Crime Na Internet

Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia CORIOLANO AURÉLIO DE ALMEIDA CAMARGO SANTOS EWELYN SCHOTS FRAGA As múltiplas faces dos Crimes Eletrônicos e dos Fenômenos Tecnológicos e seus reflexos no universo Jurídico 2ª Edição São Paulo 2010 Nota dos Autores: Esta segunda edição foi ampliada para introduzir importante e discutido tema da atualidade no que tange ao uso da internet nas eleições. Muito mais do que soluções, este livro se destina a suscitar dúvidas nos leitores, para

José e silva fortes Promotor de Justiça Curador da Infância e da Juventude Ministério Público do Estado de Minas Gerais CPI contra a Pedofilia sumário 08 PREFÁCIO 09 24 45 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 10 25 46 CRIMES LIGADOS À PEDOFILIA 23 AOS PAIS OBJETIVO INFORMAÇÕES BÁSICAS 38 TODOS CONTRA A PEDOFILIA SÍMBOLOS DE PEDOFILIA LEI Nº 11.829, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008 50 LEI Nº 12.650, DE 17 DE MAIO DE 2012. prefáCio…

Crime Cibernético O Crime Cibernético é assim denominado quando realizado através de computadores e com o uso da internet, temos como exemplos deste tipo de crime a invasão de computadores, criação de comunidades virtuais para fazer apologia ao uso de drogas, envio de vírus de computador por e-mail, além de crimes antigos como pornografia infantil, estelionato, roubo, entre outros. A única diferença entre o crime virtual de um crime físico é o meio e instrumento pelo qual ele…

Universidade Fumec Técnologo em Gestão da Tecnologia da Informação DIREITO E INFORMÁTICA Belo Horizonte 2012 “Crimes de Informática” SUMÁRIO INTRODUÇAO 1 CAPÍTULO 1 2 1- PRÍNCIPIOS DO DIREITO 2 1.1- Príncipio da Legalidade 2 1.2- Príncipio da Anterioridade da Lei Penal 2 1.3- Propriedade Intelectual e Direito do Autor 3 1.4- Inviolabilidade das Correspondências 4 1.5-

estão em conformidade com a legislação. RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES Para melhor compreensão do assunto que será abordado, faz-se necessária a leitura do seguinte acórdão do Superior Tribunal de Justiça: “DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. INTERNET. RELAÇÃO DE CONSUMO. INCIDÊNCIA DO CDC. GRATUIDADE DO SERVIÇO. INDIFERENÇA. PROVEDOR DE CONTEÚDO. FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DO TEOR DAS INFORMAÇÕES POSTADAS NO SITE PELOS USUÁRIOS. DESNECESSIDADE. MENSAGEM DE CONTEÚDO OFENSIVO. DANO MORAL.…

Crimes de Informatica - Introdução: Durante a Guerra Fria o governo dos Estados Unidos desenvolveu um sistema para que seus computadores militares pudessem trocar informações entre si, de forma segura. O projeto indicado pelo Departamento de defesa dos Estado Unidos foi a ARPANET, que realizou a interconexão de computadores. A ARPANET teve seu êxito que o popularizou, e a rede se estendeu para área de pesquisas cientificas das universidades. A ARPANET começou a ter dificuldades operacionais

DIREITO DA INFORMÁTICA CRIMES NA INTERNET: elementos para uma reflexão sobre a ética informacional Mário Furlaneto Neto José Augusto Chaves Guimarães RESUMO Aduz que a reflexão sobre a dimensão ética contida nos novos espaços e suportes informacionais trazidos à realidade do profissional da informação exige seu deslocamento da tradicional abordagem da internet como um importante e valioso espaço de disponibilização de informações para, em uma visão mais ampla, discutir os entraves de…

INTRODUÇÃO O mundo cibernético vem crescendo a cada dia mais, e com ele surgem novas tecnologias que facilitam a vida das pessoas, tornando a internet uma das maiores comodidades do cotidiano, com essas facilidades aparecem novos tipos de problemas, “OS CRIMES CIBERNÉTICOS”, muitos deles cometidos por pessoas que nunca pensaram na hipótese de estar cometendo um crime, pelo simples fato de ter clicado onde não devia por ignorância ou mesmo pura curiosidade, adquirindo cavalos de tróia,…

OBJETO Literatura produzida no Brasil sobre crimes digitais em redes sociais OBJETIVO Investigar se a atual legislação sobre crimes digitais é abrangente o suficiente para regulamentar o uso da Internet. JUSTIFICATIVA Com o crescimento da tecnologia, as normas/leis tiveram que se adaptar e se desenvolver para tratar de situações novas e em plena expansão, pois os criminosos também entraram na era da tecnologia: roubando dados, praticando pedofilia, criando sites falsos e gerando…

FPV - FACULDADE P ORTO V ELHO K LEBERSON C AMPOS ´ CRIMES COMETIDOS ATRAVES DO USO DO COMPUTADOR: P ORTO V ELHO - RO 2011 K LEBERSON C AMPOS ´ CRIMES COMETIDOS ATRAVES DO USO DO COMPUTADOR: Trabalho Acadˆmico apresentado como requie sito parcial ` nota avaliativa da disciplina de a Algoritmos e Estruturas de Dados I, ministrada por Prof. Jorge Maia, para o curso de Bacharelado em Sistemas de Informaca ¸˜o pela FPV - Faculdade Porto Velho. P ORTO V ELHO - RO 2011 ´…