Terceirização e cooperativas

11 de setembro de 2009  São Paulo TERCEIRIZAÇÃO E AS COOPERATIVAS DE TRABALHO As alternativas que não ferem as Leis Gabriel Lopes Coutinho Filho Setembro/2009 SEMINÁRIO “TERCEIRIZAÇÃO SEM FRAUDAR A CLT” PAINEL “TERCEIRIZAÇÃO E AS COOPERATIVAS DE TRABALHO” 2 SUMÁRIO • Planejamento e Política • Cuidados que devem ser observados na contratação de terceiros e cooperativas de trabalho • Gestão contratual de terceiros e cooperativados: Cuidados necessários para prevenir passivos • Encargos e implicações trabalhistas • Entraves e dificuldades • Limites entre fraude e contrato legal SEMINÁRIO “TERCEIRIZAÇÃO SEM FRAUDAR A CLT” PAINEL “TERCEIRIZAÇÃO E AS COOPERATIVAS DE TRABALHO” 3 PRIMEIRO PASSO  CONHECER INSTRUMENTALMENTE ▪ RELAÇÃO DE EMPREGO ▪ TERCEIRIZAÇÃO ▪ COPERATIVA DE TRABALHO SEMINÁRIO “TERCEIRIZAÇÃO SEM FRAUDAR A CLT” PAINEL “TERCEIRIZAÇÃO E AS COOPERATIVAS DE TRABALHO” 4 RELAÇÃO DE EMPREGO  Envolve em empregador e um empregado Figura do EMPREGADOR:  dirige o trabalho do empregado; assalaria; assume o risco da atividade econômica. SEMINÁRIO “TERCEIRIZAÇÃO SEM FRAUDAR A CLT” PAINEL “TERCEIRIZAÇÃO E AS COOPERATIVAS DE TRABALHO” 5 RELAÇÃO DE EMPREGO  Envolve em empregador e um empregado Figura do EMPREGADO “CLT”:  presta serviço pessoalmente;  com continuidade;  recebe salário;  recebe ordens (direção);  pode ser fiscalizado;  pode ser punido juridicamente. SEMINÁRIO…

DIREITO BRUNA DOS SANTOS MADRUGA RODRIGUES O POSSÍVEL DESVIRTUAMENTO DO SISTEMA COOPERATIVO EM DETRIMENTO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO LAGES 2014 BRUNA DOS SANTOS MADRUGA RODRIGUES O POSSÍVEL DESVIRTUAMENTO DO SISTEMA COOPERATIVO EM DETRIMENTO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO Trabalho de Curso apresentado à Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor Especialista Marco Antonio Pereira Madruga. LAGES…

COOPERATIVAS DE TRABALHO Lawrence Lubiana Zanotti1 RESUMO Tema constante em nosso dia a dia é a questão da falta de empregos em todo território nacional. Soluções que nos apontam nem sempre são postas em prática e muitas vezes são frustradas pela não operação ou falta de interesse. No presente estudo vimos apresentar breves comentários sobre as Cooperativas de Trabalho, instituto que tem por objetivo principal organizar a mão-de-obra ociosa para proporcionar ao afiliados das…

FACULDADE DE NATAL CURSO DE DIREITO FRANKLIN DELANO BEZERRA DANTAS COOPERATIVAS DE TRABALHO: SOLUÇÃO PARA O EMPREGO OU PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NATAL 2008 FRANKLIN DELANO BEZERRA DANTAS COOPERATIVAS DE TRABALHO: SOLUÇÃO PARA O EMPREGO OU PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO Artigo apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Natal (FAL) como requisito para obtenção de título de bacharel. Orientador: Prof. Especialista André Franco Ribeiro Dantas NATAL 2008 FOLHA DE…

trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Parágrafo único – Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela. (Incluído pela Lei nº 8.949, de 9.12.1994) Ao dispor que o contrato individual de trabalho é o acordo que corresponde à própria relação de emprego, a CLT, reconhecendo, embora, por um lado, o contrato de…

O Princípio da Continuidade da Relação de Emprego O fundamento do Princípio da Continuidade da Relação de Emprego é a natureza alimentar do salário, já que o trabalhador é subordinado jurídica e economicamente ao empregador e do seu trabalho, retira o seu sustento. O objetivo do Princípio da Continuidade do vínculo empregatício é de preservar o contrato de trabalho, ou seja, deve assegurar maior possibilidade de permanência do trabalhador em seu emprego, podendo ser traduzido em…

UNIVERSIDADE TIRADENTES FELIPE PANTA CARDOSO SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO E VÍNCULO DE EMPREGO: ASPECOS GERAIS E ILEGALIDADES PROMOVIDAS CONTRA O TRABALHADOR BRASILEIRO Aracaju 2012 FELIPE PANTA CARDOSO SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO E VÍNCULO DE EMPREGO: ASPECOS GERAIS E ILEGALIDADES PROMOVIDAS CONTRA O TRABALHADOR BRASILEIRO Monografia apresentada à Universidade Tiradentes – UNIT, como um dos prérequisitos para a obtenção do grau de bacharel em…

.......................................................................04Conceito de Cooperativas.…...................................................................05 Cooperativas de trabalho........................................................................06 Conceito de Cooperativismo...................................................................09 O Cooperativismo....................................................................................10 O…

polêmica. As cooperativas são um meio econômico encontrado a fim de garantir emprego e é utilizado em vários países. O impasse gerado pelo fato de cooperador ser dono e empregado ao mesmo tempo no negócio pode gerar muitos conflitos, caso algum cooperado queira sair do negócio ou se sinta prejudicado. Ultimamente a polêmica em torno do assunto se tornou maior após a criação da Lei 12.690 de 2012 pela Presidente Dilma. Através da discussão sobre a lei e as relações entre cooperados…

PARTE I ­ ASPECTOS SOCIETÁRIOS 1. SOCIEDADES COOPERATIVAS 1.1. Considerações Iniciais 1.2. Conceito e Finalidade 2. ELEMENTOS DIFERENCIADORES DE OUTRAS SOCIEDADES 2.1. Formação do Quadro Social 2.2. Capital Social 2.3. Representatividade 2.4. Sobras Líquidas Resultantes das Operações 2.5. Objeto Social 3. OBJETO E DENOMINAÇÃO 3.1. Objeto 3.2. Denominação 4. SÓCIOS 5. FORMA CONSTITUTIVA 5.1. Autorização de Funcionamento 6. ESTATUTO SOCIAL E LIVROS 6.1. Estatuto Social…