Crime Homofóbico

familiar. Desde 2001, tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei que propõe a criminalização da homofobia. O projeto pretende incluir a discriminação de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero como crime na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que já define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. O Projeto de Lei 5003/2001 foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2006, quando foi transformado em Projeto de Lei da Câmara (PLC 122/2006). Desde…

distinção de qualquer natureza e qualquer forma de discriminação. Bem como no artigo 50, XLII a prática do racismo e caracterizado como crime inafiançavel. Pois bem a charge a seguir apresenta uma figura publica que ficou conhecida por ferir exatamente estes pricipios constituicionais. Uma vez que sempre é pego dando declarações de carater machista, homofobico e racista. O mais ironico e que o senhor em questao (Jair Bolsanaro) nada mais e que um legislador e a ironia se da pelo…

uma maneira mais “simpática”, vivemos isso... nossa democracia é falsa. Não podemos ter opinião contrária ao que a grande mídia, a maioria defende, que já somos valorados de forma negativa. Se somos contra o casamento gay, já somos considerados homofobicos, por exemplo. Mostrar a sua opinião, atraves de uma redação, em um concurso promovido pelo governo federal como o Enem, que vai contra o governo, já é motivo de você perder ponto na avaliação do texto. Isto é democratico? A…

ao racismo; O artigo 5º da Constituição dispõe que a prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão; A lei 7.716/89, em seu artigo 20, menciona que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional está sujeito a uma pena de reclusão de um a três anos, além de pagamento de multa. A lei prevê que o crime de racismo é inafiançável, não sendo possível o pagamento de fiança para…

formação da sociedade temos na base a violência contra crianças, pais separados prejudicando a formação emocional destas crianças, pais muito tempo fora de casa devido ao emprego, impedindo a aplicação devida da educação aos seus filhos, drogas e crimes ao menor sendo disseminado de maneira discriminada. Assim estas crianças que um dia se tornarão adultos, formadores de opiniões, estarão na sociedade tentando ditar as regras, muitas delas discriminadoras e desprovidas daquilo que elas…

análise qualitativa das matérias na qual se propõem a identificar quais: a) os repertórios interpretativos e, b) os sentidos atribuídos às identidades de gênero e sexuais, c) as vozes predominantes nas matérias, e d) se é uma matéria de conteúdo homofóbico ou não. Passos metodológicos Através da internet, foi realizada uma primeira busca sobre os possíveis locais que pudéssemos encontrar os jornais do ano de 1993 a 2011 para os fins da pesquisa. Localizamos duas opções a…

ideia de superioridade de certas ETNIAS, tal forma de segregação está impregnada na sociedade brasileira e acontecem nas mais diversas situações. O racismo em muitos casos confunde-se com preconceito e com a discriminação, porém para cada um desses “crimes” há um conceito que podemos definir a seguir: Racismo é uma ideologia, uma estrutura e um processo pelo qual grupos específicos, com base em características biológicas e culturais verdadeiras ou atribuídas, são percebidos como uma…

cunharam determinados termos, como: pecado mortal, perversão sexual, aberração. A questão não se resume aos indivíduos homossexuais, ou seja, a homofobia compreende também questões da esfera pública, como a luta por direitos. Muitos comportamentos homofóbicos surgem justamente do medo da equivalência de direitos entre homo e heterossexuais, uma vez que isso significa, de certa maneira, o desaparecimento da hierarquia sexual estabelecida. Apesar das conquistas no campo dos direitos, a…

se sentir protegidas, uma vez que o mal da AIDS não chegaria até elas (heterossexuais), a questão da aids é pouco discutida, mantendo confusões como esta em vigor e sustentando ideias infundadas, algumas pesquisas apontam ainda para o medo que o homofóbico tem de se sentir atraído por alguém do mesmo sexo, nesse sentido o desejo é projetado para fora e rejeitado, a partir das ações homofóbicas.Assim, podemos entender a complexidade do fenômeno da homofobia que compreende desde as…

discriminatórios, onde a única sexualidade existente e aceita é a “heteronormatividade”, que atua como um dever-ser, vindo a marginalizar as atitudes e pessoas fora deste “padrão”. Não à-toa, os recém-identificados crimes homofóbicos têm se caracterizado como uma forma própria de violência que traz em si um duplo caráter: o da preservação subjetiva do criminoso e o da manutenção das condições subumanas com que homossexuais são representados simbolicamente.…