Crimes Ambientais Monografia

ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Pedro Telmo Vasconcelos e orientação metodológica da Professora Simone da Cunha Gomes. Fortaleza - Ceará 2005 RENATO MONTESUMA LIMA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS Monografia apresentada à banca examinadora e à…

Supervisionadas serão constituídas pelos seguintes tópicos: 1) O grupo de alunos deverá realizar um trabalho utilizando algoritmos considerando o seguinte exemplo: o geoprocessamento de imagens da floresta amazônica permite a fiscalização de ações de crimes ambientais. Os satélites geram cerca de 100 mil imagens de toda a região a cada 24 horas, essas imagens são armazenadas o catalogadas. 2) O grupo deverá selecionar três ou mais técnicas e desenvolver um sistema computacional…

Monografia, Crimes de perigo Abstrato. CRIME DE PERIGO ABSTRATO: uma análise de sua legalidade à luz da Constituição Fábio Guiraud Silveira Orientador Professor Aknaton Toczek Souza PARANAGUÁ 2013 Fábio Guiraud Silveira CRIME DE PERIGO ABSTRATO: uma análise de sua legalidade à luz da Constituição Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito do Instituto Superior do Litoral do…

DA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para a obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Constitucional Orientador/a: Professor Gustavo O. Chalfun Varginha 2013 VANÍVIA GOMES DE OLIVEIRA Monografia intitulada “Da Proteção aos animais na Constituição Federal e Normas Infraconstitucionais”

Perícia Ambiental Carla Maria Miranda Santos ; Gabriella Gomes Voltz ; Luiz Marcos da Anunciação . RESUMO - A Perícia Ambiental trata-se de uma atividade profissional de relevante interesse social e de natureza complexa, a exigir uma prática multidisciplinar e a atuação de profissionais altamente qualificados para o trato das questões ambientais, além de estudos e pesquisas que fundamentem o desenvolvimento de seus aspectos jurídicos, teóricos, técnicos e metodológicos. A perícia…

Riscos e impactos ambientais na área de expansão urbanaRiscos e impactos ambientais na área de expansão urbana 1. INTRODUÇÃO: O artigo 225 da Constituição Federal Brasileira de 1988, da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/81) diz: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para às presentes e…

CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL METODOLOGIA DA PESQUISA E DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA ÉDER LÚCIO MARCHI TEMA: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU TÍTULO: CONFLITOS ENTRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO BLUMENAU – SC 2011 Sumário 1. Introdução.................................................................................................................3 2.…

DE DIREITO Gilvan Gomes da Silva Júnior RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS BRASÍLIA – DF 2012 GILVAN GOMES DA SILVA JÚNIOR RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS ORIENTADOR: Professor Ricardo Barbosa BRASÍLIA – DF 2012 Ms. Monografia de autoria de Gilvan Gomes da Silva Júnior, intitulada Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais, apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em…

maiúsculas) PROJETO DE PESQUISA (título centralizado em caixa alta ) Projeto de Pesquisa apresentado a Universidade Paranaense – UNPAR/ Unidade de cascavel, como requisito parcial para elaboração da monografia do curso de Arquitetura e Urbanismo sob orientação do professor Fulano de tal. CASCAVEL/PR 2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 04 2- PROBLEMA. 06 3- HIPÓTESES 07 4- OBJETIVOS

TRANSGÊNICOS NO BRASIL: O Caso Embrapa Algodão Campina Grande, PB 2007 1 Renato Wagner da Costa Rocha NORMATIZAÇÃO DE PESQUISAS COM TRANSGÊNICOS NO BRASIL: O Caso Embrapa Algodão Monografia (Trabalho Acadêmico Orientado - TAO) resultante de pesquisa bibliográfica na área de Direito Ambiental, apresentada no Centro de Ciências Jurídicas - CCJ da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, como requisito curricular parcial (Resolução CONSEPE Nos 40/1999 e 04/2002),…