Criar Uma Oscip

Utopia? A experiência na Bahia comprova que não, a partir de seus primeiros anos de atividade. Esse primeiro modelo, o Cluster de Entretenimento, Cultura e Turismo da Bahia, está sediado em Salvador e iniciou sua operação a partir da criação de uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Ela reúne empresas e entidades ligadas aos setores de turismo (Accor, Odebrecht, CVC, Superclubs, TAM, faculdades, entre outras), cultura e entretenimento (Rede Globo, Banda Eva,…

que na verdade só querem sonegar impostos. Os títulos e qualificações que podem ser requisitados pelas instituições são: Título de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal; CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de assistência Social e OSCIP- Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Como requerer o Titulo de Utilidade Pública? O Título de Utilidade pública é o mais antigo dos títulos. Criado em 1935, de inicio era concedido às instituições que prestavam serviços…

CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) 22 2.5.1. Principais Características de uma OSCIP 23 3. BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO PODER PÚBLICO A ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL 25 3.1. UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL 25 3.2. UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL 28 3.3. UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL 29 3.4. REGISTRO NO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS) E CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEBAS) 31 3.5. ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) 36 4. A…

Comunidade Solidária. Esta lei disciplina, entre outros aspectos, os requisitos para que uma entidade sem fins lucrativos (associação ou fundação) possa receber do Governo Federal a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Instituiu também a possibilidade dessas organizações celebrarem "termos de parceria" com o poder público para a execução de determinados projetos. No entanto, a grande novidade é que essa legislação delimita o perfil desejável para…

na execução de ações de interesse público , sua vinculação com o Estado e com o setor Privado , etc.; • buscar recursos financeiros mais estáveis para a sua sustentabilidade financeira , técnica e administrativa ; • incentivar , mobilizar e criar condições para uma participação mais contextualizada e atual de voluntários , tanto na manutenção financeira das organizações que o compõem, como no gerenciamento das mesmas e também na execução das atividades junto à população usuária .…

de origem duvidosa se aproveitam da inexistência de fiscalização e frequentemente se envolvem em casos de corrupção. Por falta de uma legislação específica sobre elas, sua descrição jurídica está descrita na Lei 9.790/99, conhecida como lei das "OSCIPS", sigla de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Logo, não estará longe da verdade, quem disser que uma ONG1 é uma OSCIP2. Diante dessa problematização, faremos uma indispensável análise sobre o histórico das ONGs…

sociedades civis ou associações) ou peculiares ao desempenho de suas incumbências estatutárias”. Os serviços sociais autônomos não gozam de privilégios administrativos, fiscais ou processuais, cabendo-lhes apenas aqueles que a lei especial que os criar, expressamente, conceder-lhes. O Tribunal de Contas da União firmou orientação de que os serviços sociais autônomos não se subordinam aos estritos termos da Lei nº 8.666/93, mas a regulamentos licitatórios próprios. O regime de pessoal…

poder de fazer normas jurídicas estar nas mãos dos governantes, dentem a ocorrer abusos por deles, os quais se preocupam mais em seus interrese do que com os interesses do povo. A nossa constituição diz que o poder é do povo, porém o povo não pode criar ou mudar as regras, somente cabe a nós cumprir as normas feitas pelos governantes, mesmo que não estejamos de acordo devemos as cumprir, ou caso contraria seremos punidos. O direito e a sociedade estão ligados diretamente. Isso por que…

tradicional, principalmente por não oferecer garantias reais. É um crédito destinado à produção (capital de giro e investimento) e é concedido com o uso de metodologia específica. Segundo Yunus (2001), o microcrédito nasceu da necessidade de se criar uma alternativa de crédito para pessoas físicas e jurídicas do setor formal e informal que não tem acesso ao sistema formal de crédito ou sistema bancário tradicional e desejam montar, ampliar ou obter capital de giro para um pequeno…

Educação Popular, Educação Para a Cidadania, Pesquisa, Atendimento, Acompanhamento, Informação, Campanhas, Capacitação Política e Outras. Dentro do universo de ONGs existem diversos tipos, as associações, os institutos, as fundações, cooperativas, OSCIPS e etc. Associação: Conjunto de pessoas, dotada de personalidade jurídica própria, de direito privado, que se unem por uma causa ou objetivos sociais comuns (culturais, sociais, religiosas, recreativas, etc) sem intuito de distribuição…