Crimes Ambientais Monografia

TUTELA PENAL DO AMBIENTE Monografia apresentada a Banca Examinadora da SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO, Como exigência parcial para Obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Djalma Nogueira RECIFE - PE 2010 SOCIEDADE PERANMBUCANA DE ENSINO E CULTURA-SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A Monografia: TUTELA PENAL DO…

INTEGRADAS DE CACOAL – UNESC COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO HEVELLYN PRYSCYLLA MEDEIRO ROBERTO MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA CACOAL – RO 2013 5179060-836295005636260-22669500HEVELLYN PRYSCYLLA MEDEIROS ROBERTO MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à União das Escolas Superiores de Cacoal como parte dos requisitos para obtenção do titulo de…

GERADOR DE CRIMINALIDADE NO MUNICIPIO DE PATOS CINTHYA BRITO DE OLIVEIRA Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso , como requisito parcial para elaboração da monografia ou projeto experimental de conclusão do curso de Bacharelado em Direito nas Faculdades Integradas de Patos. Faculdades Integradas Patos Patos SETEMBRO – 2010 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.....................................

Rodrigues DIREITO AMBIENTAL APLICADO Governador Valadares 2011 1 MARCO ANTONIO ASTOLFI DINIZ RODRIGUES DIREITO AMBIENTAL APLICADO Monografia para obtenção do grau de bacharel em direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientador: Prof. Glaydson Sarcinelli Fabri Governador Valadares 2011 2 MARCO ANTONIO ASTOLFI DINIZ RODRIGUES DIREITO AMBIENTAL APLICADO Monografia…

Apresentar um posicionamento, uma avaliação do trabalho, ou do estudo. 6-BIBLIOGRAFIA (QUAL O MATERIAL BIBLIOGRÁFICO UTILIZADO?) *Citar a bibliografia utilizada no desenvolvimento do trabalho: livros, artigos, monografias, material da internet, apostilas etc. *Atenção para a ordem alfabética na organização das referências bibliográficas. * A listagem deve conter, em ordem alfabética, todos os tipos de fontes consultadas para o trabalho. *As…

urbano, COAMA (Conselho Ambiental do Município de Araranguá),criado no dia 21 de Dezembro de 2007 de acordo com a Lei de Nº 2609, que tem por objetivo promover a participação organizada da sociedade civil no processo de discussão e definição as política ambiental em questões referentes a preservação, conservação, defesa, recuperação, reabilitação na melhoria do ambiente natural e do patrimônio arqueológico do município. Este órgão tem como “braço direito” o FAMA (Fundação Ambiental do…

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Pedro Telmo Vasconcelos e orientação metodológica da Professora Simone da Cunha Gomes. Fortaleza - Ceará 2005 2 RENATO MONTESUMA LIMA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do …

LEVANTAMENTO DAS OCORRÊNCIAS DO ART. 306 NA DELEGACIA DE TRÂNSITO E DELITOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC Tubarão 2011 LUCIANA BARBOSA BITTENCOURT DE SOUZA LEVANTAMENTO DAS OCORRÊNCIAS DO CRIME DO ART. 306 NA DELEGACIA DE TRÂNSITO E DELITOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como

INTRODUÇÃO A Constituição Federal estabelece procedimentos de defesa, preservação, conservação do meio ambiente e a promoção de desenvolvimento sustentável através de organização da sociedade civil e o poder público. O Direito Ambiental foi dotado de um instrumental institucional e de uma estrutura normativa fortalecida, com existência de procedimentos e dispositivos legais em defesa do meio ambiente. Contudo, falta efetividade do Estado para garanti-la. Em…

produtivo, o técnico, o ambiental e o jurídico. Vale ressaltar que a referida lei controla institutos jurídicos que podem ser colocados entre as principais ferramentas existentes em território nacional tendo em vista a proteção da flora nativa, principalmente as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a reserva legal. A polêmica coloca de um lado, os representantes ligados ao setor da agropecuária e, de outro, os parlamentares com atuação voltada para questão ambiental. Neste…