Convenções Da Organização Internacional Do Trabalho Oit Ratificadas Por Portugal

Direito Coletivo do Trabalho CONCEITO Segmento do Direito do Trabalho que regula a relação sindical, a negociação coletiva e os instrumentos normativos decorrentes da negociação. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL. O trabalho escravo é a mais expressiva representação do trabalhador na idade antiga (4.000 a.C, a “coisificação” do trabalhador). Durante a Idade Média existiam dois tipos básicos de trabalhadores: Os SERVOS da gleba (Feudalismo), Os ARTESÃOS,…

O MORAL AND HEALTH ACT, A Lei de Peel, percussor do Direito do Trabalho Conteporâneo Segundo alguns autores, "talvez seja no Código de Hamurabi, que data de mais de 2.000 anos antes de Cristo, que encontraremos medidas de proteção aos menores, que trabalham como aprendizes". (Instituição de Direito do Trabalho. SEGADAS VIANNA e outros. Vol. II, 15º ed., Sp, LTR, p. 911. ) No entanto, "no Egito, sob as dinastias XII a XX, sendo todos os cidadãos obrigados a trabalhar, sem distinção de…

e acontecimentos recentes A dimensão económica da Globalização O comércio mundial O mercado financeiro internacional A produção de bens e serviços 2 4 5 8 8 15 16 21 24 30 34 34 40 46 Unidade 3.1 A organização do trabalho e da produção Unidade 3.2 A relação salarial Unidade 3.3 As empresas transnacionais/multinacionais e a deslocalização da produção Unidade 3.4 O emprego e o mercado de trabalho Módulo 4 Unidade 1 Unidade 2 As dimensões ambiental e cultural da Globalização A dimensão…

Unidade 1 O comércio mundial 24 Unidade 2 O mercado financeiro internacional 30 Unidade 3 A produção de bens e serviços 34 Unidade 1 Módulo 2 Unidade 1 Módulo 3 Unidade 3.1 A organização do trabalho e da produção 34 Unidade 3.2 A relação salarial 40 Unidade 3.3 As empresas transnacionais/multinacionais e a deslocalização da 46 produção Unidade 3.4 O emprego e o mercado de trabalho 57 As dimensões ambiental e cultural da…

Unidade 1 O comércio mundial 24 Unidade 2 O mercado financeiro internacional 30 Unidade 3 A produção de bens e serviços 34 Unidade 1 Módulo 2 Unidade 1 Módulo 3 Unidade 3.1 A organização do trabalho e da produção 34 Unidade 3.2 A relação salarial 40 Unidade 3.3 As empresas transnacionais/multinacionais e a deslocalização da 46 produção Unidade 3.4 O emprego e o mercado de trabalho 57 As dimensões ambiental e cultural da…

PRÁTICAS DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: A INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: PELA PROMOÇÃO DO Trabalho Decente Secretaria de Inspeção do Trabalho Ministério do Trabalho e Emprego Escritório da OIT no Brasil Programa de Administração e Inspeção do Trabalho AS BOAS PRÁTICAS DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: A Inspeção do Trabalho no Brasil: pela Promoção do Trabalho Decente Organização Internacional do Trabalho Copyright © Organização Internacional do Trabalho…

Capítulo 1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO DO MENOR 1.1. No âmbito internacional 1.2. No âmbito do Brasil Capítulo 2 - EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO TRABALHO DO MENOR 2.1. NO ÂMBITO INTERNACIONAL 2.1.1. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 2.1.2. Normas internacionais da OIT 2.1.3. Convenções Internacionais 2.1.4. Recomendações Internacionais 2.1.5. A OIT e a proteção do menor 2.1.6. Convenções ratificadas pelo Brasil 2.1.7. Convenção nº 138, de 1973 2.1.8. Convenção nº 182, de 1997 2.2.…

Capítulo 1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO DO MENOR 1.1. No âmbito internacional 1.2. No âmbito do Brasil Capítulo 2 - EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO TRABALHO DO MENOR 2.1. NO ÂMBITO INTERNACIONAL 2.1.1. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 2.1.2. Normas internacionais da OIT 2.1.3. Convenções Internacionais 2.1.4. Recomendações Internacionais 2.1.5. A OIT e a proteção do menor 2.1.6. Convenções ratificadas pelo Brasil 2.1.7. Convenção nº 138, de 1973 2.1.8. Convenção nº 182, de 1997 2.2.…

Trabalhadores 21 5.1. Introdução 21 5.2. Constituição da República Portuguesa (vários artigos) 23 5.3. Organismos e Serviços de Protecção dos Direitos Laborais, Nacionais e Transnacionais 33 6. Democracia Representativa e Participada 41 6.1. Organização do Estado Democrático Português 41 6.2. Poder Local 50 7. Comunidade Global 53 7.1. Tratado de Maastricht 53 7.2. Tratado de Lisboa 54 7.3. Direitos dos Cidadãos Europeus 57 7.4. Direitos Fundamentais do Homem 61…

inteiro, originadas principalmente das regiões Nordeste e Centro-Oeste do país. Mulheres jovens, negras e morenas, entre 15 e 27 anos, solteiras e de baixa escolaridade são o principal alvo das redes internacionais de trafico de seres humanos, sendo os principais destinos: Estados Unidos, Portugal, Espanha e países de língua latina. As vítimas são aliciadas das mais diversas formas, consciente ou inconscientemente, em aeroportos, rodoviárias, por taxistas, pela internet em redes…