Crime Sem Perdão Alexandre Machado

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA Departamento de Ciências Jurídicas Curso de Direito DEISY MARA PERUQUETTI O CRIME ORGANIZADO ARARAQUARA – SP 2010 DEISY MARA PERUQUETTI O CRIME ORGANIZADO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara - UNIARA Orientador: Prof. Silvio Luiz Maciel

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Banco do Conhecimento Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais DGCON/DIJUR Serviço de Pesquisa Jurídica DGCON/SEAPE Revista Jurídica Nº 14 CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DO TEMA ( j u ri sp ru d en ci a @tj rj .j u s .b r) Revista Jurídica no14 Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos Presidente do Tribunal…

JOILSON SANTOS DE CARVALHO * JORGE RAIMUNDO NARRAS * JORGE SALDANHA DE ARAUJO * JOSAIL GABRIEL DE SALES * JOSÉ ABADIA BUENO TELES * JOSÉ BURLE DE AGUIAR * JOSÉ CALISTRATO CARDOSO FILHO * JOSÉ CARLOS NOVAIS DA MATTA MACHADO * JOSÉ CELSO MARTINEZ * JOSÉ DALTRO DA SILVA * JOSÉ MACHADO * JOSÉ MIGUEL MARTINS VELOSO * JOSÉ NOLETO * JOSÉ PORFIRIO DE SOUZA * JOSÉ ROGÉRIO LICKS * JOSÉ SERRA * JOSÉ TADEU CARNEIRO CUNHA * JOSÉ VELOSO * JÚLIO PRATA * JURACI MENDES DE OLIVEIRA * JURANDIR BEZERRA…

DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE ENSINO DE BIGUAÇU CURSO DE GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA A APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA LEI 9.099/95 AOS CRIMES MILITARES LUCIUS PAULO DE CARVALHO FLORIANÓPOLIS 2007 LUCIUS PAULO DE CARVALHO A APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA LEI 9.099/95 AOS CRIMES MILITARES Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado como requisito para obtenção do título de Bacharel em Segurança Pública da…

.................................................................................................................................................... § 1º - As penas aplicam-se cumulativamente e em dobro, quando, para a execução do crime, se reúnem mais de três pessoas, ou há emprego de armas. ....................................................................................................................................................... Pena - detenção, de 3…

REALISMO-NATURALISMO EM PORTUGAL ANTERO DE QUENTAL FRAGMENTO DO MANIFESTO CARTA AO EX.MO SENHOR ANTONIO FELICIANO DE CASTILHO TEXTO EM DISCUSSÃO: FRAGMENTO DO PRIMO BASILIO ANÁLISE DO FRAGMENTO REALISMO-NATURALISMO NO BRASIL POEMA: Justitia mater MACHADO DE ASSIS TEXTO EM DISCUSSAO: Memórias Póstumas de Brás Cubas CAPÍTULO PRIMEIRO-ÓBITO DO AUTOR ALUÍZIO AZEVEDO AUTORES E OBRAS EM FOCO UNIDADE II - PARNASIANISMO ORIGENS CARACTERÍSTICAS O PARNASIANISMO NO BRASIL…

utilizados como subsídio na produção deste livro, a Editora coloca-se à disposição para os devidos acertos, nos termos da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e demais dispositivos legais pertinentes. Coordenação de Editoração Walternei Pelisson Machado Coordenação de Impressão e Acabamento Jefferson Requena Assistência Editorial Ana Carla Lira Raposo Revisão Ortográfica Joaquim Luís de Almeida Diagramação Maxiprint Gráfica e Editora Projeto Gráfico José Milanez…

utilizados como subsídio na produção deste livro, a Editora coloca-se à disposição para os devidos acertos, nos termos da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e demais dispositivos legais pertinentes. Coordenação de Editoração Walternei Pelisson Machado Coordenação de Impressão e Acabamento Jefferson Requena Assistência Editorial Ana Carla Lira Raposo Revisão Ortográfica Joaquim Luís de Almeida Diagramação Maxiprint Gráfica e Editora Projeto Gráfico José Milanez…

aplicada, pois segundo o STF a investigação é autônoma em relação à denúncia. Há hipóteses em que documentos apócrifos podem ser utilizados como prova: pelo réu, no processo penal ou quando o documento constitui o próprio corpo de delito (cartas no crime contra a honra, bilhete escrito pelo seqüestrador, etc). b) Liberdade de informação : arts. 5º, IX, XIV e 220, da CF, bem como o art. 5º XXXIII. Possui quatro aspectos: receber e não receber in-formação; transmitir e não transmitir…

.. (...) Entre nuvem ardente e trovejada Minh’alma se erguem, fria, sangrenta, Ao trono de meu Deus... Perdoa, meu Senhor! O errante crente Nos desesperos em que a mente abrasas Não o arrojes p'lo crime! Se eu fui um anjo que descreu demente E no oceano do mal rompe as asas, Perdão! arrependi-me! Percebe-se o drama que se origina dentro do próprio poeta devido a sua tendência contraditória que evidencia um gênio incompreendido e infeliz. A descrença e o derrotismo oscilam…