios entre outros. Neste contexto toda qualidade,…

Crimes Ambientais 1) Introdução - Dados sobre a poluição no planeta: a) a água contaminada mata 2,2 milhões de pessoas por ano; b) a escassez de água potável já atinge 2 bilhões de pessoas, podendo chegar a 4 bilhões em 25 anos; c) 3 milhões de mortes são causadas anualmente pela poluição do ar; d) as emissões de carbono cresceram 10% desde 1991; 2,4% das florestas foram destruídas nos anos 90 (equivalente a 90 milhões de hectares); e) 30 bilhões de toneladas de lixo são…

POLUIÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS E AMBIENTAIS. Mayara Soares Torres RESUMO O texto centraliza-se na temática da poluição na sociedade contemporânea, abordando sua conceituação, suas diversas formas e os dispositivos legais que tratam sobre ela. Tem-se em vista a crescente degradação do meio ambiente e o reflexo que isso traz para a qualidade de vida do homem em escala global. Também é exposta a questão de como o poder público deve se portar em relação à poluição e, por fim, a conclusão busca uma

CRIMES AMBIENTAIS CRIMES AMBIENTAIS RESUMO O presente trabalho visa os crimes ambientais. Não pretende esgotar a matéria, mas sim, abordar os principais pontos da matéria. O tema tem gerado grandes polêmicas tanto no direito brasileiro como no direito estrangeiro. Por se tratar de tema amplo, procuraremos fazer uma análise geral. SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 5 2 - CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL 6 2.1 – A LEI 9.605/98 7 2.2 –…

legislação referente a água, no âmbito Federal, desde o ano de 1934, que marca o início da preocupação com o uso da água, até o ano de 2005, com a resolução 357/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Foram analisadas também as leis de proteção ambiental, que têm influência direta sobre a conservação da água, e que muitas vezes determinam as sanções a serem aplicadas aos infratores. A evolução da legislação sobre a água representa também um reflexo do crescimento econômico e…

1.4 - Direito e Legislação – Lei de Fauna, Lei 5.197/67.............................,.....................6 2 - Poluição das Águas......................................................................................................7 2.1 - Causas da poluição das águas do planeta.....................................,............................7 2.2 - Problemas gerados pela poluição das águas..............................,...............................7 2.3 –…

- 1- LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ANTONIO JOSÉ L.C. MONTEIRO A legislação ambiental brasileira divide-se em dois momentos bem distintos: antes e depois de 1981. Até 1981 eram havidas como "poluição", para todos os efeitos, as emissões das indústrias que não estivessem de acordo com os padrões estabelecidos por leis e normas técnicas. Nessa época, sob o pressuposto de que toda a atividade produtiva causa um certo impacto ao meio ambiente, eram plenamente toleradas as emissões poluentes que…

Acidentes Ambientais O que são? Emergência Ambiental: é uma ameaça súbita ao bem estar do meio ambiente ou à saúde pública devido à liberação de alguma substância nociva ou perigosa ou, ainda, devido a um desastre natural. Acidente Ambiental: é um acontecimento inesperado e indesejado que pode causar, direta ou indiretamente, danos ao meio ambiente e à saúde. Esses acontecimentos perturbam o equilíbrio da natureza e, normalmente, estão associados também a prejuízos…

Responsabilidade civil por danos ambientais O direito ao meio-ambiente é um direito coletivo. Um direito que pertence a todos, e ao mesmo tempo a cada um, pois todos têm o direito de viver num meio circundante ecologicamente equilibrado, um habitat. O direito ao meio-ambiente é um direito coletivo. Um direito que pertence a todos, e ao mesmo tempo a cada um, pois todos têm o direito de viver num meio circundante ecologicamente equilibrado, um habitat, que ainda seja natural, e que forneça ao

É inacreditável o que ainda ocorre nas cidades brasileiras com relação ao lixo. Não bastasse a falta de saneamento em muitos centros urbanos do país, muitos insistem em continuar contribuindo para o aumento da poluição através da queima de "lixo". Apesar de todaa informação hoje disponível pela televisão, por todos os meios de comunicação e pela internet, apesar do tema meio ambiente ser corriqueiro no dia-a-dia do urbanóide, alguns insistem em continuar destruindo o meio ambiente e contribuindo