Crime Virtual E O Direito Penal

Marlete Joana Ciervo Curso de Pós graduação Lato Sensu Tele Virtual em Ciências Penais TUTELA PENAL DOS BENS JURÍDICOS INDIVIDUAIS PROFESSOR TUTOR LEONARDO HENRIQUE DA SILVA QUESTÃO: Seria possível a redução da maioridade penal atual contexto legislativo nacional? Qual a sua opinião a respeito desse tema? No Brasil, a maioridade penal já foi reduzida: Começa aos 12 anos de idade. A discussão sobre…

– Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Ciência Criminal Curso: Segurança Pública Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1- A política criminal, enquanto programa de controle do crime e da…

Betim DIREITO PENAL III Cristiano Rodrigues de Paulo Betim, 10 de outubro de 2011. Cristiano Rodrigues de Paulo DIREITO PENAL III Este trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal III virtual, ministrada pelo professor Marcelo Cunha de Araújo, ao 4ª período do curso de graduação em Direito, tem finalidade de tratar da dicotomia do direito civil e penal, face o não pagamento de alimentos. Betim, 10 de outubro de 2011. ÍNDICE: DICOTOMIA DA RESPONSABILIDADE…

INVASAO DE DISPOSITIVO INFORMATICO Lei 12.732/12 conhecida extraoficialmente como Lei Carolina Dieckmann veio a introduzir no Código Penal Artigo 154-A e 154-B algumas alterações legais que tipificam os delitos tido com crime cibernéticos. Essa novidade veio para penalizar algumas condutas delituosas cometidas no âmbito virtual, antes era visível essa lacuna na lei hoje com essa tipificação evoluímos meio que timidamente a esse assunto de suma importância pois maiorias das pessoas hoje…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo Curso: Técnico em Segurança do Trânsito Professor: Patricia Fontanella Nome do aluno: Celemar Moraes de Aguiar Data: 20-02-2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade

IMPUNIDADE NO DIREITO PENAL MODERNO: AUSÊNCIA OU EXCESSO DE LEIS PUNITIVAS? Carlos Alberto Andrade do Nascimento Ministros de Estado, Governadores, Deputados Federais e Estaduais, e, nominando, Nicolau dos Santos Neto, Jader Barbalho, Paulo Maluf, Edemar Cid Ferreira, Renan Calheiros, Marcos Valério, José Dirceu. Pontua-se, assim, o cenário nacional das “figuras” envolvidas nas recentes acusações a crimes cometidos nas esferas política, econômica, social e civil; e, sem falsa…

– Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1- A política criminal, enquanto programa de controle do crime e da criminalidade no Brasil, influenciada pelo modelo norte-americano, se configura como mera política penal, pois…

cidadão, resultava no surgimento de vingança contra aquele que praticou tal prejuízo, essa modalidade de direito com as próprias mãos foi denominada como autotutela. No decorrer dos anos, em um período mais avançado do Estado, a sociedade começou a obter o seu fortalecimento sobre toda o povo que nela habitava, superando assim as manifestações individuais da população, prescrevendo-se o direito acima das vontades dos particulares, resultando-se assim a extinção do uso da autotutela, ou…

Brasil foi orientado pelo direito lusitano. Não havia o Ministério Público como 7 instituição. Mas as Ordenações Manuelinas de 1521 e as Ordenações Filipinas de 1603 já faziam menção aos promotores de justiça, atribuindo-lhes o papel de fiscalizar a 10 lei e de promover a acusação criminal. Existiam ainda o cargo de procurador dos feitos da Coroa (defensor da Coroa) e o de procurador da Fazenda (defensor do fisco). 13 Só no Império, em 1832, com o Código de Processo Penal do Império,…

Atividade do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) – Portal 2.0 Curso/Disciplina: Direito e Legislação Professor: Leonardo Klimeika Zanutto Atividade: Individual e Manuscrito Prazo de entrega: até 03/12/2013 Objetivo: Aprimorar o conhecimento em Direito e Legislação, no contexto da nossa Constituição Federal de 1988, como estudo complementar a Gestão em Recursos Humanos. Instruções: 1) O Aluno deverá responder as perguntas abaixo, com consulta livre. 2)…