Crime Contra A Orden Tributária

cultura, marca registrada da disciplina ao menos em seus primórdios, foi e é, em grande medida, um instrumento da luta anti-racista. Mas o espectro deste envolvimento é muito amplo, engloba outras problemáticas e aponta para um combate irrestrito contra todas as formas de intolerância e discriminação. Assim, em suas pesquisas e em suas práticas, os antropólogos freqüentemente trazem à luz a realidade e a perspectiva de segmentos altamente desfavorecidos e submetidos a condições de…

insurgiram contra tal interpretação. E ele próprio tinha afirmado, de resto, que não se tratava «de substituir a uma interpretação causal exclusivamente 'materialista' uma interpretação espiritualista da civilização e da história» 9. O que importava mostrar era a afinidade de certos universos de pensamento ético-religiosos com sistemas de atitudes e motivações de um outro plano — o da economia —, uns e outros ligados ao conjunto das actividades caracterizadoras do capitalismo. Contra a afirmação

Matemática Financeira Última atualização: 18/03/11 Copyright © Associação BM&F – Direitos de Edição reservados por Associação BM&F. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 1 Matemática Financeira A partir do cálculo da taxa de juros, é possível calcular diretamente o montante de juros, observe: …

Regulamento”), profere a seguinte sentença sobre o presente caso submetido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado de Honduras. 1. Este caso foi submetido à Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante “a Corte”) pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (doravante “a Comissão”) em 24 de abril de 1986. Originou-se em uma denúncia (No. 7920) contra o Estado de Honduras (doravante “Honduras” ou “o Governo”), recebida na Secretaria da Comissão em…

consultores a realização dos trabalhos de base indispensáveis para a tomada de decisões nessas matérias. Maria Silvia Portella de Castro – acredita que é necessário dar prioridade ao tratamento da questão da unificação das políticas fiscal e tributária. Juan Ignacio García Pelufo – acredita que é necessário que os países sócios convirjam para determinadas metas monetárias, de taxa de juros, déficit fiscal e inflação, como passo me direção a uma moeda única. O atual estado de…

Av. Antártico, 92 — Barro Fund] Fone: PASX (111 3616-3666 —50c Prado Nenhuma parle ciesni publicaçã.:, pudera sur reprod imola por qualquer niel0 tenna Ne111 pfE,H:13 alliigi/.Z14,'il0 (13 Editora Saraiva. I ,ei violaçào dos direitos autorais é crime estabvi ido 4.).61i+Pi pimiclo pay artiee I h-4 clo l;ócliE0 I 1 07.4 69.013W "Parece que o rebaixamento dos padrões estéticos na guerra desempenha um papel dificilmente menor em nossa revolta do que sua crueldade. (.4 Pode não ser…

continente americano uma relação comercial mais próxima, de tal forma, que transformaria a região no mais importante bloco econômico do mundo. Setores políticos e econômicos dos Estados Unidos, e em todo o restante do continente, se manifestaram contra essa iniciativa. Mesmo sem estarem do mesmo lado e mesmo tendo razões diferentes ou até opostas, alguns segmentos importantes dos governos e da sociedade civil, de muitos dos países do continente, somaram esforços e extinguiram o…

el “objeto o motivo con que se ejecuta algo”, tal y como figura en el Diccionario de la Real Academia Española. 81 Mariano Garcia Ruipérez a Pedro (escritura o contrato de compraventa de Juan a Pedro); el Rey prohíbe el duelo (ley o decreto Real contra el desafío)…”.46 El tipo documental en las descripciones anteriores a la ISAD(G) A estas alturas de nuestra exposición parece claro que, al menos en España, un “tipo documental” es un modelo en el que puede manifestarse la información.…

a coisa incerta a ser entregue for dinheiro, malgrado se tratar do bem mais fungível que se conhece, e até por isso, a execução da respectiva obrigação guiar-se-á por regras ainda mais especiais, contidas no capítulo de execução por quantia certa contra devedor solvente, artigo 646 e seguintes do diploma processual civil. 2. Direito Comparado CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS DECRETO-LEI Nº 47 344, de 25 de novembro de 1966 SECÇÃO IV Obrigações genéricas ARTIGO 539º (Determinação do objecto) Se…

Editoração Gráfica Produção Editorial Lígia Alves Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com,br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Kditora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 c punido pelo artigo 1S4 do Código Penal. EXPLICAÇÃO E DEDICATÓRIA 1 Este livro integra-se ao recente selo em que o I D P se liga, c o m regozijo, à Editora Saraiva, no intuito c o m u m de…