Crimes Ambientais Poluição

RESUMO O trabalho focaliza a questão da responsabilidade ambiental empresarial face a uma nova dinâmica mundial em que, cada vez mais, o meio ambiente adquire grande importância e sua preservação torna - se condição sine qua non para humanidade. Em vista disso, este trabalho tem por objetivo mostrar como as empresas se inserem nesta nova dinâmica, onde o lucro não é mais o objetivo único a ser alcançado e a crescente homogeneização de produtos e serviços oferecidos ao consumi dor faz…

Questionário Unidade I Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Direito ambiental é a ciência que estuda os problemas ambientais e suas interligações com o homem, visando à proteção do meio ambiente para a melhoria das condições de vida de modo geral. No direito ambiental, quais são os fatores que estão interligados? Resposta Selecionada: d. Sistema que interage fatores de ordem física, biológica e socioeconômica. Respostas: a. Fatores ambientais somente. b. Fatores de ordem política…

UNIOESTE UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CAMPUS DE FRANCISCO BELTRÃO Projeto de Monografia Os Impactos Ambientais Causados Pelo Lixo e Pelo Uso Indevido de Agrotoxicos na Micro Bacia do Rio Borge – Dionísio Cerqueira/SC Levino Manoel Hermann Francisco Beltrão Outubro/2000 Levino Manoel Hermann Os Impactos Ambientais Causados Pelo Lixo e Pelo Uso Indevido de Agrotoxicos na Micro Bacia do Rio Borge – Dionísio Cerqueira/SC Projeto de Monografia apresentado…

em 0,5 pontos \l " A emissão indiscriminada de substâncias poluentes e contaminantes no meio natural é um dos crimes mais comuns no mundo. Exemplos: poluição do ar e das águas, contaminação radioativa, entre outras. Qual lei julga crimes ambientais? Resposta Selecionada: a. A Lei 9.605/98 – Lei de crimes ambientais. Respostas: a. A Lei 9.605/98 – Lei de crimes ambientais. b. A Lei 2001, elaborada na conferência no Rio de Janeiro. c. Lei da Política Nacional…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL No Brasil, as primeiras medidas protetivas ao meio ambiente de que se tem notícia encontram-se ainda no início do período colonial, momento em que as atividades econômicas consistiam basicamente na extração de produtos agrícolas e minerais, o que ocasionava um intenso processo de desmatamento. Na primeira década do descobrimento do Brasil, vigorava em Portugal as Ordenações Afonsinas, nas quais já era possível verificar algumas referências à…

Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos A emissão indiscriminada de substâncias poluentes e contaminantes no meio natural é um dos crimes mais comuns no mundo. Exemplos: poluição do ar e das águas, contaminação radioativa, entre outras. Qual lei julga crimes ambientais? Resposta Selecionada: a. Lei 9.605/98 – Lei de crimes ambientais. Respostas: a. Lei 9.605/98 – Lei de crimes ambientais. b. Lei 2001, elaborada na conferência no Rio de Janeiro. c. Lei 6.938/81 – Lei da Política…

Relatório Fiscalização Sonora 001/20 Combate à Poluição Sonora A poluição sonora é vista como um dos maiores problemas ambientais da sociedade moderna. Por isso, a gestão municipal nesta sexta feira dia 17/01/2014, intensificou as ações de combate ao barulho excessivo. Esta primeira abordagem foi educativa, posteriormente virá à notificação e multa. Em caso de reincidência, o caso será encaminhado ao Ministério Público, que tomará as medidas judiciais cabíveis. A fiscalização…

como matéria-prima na produção de medicamentos e cosméticos, mas não pensam que essa exploração pode alterar ou impactar as áreas de possível extração • 2- Situação atual da perda de biodiversidade no Brasil e suas causas: Os problemas ambientais de âmbito nacional (no território brasileiro), relacionados à degradação da diversidade biológica ocorrem desde a época da colonização, estendendo-se aos subseqüentes ciclos econômicos (pau-brasil, cana, café, ouro). Atualmente, os…

DIREITO AMBIENTAL Aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural Paginas Brancas Fundação Konrad Adenauer DIREITO AMBIENTAL Aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural Fortaleza, Ceará - 2004 © Copyright – 2004 by Fundação Konrad Adenauer EDITOR RESPONSÁVEL Klaus Hermanns ORGANIZADORES Edílson Pereira Nobre Júnior Fabiano André de Souza Mendonça Otacílio dos Santos Silveira Neto Yanko Marcius de Alencar Xavier COORDENAÇÃO EDITORIAL Miguel Macedo COPYDESK Vianney

Caros alunos, O Tema para análise na jurisprudência e na doutrina é a aplicação do princípio da insignificancia no direito ambiental, devendo ser citadas as jurisprudencias, inclusive do STF e STJ, e posicionamento dos mesmos a respeito do tema. Deve ser feito no documento enviado em anexo para arquivo na secretaria. Data da entrega:09 de maio de 2013. Att. Profa. Fernanda. http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8802&rev... SOBRE O…