Crimes Ambientais No Ceará

rio Fortaleza - Ceará 2008 EXPEDIENTE Publicação da Frente Cearense Por Uma Nova Cultura da Água e Contra a Transposição das Águas do Rio São Francisco. Fortaleza, junho de 2008. Entidades que compõem a Frente Cearense: Associação Missão Tremembé (Amit) Cáritas Brasileira Regional Ceará Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP/CE) Comissão Pastoral da Terra (CPT/CE) Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria Fórum Cearense de Mulheres (FCM) Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará…

e à preservação ambiental, definidas em lei; III - os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental…

bafômetro, porque se ele se recusar, obrigatoriamente você deverá levá-lo à presença da autoridade policial por crime de desobediência e para desobedecer à ordem tem que ser legal, mas como não há norma que imponha ao cidadão o dever de se submeter ao teste, não pratica crime o homem que se recusa a soprar o tal instrumento.” (Alberto Louvera) “O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) usa o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para estabelecer uma pena…

GESTÃO AMBIENTAL AGENDA 21 BRASIEIRA: EM DEFESA DA FLORESTA AMAZÔNICA Trabalho de Socialização de Conteúdo apresentado ao Núcleo de Graduação da Fundação de Ensino Superior de Olinda – FUNESO em Cabrobó, pela Faculdade Extensiva de Pernambuco como requisito complementar para obtenção de nota da disciplina de GESTÃO AMBIENTAL. Orientador: Prof.ª. AMANDA BARBOSA Cabrobó - PE 01/2014

entende Julio Mirabete que: “Devem ser obedecidos também os requisitos matérias de salubridade e espaço vistos para a penitenciária ou, como se afirma na exposição de motivos, devem as colônias contar com os requisitos legais de salubridade ambiental (aeração, isolação e condicionamento térmico adequado à existência humana)”. (MIRABETE, Julio, execução penal, 11ª edição, Ed.Atlas S.A, São Paulo 2007, p.275). A falência do sistema carcerário trás consigo vários prejuízos que…

Constituições estaduais proteção legal para os animais, como podemos citar: Constituição do Acre, art. 206, §1ºV; Constituição de Alagoas, art. 218, VI; Constituição do Amazonas, art. 230, VII; Constituição da Bahia, art. 214, VII; Constituição do Ceará, art. 259, parágrafo único, XI; Constituição do Espírito Santo, art. 186, parágrafo único, III; Constituição de Goiás, art. 127, §1º, V e art. 128, VI; Constituição do Maranhão, art. 241, II; Constituição de Mato Grosso, art. 263,…

Forenses. Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Brasil. laraladeia@yahoo.com.br (2) Coordenador: Cientista Político. Universidade de Genebra, Suíça; Mestre em Ciências Políticas / Universidade de Genebra, Suíça; Especialista em Vigilância Ambiental. Universidade de Brasília, UNB, Brasil; Especialista em Saúde Global e Diplomacia da Saúde. Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz.. Andre.Fenner@saude.gov.br Resumo O Brasil é um dos países com a maior biodiversidade do mundo,…

Cavalcante Organização e Diagramação: Mariane dos Reis 1ª Edição OUT − 2012 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. É vedada a reprodução total ou parcial deste material, por qualquer meio ou processo. A violação de direitos autorais é punível como crime, com pena de prisão e multa (art. 184 e parágrafos do Código Penal), conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei nº 9.610, de 19/02/98 – Lei dos Direitos Autorais). www.apostilasvirtual.com.br …

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO BACHARELADO EM DIREITO JULIMAR DIAS VIEIRA A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL. Redenção 2015 JULIMAR DIAS VIEIRA A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL. Pré-projeto apresentado ao curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida-FESAR, como pré-requisito, para obtenção parcial de nota da disciplina Monografia Jurídica I, sob a orientação da professora Drª…

do Pantanal Mato-Grossense. - Os rios desta bacia são muito usados para a navegação. - O rio Paraguai drena a água de uma região de aproximadamente 1 milhão de quilômetros quadrados. Bacia do rio Parnaíba - Localiza-se na região nordeste, entre os estados do Ceará, Maranhão e Piauí. - Possui, aproximadamente, 340 mil quilômetros quadrados de extensão. - O principal rio é o Parnaíba que recebe as águas de diversos afluentes, sendo que os principais são: rios Gurguéia, Balsas,…