Cooperativa E O Direito Do Trabalho

UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE CURSO DE DIREITO BRUNA DOS SANTOS MADRUGA RODRIGUES O POSSÍVEL DESVIRTUAMENTO DO SISTEMA COOPERATIVO EM DETRIMENTO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO LAGES 2014 BRUNA DOS SANTOS MADRUGA RODRIGUES O POSSÍVEL DESVIRTUAMENTO DO SISTEMA COOPERATIVO EM DETRIMENTO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO Trabalho de Curso apresentado à Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor…

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO PARTE I ­ ASPECTOS SOCIETÁRIOS 1. SOCIEDADES COOPERATIVAS 1.1. Considerações Iniciais 1.2. Conceito e Finalidade 2. ELEMENTOS DIFERENCIADORES DE OUTRAS SOCIEDADES 2.1. Formação do Quadro Social 2.2. Capital Social 2.3. Representatividade 2.4. Sobras Líquidas Resultantes das Operações 2.5. Objeto Social 3. OBJETO E DENOMINAÇÃO 3.1. Objeto 3.2. Denominação 4. SÓCIOS 5. FORMA CONSTITUTIVA 5.1. Autorização de Funcionamento 6. ESTATUTO SOCIAL E…

FELIPE PANTA CARDOSO SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO E VÍNCULO DE EMPREGO: ASPECOS GERAIS E ILEGALIDADES PROMOVIDAS CONTRA O TRABALHADOR BRASILEIRO Aracaju 2012 FELIPE PANTA CARDOSO SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO E VÍNCULO DE EMPREGO: ASPECOS GERAIS E ILEGALIDADES PROMOVIDAS CONTRA O TRABALHADOR BRASILEIRO Monografia apresentada à Universidade Tiradentes – UNIT, como um dos prérequisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof.…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa à realização do estudo científico acerca do tema Cooperativas de Trabalho: consequências da contratação das cooperativas para realização de serviços terceirizados na Administração Pública. Dentre os enfoques a serem abordados, está a polêmica das cooperativas de trabalho e a possibilidade de participação através de licitação nos serviços contratados pela Administração Pública. A sociedade cooperativa é uma forma associativa, que tem como objetivo…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO APLICADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO O DEBATE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO PELO PODER PÚBLICO Déborah Sarah Dias Leão Orientador (a): Prof. (a) Carolina Vieira Mercante BRASÍLIA 2014 O DEBATE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO PELO PODER PÚBLICO Déborah Sarah Dias Leão Bacharel em Direito, Analista Processual…

CAPÍTULO I REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1.1 Histórico e princípios jurídicos do cooperativismo A cooperação nasce da necessidade de sobrevivência dos grupos, constituindo-se a ajuda mútua em um dos pilares básicos dessa peculiar forma de atuação no meio social. Tendo em vista as características herdadas geneticamente e a necessidade de o indivíduo encontrar-se vinculado a um grupo social, as pessoas unem-se em projetos com objetivos comuns, sem visar lucros. É…

Ética e as Cooperativas de Trabalho Este artigo irá abordar primeiramente a base e os princípios do cooperativismo, para então fazermos uma relação entre ética e responsabilidade social especificamente nas cooperativas de trabalho, que são organizações necessárias para o desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida de muitas pessoas, quando bem estruturadas e conscientes de seu papel na sociedade. Infelizmente, nem sempre isso acontece, observamos uma grande quantidade…

Gestão de Recursos Humanos Barbara Carolline Monteiro Rocha Gonçalves Gustavo Alves Michele Aparecida de Souza Direito do Trabalho Cooperativas de Mão de Obra Belo Horizonte 2013 1. Apresentação Este trabalho procurará estabelecer o conceito de cooperativas de trabalho bem como a legislação que rege as mesmas com o objetivo de diferenciarmos o que é cooperativa daquilo que não é. A partir da década de 1970 a sociedade brasileira sofreu grandes transformações com o…

Introdução O presente trabalho é sobre Sociedades Cooperativas que são aquelas que são construídas entre operários de uma determinada profissão ou oficio, ou de ofícios variados de uma mesma classe. É uma associação de pessoas com interesses comuns, economicamente organizadas de forma democrática, isto é, contan­do com a participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de cada um de seus cooperados, aos quais presta serviços, sem fins lucrativos. Sociedade cooperativa é…

os aspectos positivos da gestão democrática em cooperativas de trabalho, avaliando a participação efetiva dos cooperados na administração da cooperativa. Objetivo do Trabalho O objetivo deste estudo é analisar os aspectos positivos da gestão democrática em cooperativas de trabalho, avaliando a participação efetiva dos cooperados na administração da cooperativa, além de reunir informações sobre a…