Crime Organizado Em Sao Paulo

surpreender bastante: Apenas no estado de São Paulo, de cada 10 assaltantes 7 voltam a roubar (70% de Reincidência) e dentre esses cerca de 41% são menores de idade, em proporções nacionais o número só aumenta. Apenas com essa estatística pude confirmar o que era mais do que esperado, a ineficiência do sistema punitivo do país, e então passei a procurar saber que problemas levavam a estatísticas tão penosas. Em sua maioria as penitenciárias do Brasil são marcadas pela superlotação em…

de 2001, chegando a quase 6 mil em 2007. Mas voltou a cair para 2.617 no ano passado. O aumento de casos até 2007 também se explica pelo incremento da fiscalização, a partir da mudança do Código Penal em 2003 – que passou a caracterizar melhor o crime do uso de mão de obra escrava e a prever maior punição –, da ação do governo e da atuação das organizações não governamentais. Mas a queda do número de resgatados a partir de 2007 significa que houve menos fiscalização ou que a mão de…

FEMININA PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES (ORGANIZADOR) SISTEMA PENAL E GêNERO CONSELHO EDITORIAL ACADêMICO Responsável pela publicação desta obra Paulo César Corrêa Borges Luiz Antonio Soares Hentz Elisabete Maniglia Jete Jane Fiorati Roberto Galvão Faleiros Júnior Júlia Lenzi Silva PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES ORGANIZADOR SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA © 2011 Editora Unesp Cultura Acadêmica Praça da Sé, 108…

Principais aspectos da delação premiada; 1.1 Conceito; 1.2 Natureza Jurídica; 1.3 Aspecto Histórico; 1.4 A sistematização atual do instituto no Brasil; 1.4.1 Legislação; 1.4.1.1 Lei dos Crimes Hediondos; 1.4.1.2 Lei contra o Crime Organizado; 1.4.1.3 Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional; 1.4.1.4 Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica; 1.4.1.5 Lei de Lavagem de Capitais; 1.4.1.6 Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas; 1.4.1.7 Lei de Drogas; 1.4.1.8 Acordo de…

Wanderson dos Reis Santos Orientador: Msc. Robson C. J. Alves Msc. Denise Leal Fontes Albano Leopoldo São Cristóvão – 2014 INTRODUÇÃO A justificativa da minha pesquisa dá-se em virtude de que o tema em torno do Instituto da Delação Premiada foi o principal objeto do meu trabalho de conclusão de curso da graduação em Direito na Universidade Federal

1 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA SUPERIOR DE SOLDADOS “CORONEL PM EDUARDO ASSUMPÇÃO” CURSO SUPERIOR DE TÉCNICO DE POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA MATÉRIA 09: MEDICINA LEGAL E CRIMINALÍSTICA UD 01: CRIMINOLOGIA Departamento de Ensino e Administração Divisão de Ensino e Administração Seção Pedagógica Setor de Planejamento APOSTILA ATUALIZADA EM ABRIL DE 2009 PELO 1º TEN PM CÁSSIA, DA ESSd. 2 ÍNDICE: DESCRIÇÃO PÁG

exploração pelos entes ligados ao Crime Organizado Nacional e Transnacional e esta atuação, pode está próxima de qualquer pessoa. Segundo as Nações Unidas, o TSH é o terceiro crime mais rentável no mundo. O presente instrumento tem como objetivo geral a elaboração de um diagnóstico de um estudo sistematizado, com bastante profundidade e com base em dados científicos, que possam trazer aos leitores desse trabalho acadêmico uma noção básica de como o crime organizado encontra-se presente…

incentivo dado ao réu ou indiciado, para que este confesse o delito, entregando comparsas e co-autores do crime, bem como indicando o local onde se encontram os bens provindos do ilícito, tudo isso em troca de benefícios, que vão desde a redução da pena, regimes de cumprimento mais brando e até mesmo o perdão judicial. Muito embora muito eficaz no combate ao crime, principalmente o organizado, a delação premiada vem sendo severamente criticada. No aspecto sócio-psicológico, muitas vezes…

Capitais e Lei 7.492/86 - Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional, por intermédio do método dedutivo com pesquisa bibliográfica na doutrina e jurisprudência. A primeira discorre sobre a tipificação do crime de lavagem de dinheiro, tanto material quanto processual. Entretanto, o foco estará nos artigos que apresentam o rol de crimes antecedentes e sua tipificação para abertura da ação penal, artigos 1º, 2º e seus parágrafos. A segunda lei dispõe especificamente sobre os crimes…

liberdade provisória e a destacá-la como direito fundamental que é, e analisar o artigo 44 da Lei de Tóxico, sob o pilar da Constituição Federal. O estudo se direciona a posição dos Tribunais Superiores, quanto à vedação da liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas, dispondo sobre a sua correta aplicação diante não só da Constituição, mas também de acordo com as mudanças trazidas pela Lei nº 12.403/2011. Ademais, a lei mencionada acima, juntamente com a Constituição Federal,…