Crime Contra A Orden Tributária

......................................................................................................... 162 4.7.2 Da fundamentação da decisão judicial que aplica a disregard doctrine............................ 165 4.7.3 Dos recursos cabíveis contra a decisão.............................................................................. 167 5 A personalidade jurídica frente à nova ordem civil-constitucional e sua importância na sociedade contemporânea...................................

Silva Acioli página 235 Análise crítica do discurso e o julgamento do Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário nº 569.056-3-PA Ana Maria Aparecida de Freitas página 261 VII. HERMENÊUTICA “Porte ilegal de fala”: o “crime” de discurso crítico contra-hegemônico Vinicius de Negreiros Calado página 281 Direito, produção de sentido e o “regime de liberdade condicional” Virgínia Colares página 299 PREFÁCIO Jayme Benvenuto1 jayme@unicap.br O livro…

17 puder ser aceita por todos.” PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0124803/CA • • • Quem ataca uma proposição que não é objeto da discussão tem que dar uma razão para fazêlo. (3.2) Quem aduziu um argumento só está obrigado a dar outros em caso de contra argumentos. (3.3) Quem introduz uma afirmação ou manifestação sobre suas opiniões, desejos, ou necessidades, que não se refira a um argumento anteriormente manifestado no discurso, deverá fundamentar a causa que levou-a a introduzir…

...................................................... 183 Aula 18 — Defeitos do Negócio Jurídico: Erro e Dolo .............................................................. 188 Aula 19 — Defeitos do Negócio Jurídico: Coação, Simulação e Fraude contra Credores ........... 197 Aula 20 — Lesão e Estado de Perigo .......................................................................................... 206 Aula 21 — Condição, Termo e Encargo .....................................................

desenvolvimento mais humano, que não pode se limitar aos aspectos econômicos e financeiros. A reunião de Copenhague abriu, em escala mundial, uma nova visão do desenvolvimento. Três questões fundamentais integraram a ordem do dia da Conferência: 1. a luta contra a pobreza; 2. o apoio à integração social dos grupos marginalizados; 3. a criação de empregos e oportunidades de trabalho. O quadro da pobreza A mundialização da economia e o progresso das tecnologias aumentam…

desenvolvimento mais humano, que não pode se limitar aos aspectos econômicos e financeiros. A reunião de Copenhague abriu, em escala mundial, uma nova visão do desenvolvimento. Três questões fundamentais integraram a ordem do dia da Conferência: 1. a luta contra a pobreza; 2. o apoio à integração social dos grupos marginalizados; 3. a criação de empregos e oportunidades de trabalho. O quadro da pobreza A mundialização da economia e o progresso das tecnologias aumentam a cada dia…

o Grande, que go­ vernou de 543 a 530 a.C., o império conquistou a Babilônia e libertou os judeus, permitindo que voltassem à sua terra. Cambyses, filho de Ciro, invadiu o Egito (525 a.C.). Foi sucedido por Dario, que deu início às guerras persas contra os gregos, até ser derrotado em 490 a.C. O impé­ rio persa sucumbiu ao exército da M acedônia'de Alexandre, o Grande, em 334 a.C. 5 Hebreus foram os ancestrais dos judeus e israelitas, designações cuja origem é diversa, mas que a ser…

justa. Además del aspecto ético, la acción afirmativa es el rescate de los derechos esenciales de los ciudadanos que el sistema violaba. Los datos disponibles indican que se trata de medidas que RIDB, Ano 3 (2014), nº 8 | 6209 proporcionan un orden social y jurídico armónico, además de ampliar la democracia y apoyar la participación de todo el desarrollo y las decisiones del país, derecho inalienable en un estado democrático cuyos ciudadanos deben ejercer la ciudadanía plena. Palabras-Clave:

desenvolvimento mais humano, que não pode se limitar aos aspectos econômicos e financeiros. A reunião de Copenhague abriu, em escala mundial, uma nova visão do desenvolvimento. Três questões fundamentais integraram a ordem do dia da Conferência: 1. a luta contra a pobreza; 2. o apoio à integração social dos grupos marginalizados; 3. a criação de empregos e oportunidades de trabalho. O quadro da pobreza A mundialização da economia e o progresso das tecnologias aumentam a cada dia…

...........................................................................................................................208 Aldo Aranha de Castro OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO CONTEXTO DA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL....................................................................................................................211 Aldo Aranha de Castro; Silvana Colombo de Almeida O PAPEL DO CONHECIMENTO ANTROPOLÓGICO NA FORMAÇÃO JURÍDICA...