Cooperativa E O Direito Do Trabalho

3 Aspectos Jurídicos e tributários As Cooperativas surgiram em 1844, sendo a primeira criada por 28 tecelões da Inglaterra, da cidade de Manchester, no bairro de Rochdale. O movimento cooperativista já vinha sendo defendido pelos socialistas utópicos, caracterizado pelo associativismo, que tinha por base suprir as necessidades das pessoas desprovidas de meios materiais ou econômicos, por meio da acumulação associativa de capital, com a finalidade de solucionar problemas que lhe eram…

CONSTITUIÇÃO DE COOPERATIVAS DO RAMO TRABALHO Introdução Constata-se em todos os Estados do Brasil o surgimento de inúmeras cooperativas de trabalho, constituídas por profissionais para a prestação de serviços à sociedade. É o ramo que mais cresce no Cooperativismo Brasileiro. Isso se deve, em grande parte, à reestruturação das empresas para poderem competir no mercado, cada vez mais competitivo. Todos, tanto os patrões como os empregados, têm interesse no surgimento das…

210 /Dupla: 04 Ramos cooperativistas e princípios cooperativistas Ramos cooperativistas Dividido em 13 setores, os ramos cooperativistas facilitam a divisão e a organização das cooperativas. Os ramos cooperativistas Brasileiros são os mesmos que atuam no mundo, são eles: 1. Agropecuário: é o ramo formado por cooperativas rurais, onde os produtores garantem um preço melhor aos produtos comercializados. O estado de Minas Gerais foi o responsável pelo início do ramo agropecuário no…

Como Abrir uma Cooperativa No Brasil, para constituir uma cooperativa são necessárias vinte pessoas físicas, conforme Lei 5.764, de 16.12.1971. Essas pessoas precisam ter algum interesse econômico em comum e estar dispostas a constituir um empreendimento próprio, onde cada pessoa tenha apenas um voto e o resultado seja distribuído proporcionalmente à participação de cada cooperante. Para constituir uma cooperativa sugere-se os seguintes procedimentos: 1. Reunir um grupo de pessoas…

manufatureiros ficavam sem trabalho. As associações fizeram de tudo para impedir que as máquinas tirassem o ganha-pão de seus membros, mas, debalde ações clandestinas violentas – como a queima das fábricas – foram reprimidas com vigor. Ao mesmo tempo, Robert Owen, um dos pais do socialismo, começou a pregar que a indústria em si é benéfica, ao baratear os bens de consumo, mas que ela deveria ser colocada sob o controle dos trabalhadores e que os resultados do trabalho em comum deveriam…

SINDICATOS E COOPERATIVAS O APARELHO IDEOLÓGICO DOS SINDICATOS Alguns questionamentos podem surgir à primeira vista, como por exemplo: “Então o sindicato é um aparelho ideológico? Sempre pensei que o sindicato fosse para defender os trabalhadores.”. Uma coisa é o que o sindicato deveria ser por própria definição. Outra coisa é como ele é instrumentalizado. 1. Que é sindicato? É uma organização livre e autônoma de pessoas com a finalidade de defender e promover seus direitos. A…

SOCIEDADES COOPERATIVAS CONCEITO: Sociedades Cooperativas são aquelas que exercem as atividades na forma de lei específica, por meio de atos cooperativos, que se traduzem na prestação de serviços diretos aos seus associados, sem objetivo de lucro, para obterem em comum melhores resultados para cada um deles em particular. Tem por fundamento o progresso social da cooperação e do auxílio mútuo segundo o qual aqueles que se encontram na mesma situação desvantajosa de competição conseguem,…

COOPERATIVA série empreendimentos coletivos © 2009. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE TODOS OS DIREITOS RESERVADOS A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610) INFORMAÇÕES E CONTATO Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE Unidade de Capacitação Empresarial – UCE SEPN Quadra 515, Bloco C, Loja 32 – CEP: 70.770-900 – Brasília, DF. Telefone: (61)…

COOPERATIVA: É uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida. No Brasil, Cooperativa é uma sociedade de pelo menos vinte pessoas físicas, unidas pela cooperação e ajuda mútua, gerida de forma democrática e participativa ,com objetivos econômicos e sociais comuns,cujos aspectos legais e doutrinários são…

possibilidade de que algumas cooperativas possam desenvolver seus trabalhos de forma ilícitas não respeitando os direitos do trabalhador. OBJETIVO: O objetivo deste trabalho é mostrar o quanto é lucrativa a terceirização quando não se preocupa com os direitos do Trabalhador, ou seja, os encargos sociais a que o trabalhador faz jus e a ele confere todas as proteções que as Leis Trabalhistas carregam em seu texto. DESENVOLVIMENTO: O art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho…