Crime Sem Cadáver

fundamenta-se na elucidação de questões judiciais, tais como: morte violenta, associando-se ao cadáver humano para determinação de data da morte e se possível, deduzir as circunstâncias que cercaram o fato, antes do ocorrido ou que se seguiram depois deste (FRASSON et al., 2006).  3 JUSTIFICATIVA  Datar a morte através do estudo da fauna presente no cadáver.  Verificar se a morte ocorreu no local onde o cadáver foi encontrado ou se foi transferido.  Identificar a causa da morte…

ESQUECIMENTO DE FATOS NO MOMENTO DO CRIME. Ed Gein, no entanto, afirmou que não se lembrava de cada detalhe, pois, segundo ele, estava atordoado um pouco antes do crime. Ele disse que não recordava de ter dado um tiro na cabeça de Worden. Os psiquiatras da época não alegaram que esse esquecimento teria relação com alguma doença mental. Várias hipóteses podem ser levantadas, mas isso pode ser explicado porque foi um evento bastante dramático e de bastante tensão para o réu, que não era…

tempo, o exame do cadáver para investigação da causa mortis, realizado por meio de estudo anatomopatológico ou com finalidade médico-legal, sempre foi chamado de autopsia, no sentido de “ver com os próprios olhos”. Todavia, parece mais apropriado e de caráter mais específico o emprego do termo Necropsia. Sob o prisma etimológico, o termo necropsia que é originado do grego e formado pelo radical nekrós = morto, cadáver + opsis = ação de ver + sufixo-a, significa “inspeção do cadáver ”.…

CÓDIGO PENAL - TÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDA - CAPÍTULO I Infanticídio Art. 123. Matar, soba influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – detenção, de2 (dois) a 6 (seis) anos. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento Art. 124. Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena – detenção, de1 (um) a 3 (três) anos. Aborto provocado por terceiro Art. 125. Provocar aborto, sem o consentimento da…

UNIDADE I – CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL E CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL |TIPO PENAL |PROTEÇÃO CONST. |CONCEITO |OBJETO JURÍDICO |CLASSIFICAÇÃO |ELEM. SUBJ. |SUJ. ATIVO |SUJEITO PASSIVO | | | | | | | |

o processo de mediação vítima - infractor deve incluir a assumpção por este da responsabilidade pelo seu acto e o reconhecimento das consequências do crime para a vítima; É imprescindível que o mediador e os outros intervenientes no processo de mediação tenham recebido formação adequada relativamente às problemáticas específicas das vítimas de crimes. O que pode constar do acordo de Mediação? - O conteúdo é livremente fixado pelas partes; - Não pode incluir sanções privativas da…

ENREDO No dia 25 de maio do ano de 1993, em Borrazópolis, uma pequena cidade do Estado de São Paulo, com pouco mais de 7.000 habitantes, motivado por uma dívida pendente com Fabio, Robson mais dois comparsas planejaram e executaram um crime bárbaro que chocou aquele pequeno município. Fábio era gerente de produção do laticínio da cidade, casado, pai de três filhos, tinha uma certa ligação com Robson, fruto de uma atividade ilícita, pois Fábio tinha vendido um carro finan para…

publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa. Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência. Exercício 2: Na forma qualificada do crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, nos termos do parágrafo único do art. 208, do CP, se há emprego de violência, a pena é: B - aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência; O…

que se protege é a psíquica (livre formação da vontade, isto é, sem coação) e a física, ou seja, liberdade de movimento. 1.2 Sujeitos do crime O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, não requerendo nenhuma qualidade ou condição particular; cuida-se, pois, de crime comum. Tratando-se, contudo, de funcionário público, desde que no exercício de suas funções, o crime praticado poderá ser, de acordo com as circunstâncias, não este, mas qualquer outro, como, por exemplo, os arts. 322 e 350…

CAPÍTULO 9: Infortunísticas. Acidentes e Doenças profissionais.........................................................37 CAPÍTULO 10: As Lesões corporais. Discussão de um laudo médico-legal............................................40 CAPÍTULO 11: Crimes contra a liberdade sexual: Sedução. Estupro. Fraude sexual. Atentado violento ao pudor. Ultraje ao pudor. Prostituição. Rapto. Corrupção de menores........................42 6 CAPÍTULO 12: Casamento. Esterilização humana.…