ÁGUA : Na Busca da Compensação Ambiental

em exercício na Direção do Departamento de Meio Ambiente junto á Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, por solicitação do Ex.º Senhor Prefeito Junji Abi, Governo PSDB, em Janeiro de 2003. Consta o documento original de três tomos, neste os dois últimos, anexos, cita-se o índice. PMMC / DMA “NA BUSCA DA COMPENSAÇÃO” - H. Arruda Soares 2 NA BUSCA DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL TOMO I ÍNDICE ESPECIFICAÇOES Mogi das Cruzes – SP Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e o Seu Recurso Hídrico As Águas e a Legislação O ICMS “ecológico” e a Compensação Financeira aos Municípios Ações da Atual Administração da PMMC Movimento dos Prefeitos na Busca da Compensação Financeira Banco de Idéias Legislação Estadual ( Tomo II e IIA) Legislação Federal ( Tomo III) Glossário Índice do TOMO II e IIA Índice do TOMO III PÁG 3 4 5 6 9 10 11 12 19 25 27 28 ANEXOS: (A) A1 – Quadro Tab. Nº6 Hidrografia – Reservatórios; Tab. 69 Compart.Sob Prot. Amb. E Rec. Nat.; 6 Graf.; Prancha 16 PMMC/EMPLASA (Fonte: SMPU); Características Fís. das Barragens do Sist. AT (Fonte: DAEE). A2 – Dec. 13.220/1979 – Reg. A liberação dos recursos da compensação financeira aos Municípios. A3 – Lei nº 2952/1981 - Q.II , que se refere o art. 8º da Lei 1817/78. A4 – Representação nº 1007 – SP , Tribunal Pleno ( ref. Lei 898/ 75 e 1172/76 ) A5 - Regiões Metropolitanas – Gd. SP – Rec. Hídricos – Proteção – Prov. 6/77 de 23.6.77 A6 – Lei 3266/1982 – Dá nova redação do…

demais recursos hídricos de interesse da Região Metropolitana da Grande São Paulo, em cumprimento ao disposto nos Incisos II e III do art. 2° e Inciso VIII do art. 3° da Lei Complementar 94, de 29 de maio de 1974. Art. 2° . São declaradas áreas de proteção e, como tais, reservadas, as referentes aos seguintes mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos de interesse da Região Metropolitana da Grande São Paulo: I. reservatório Bilings; II. reservatórios do…

ESGOTAMENTO SANITÁRIO 211 2.7.1 Indicadores Operacionais 211 2.7.2 Descrição do Sistema de Esgotamento Implantado 216 2.8. SISTEMA DE DRENAGEM URBANA 228 2.8.1 Síntese do Programa de Medidas de Controle Previstas e Adotadas do PDMAT 229 2.8.2 Avaliação da Situação Atual 240 2.8.3 Plano de Investimento 262 2.9. SISTEMA HIDROVIÁRIO 264 2.9.1 Hidrovia Tietê-Paraná – Trecho Metropolitano 264 2.9.2 Estudos Existentes da Área de Interesse da Hidrovia Metropolitana 270 2.10. QUALIDADE DAS ÁGUAS…

dedicam parte de suas vidas a estudar e produzir conteúdos científicos que visam melhorar a vida das pessoas. RESUMO O Cinturão Verde do Alto Tietê é um fenômeno reconhecido pela sua importância agrícola e como um dos pilares econômicos da região. A pesquisa demonstra que à medida que a urbanização ocorre o setor agrícola é forçado, por sobrevivência, a se tornar mais eficiente e flexível as novas realidades territoriais. Por outro lado aumenta a importância do Cinturão Verde,…

como consequência do forte controle estrutural exercido pelas rochas constituintes, conforme será referido no sub-item “Geologia da Bacia do Alto Tietê”, a seguir. Quanto às nascentes do rio Tietê, são tradicionalmente referidas a um local denominado “Nascentes do Tietê” localizado no município de Salesópolis, próximo à divisa com o município de Paraibuna. Esta localidade, porém abrange uma área constituída pelas ramificações de diversos pequenos contribuintes, tornando muito difícil…

APS – Visita à Estação de Tratamento de Esgoto. ETE – Suzano tem 32 anos de Existência Trata Agua de esgoto de Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano e de parte de Mogi das Cruzes. A estação recebe os rejeitos in natura dos moradores e de parte das indústrias do Alto Tietê. Esse material passa inicialmente pelas grades, que retêm o lixo que indevidamente chega à estação – plásticos, cabelo, roupa íntima, madeira. Na sequência, o esgoto segue para decantadores, que…

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ENGENHARIA CIVIL TRATAMENTO DE ESGOTO MOGI DAS CRUZES 2013 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ENGENHARIA CIVIL TRATAMENTO DE ESGOTO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Gestão Ambiental do Curso de Engenharia Civil da Universidade de Mogi das Cruzes, sob avaliação do Prof. Fernando Claret. MOGI DAS CRUZES 2013 SUMÁRIO 1 O…

TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NA CIDADE DE MOGI DAS CRUZES MOGI DAS CRUZES 2013 ETEC PRESIDENTE VARGAS ANA CAROLINA MORAES JULIANDERSON DE PAULA LOUISE FERREIRA LUIS PAULO SILVA ERLACHER MICHEL PEREIRA VIVIANE BRAZ DA SILVA TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NA CIDADE DE MOGI DAS CRUZES ESSE TRABALHO REFERE-SE A APROVEITAMENTO DE NOTA DO SEGUNDO BIMESTRE NA MATÉRIA MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA NO TRABALHO …

diversos ramos de atividades industriais, que são lançados em diferentes corpos hídricos do Estado de São Paulo, foram analisadas 90 amostras de águas procedentes de efluentes industriais frente a testes de toxicidade aguda (Daphnia similis) e comparados os resultados com os das tradicionais análises físico-químicas e biológicas. Os dados obtidos foram complementados com a análise dos níveis de toxicidade permissíveis dos efluentes industriais de modo a não causarem impacto nos corpos…

UNVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ÁLVARO VIEIRA GUSTAVO MARINA TAKAGI DA SILVA RAPHAELA MORETTI ZHUOWEN HUANG ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO: Processo de tratamento de águas residuais. Mogi das Cruzes, SP. 2014 UNVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ÁLVARO VIEIRA GUSTAVO MARINA TAKAGI DA SILVA RAPHAELA MORETTI ZHUOWEN HUANG ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO: Processo de tratamento de águas residuais. Trabalho acadêmico solicitado pelo…