RESUMO PROCESSO PENAL

a. Criminologia: teorias contemporâneas. ..................................................................................24 2.b. Concurso material, formal e continuidade delitiva.................................................................27 2.c. Crimes contra a liberdade pessoal...........................................................................................30 3.a. Criminologia à Política Criminal: Direito Penal Econômico e o novo Direito Penal. ...........33 3.b. Efeitos da condenação no Código Penal e em leis especiais..................................................35 3.c. Crimes contra a honra.............................................................................................................38 4.a. Princípios básicos do Direito Penal. Parte Geral....................................................................41 4.b. Causas extintivas da punibilidade...........................................................................................47 4.c. Crimes contra a inviolabilidade do domicílio, de correspondência, dos segredos e de interceptação de comunicações. ....................................................................................................51 5.a. Lei penal no tempo..................................................................................................................55 5.b. Prescrição Penal...................................................................................................................

p-ITEM A. Princípios básicos do Direito Penal. Parte Geral. Obras consultadas: Código Penal Comentado. Rogério Greco (2011). Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para…

Alegre 2006 DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) Responsável: Biblioteca Gládis W. do Amaral, Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS F866e Freitas, Luís Fernando Alcoba de O excedente econômico / Luís Fernando Alcoba de Freitas. – Porto Alegre, 2006. 372 f. Orientador: Pedro Cezar Dutra da Fonseca. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas, Programa de Pós-Graduação em Economia,…

bioma mais diverso do mundo Castor Bartolomé Ricardo Abramovay: Gerhard Overbeck: Ruiz: Objetivação e governo da vida humana Repensar a economia. O desafio do século XXI Campos sulinos: os desafios da conservação da biodiversidade O único bioma exclusivamente brasileiro, segundo os pesquisadores, a Caatinga, é também o mais frágil. Este bioma é analisado e debatido na edição desta semana da revista IHU On-Line. Ao analisar a biodiversidade, pouco…

Rio de Janeiro Junho de 2008 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E FORMAÇÃO HUMANA SONIA MARIA FERREIRA A MÍDIA E O DISCURSO GLOBALIZADO – UM CAMINHO PARA REFLETIR SOBRE A SOCIEDADE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Políticas Públicas e Formação Humana, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana.…

Apocalípticos e Integrados Umberto Eco # Coleção Debates Dirigida por J. Guinsburg Conselho Editorial: Anatol Rosenfeld, Anita Novinsky, Aracy Amaral, Boris Schnaiderman, Celso Lafer , Gita K. Ghinzberg, Haroldo de Campos, Rosa Krausz, Sábato Magaldi e Zulmira Ribeiro Tavares. Equipe de realização: Pérola de Carvalho, tradução; Geraldo Gerson de Souza, revisão; Moysés Baumstein, capa e trabalhos técnicos. #Título do original: A pocalittici e Integrati # SUMARIO Prefácio . .…

Apocalípticos e Integrados Umberto Eco # Coleção Debates Dirigida por J. Guinsburg Conselho Editorial: Anatol Rosenfeld, Anita Novinsky, Aracy Amaral, Boris Schnaiderman, Celso Lafer , Gita K. Ghinzberg, Haroldo de Campos, Rosa Krausz, Sábato Magaldi e Zulmira Ribeiro Tavares. Equipe de realização: Pérola de Carvalho, tradução; Geraldo Gerson de Souza, revisão; Moysés Baumstein, capa e trabalhos técnicos. #Título do original: A pocalittici e Integrati # SUMARIO Prefácio . .…

Apocalípticos e Integrados Umberto Eco # Coleção Debates Dirigida por J. Guinsburg Conselho Editorial: Anatol Rosenfeld, Anita Novinsky, Aracy Amaral, Boris Schnaiderman, Celso Lafer , Gita K. Ghinzberg, Haroldo de Campos, Rosa Krausz, Sábato Magaldi e Zulmira Ribeiro Tavares. Equipe de realização: Pérola de Carvalho, tradução; Geraldo Gerson de Souza, revisão; Moysés Baumstein, capa e trabalhos técnicos. #Título do original: A pocalittici e Integrati # SUMARIO Prefácio . .…

Apocalípticos e Integrados Umberto Eco # Coleção Debates Dirigida por J. Guinsburg Conselho Editorial: Anatol Rosenfeld, Anita Novinsky, Aracy Amaral, Boris Schnaiderman, Celso Lafer , Gita K. Ghinzberg, Haroldo de Campos, Rosa Krausz, Sábato Magaldi e Zulmira Ribeiro Tavares. Equipe de realização: Pérola de Carvalho, tradução; Geraldo Gerson de Souza, revisão; Moysés Baumstein, capa e trabalhos técnicos. #Título do original: A pocalittici e Integrati # SUMARIO Prefácio . .…

Apocalípticos e Integrados Umberto Eco # Coleção Debates Dirigida por J. Guinsburg Conselho Editorial: Anatol Rosenfeld, Anita Novinsky, Aracy Amaral, Boris Schnaiderman, Celso Lafer , Gita K. Ghinzberg, Haroldo de Campos, Rosa Krausz, Sábato Magaldi e Zulmira Ribeiro Tavares. Equipe de realização: Pérola de Carvalho, tradução; Geraldo Gerson de Souza, revisão; Moysés Baumstein, capa e trabalhos técnicos. #Título do original: A pocalittici e Integrati # SUMARIO Prefácio . .…