Crime De Traição Em Portugal

• PIDESC 1966 • PIDCP + protocolo adicional 1966 (Dto consuetudinário codificado) Convenção sobre o genocídio Convenção sobre refugiados Convenção sobre discriminação racial Convenção sobre direitos políticos das mulheres Convenção sobre o crime de apartheid Convenção sobre tortura e tratamentos cruéis Convenção sobre direitos das crianças DUDH • 1º-21º Direitos civis e políticos • 22º-28º Direitos económicos, sociais e culturais • 29º Restrições aos DH PIDCP +…

honrado feito: as outras fugiram com quase toda a gente.” (Fonte: Anônimo. História da Conquista da Paraíba. Brasília: Senado Federal, 2006, p. 34.) Com base no texto e nos conhecimentos históricos sobre o tema nele abordado, é correto afirmar: a) Portugal e suas colônias, entre elas o Brasil, eram parte, em 1585, do império espanhol, que desejava construir um porto em Cabedelo e expulsar os potiguara dessa área. Os portugueses mantinham boas relações com esse povo indígena, mas a…

influenciado decisivamente pelo cristianismo. Assimilou e adaptou o Direito Romano as novas condições sociais, contribuindo de forma relevante para a humanização do Direito Penal, proclamou-se a igualdade entre homens, acentuou-se o aspecto subjetivo do crime e da responsabilidade penal e tentou-se banir os duelos judiciários. As penas passaram a ter não só o fim da expansão, mas também a regeneração dos criminosos só pelo arrependimento e purgação da culpa, o que paradoxalmente levou a…

residência, chama a atenção de Jorge por estar endereçada a Luísa e ser remetida de França, motivo pelo qual ele a abre e descobre o adultério da esposa nas palavras amorosas e cheias de saudade de Basílio. A evidência da traição fá-lo entrar em desespero mas, no entanto, perdoa-lhe a traição pelo forte amor que lhe tem e pelo seu frágil estado de saúde. De nada adiantam os carinhos e cuidados do marido e dos amigos, nem o zelo médico — que chegou a raspar-lhe os longos cabelos — de que…

cantor. 2. FICHA TÉCNICA DA CANÇÃO Chico Buarque de Holanda e Ruy Guerra foram os responsáveis pela composição da música. Juntos, esses dois artistas escreveram a música exclusivamente para a peça “Calabar – O elogio da traição”. Em 1974, Quando já estava escrita foi proibida pela censura por conter o nome Calabar e em 1980 a peça foi reformulada e liberada pela censura. Chico Canta é um disco gravado por Chico Buarque no ano de 1973. O nome do disco seria…

imposto) sofria duras penas, podendo até ser degredado (enviado a força para o território africano). Com a grande exploração, o ouro começou a diminuir nas minas. Mesmo assim as autoridades portuguesas não diminuíam as cobranças. Nesta época, Portugal criou a Derrama. Esta funcionava da seguinte forma: cada região de exploração de ouro deveria pagar 100 arrobas de ouro (1500 quilos) por ano para a metrópole. Quando a região não conseguia cumprir estas exigências, soldados da coroa…

Análise da figura da mulher burguesa em Portugal Oitocentista através de “O Primo Basílio” de Eça de Queirós. O Primo Basílio, romance de Eça de Queirós lançado em 1878, retrata uma família da baixa burguesia lisboeta do século XIX, focando a história na jovem Luísa. Sozinha e entediada após a viagem de seu marido Jorge, ela envolve-se com Basílio, seu primo que chega do exterior. Um dos principais objetivos do romance realista era ser objetivo e não distorcer de forma alguma a…

CRIME PASSIONAL: CONCEITOS E PECULIARIDADES Carolina Fernanda Lima Silva¹ RESUMO O presente artigo tem por objetivo conceituar a expressão “Crime Passional” e a evolução de sua punibilidade devido ao progresso sócio cultural ocorrido através dos tempos. O crime passional é um delito que sempre existiu na história da humanidade, porém, em nenhuma época, foi tipificado nas legislações, enquadrando-se tão somente no delito de homicídio e suas vertentes. Palavras-chave:…

significa "quebrado em pedaços". O verbo "corromper" significa "tornar-se podre". No Brasil, há um projeto de lei aprovado pelo Senado em junho de 2013 e atualmente em análise pela Câmara dos Deputados do Brasil propondo que se considere a corrupção um crime hediondo. 1 2 Segundo Calil Simão, é pressuposto necessário para a instalação da corrupção a ausência de interesse ou compromisso com o bem comum: Cquote1.svg A corrupção social ou estatal é caracterizada pela incapacidade moral…

divulgavam na capitania. Nesse clima, religiosos, poetas, militares, ricos fazendeiros e comerciantes começaram a conspirar. A conspiração, porém, não chegou a ser uma revolta, pois não foi além de reuniões e planos secretos. Para isso, muito contribuiu a traição de Joaquim Silvério dos Reis, Basílio de Brito Malheiros e Inácio Correia Pamplona. Entre os conjurados destacou-se a figura do alferes Joaquim José da Silva Xavier, chamado de Tiradentes. Era homem muito ativo e foi, na…