Convenção De Roterdã

morreu de fome durante os anos de 1942 e 1943.9 A subalimentação, a turberculose e a anemia mataram milhões de crianças, homens e mulheres em toda a Europa. Nas igrejas de Amsterdã, Roterdã e Haya, os caixões dos mortos pela fome se amontoaram durante o inverno de 1944-­1945.10 Na Polônia e na Noruega, as famílias tentaram sobreviver comendo ratos e cascas de …

básica, expresso em nossa Constituição. Há direitos, por sua vez, que criam obrigações universais, ou seja, que obrigam a todas as pessoas e instituições. O direito a não ser torturado, como reconhecido por diversos instrumentos, entre os quais a Convenção Contra a Tortura, é um bom candidato a essa categoria. (VIEIRA, 2002) Além disso, esses documentos contêm um princípio ético conforme o qual não é licito exercer poder de qualquer modo, mas o poder deve exercer-se a favor das…

básica, expresso em nossa Constituição. Há direitos, por sua vez, que criam obrigações universais, ou seja, que obrigam a todas as pessoas e instituições. O direito a não ser torturado, como reconhecido por diversos instrumentos, entre os quais a Convenção Contra a Tortura, é um bom candidato a essa categoria. (VIEIRA, 2002) Além disso, esses documentos contêm um princípio ético conforme o qual não é licito exercer poder de qualquer modo, mas o poder deve exercer-se a favor das…

desenvolvimento sustentável, que inclui, entre outros temas, a questão da pobreza, habitação, saúde, transferência de tecnologias, desmatamentos, desertificação, mudanças climáticas, modelos de consumo; Convenção sobre Alterações Climáticas, com o objetivo de proteger a atmosfera e controlar a emissão de gases; Convenção sobre Biodiversidade, com o objetivo de promover a preservação e conservação da biodiversidade do planeta; Declaração sobre Florestas, com o objetivo de contribuir para…

Renascimento – A compreensão dos fenômenos sociais passaram a ser entendido de forma mais realista. Maquiavel (O Príncipe); Tomás Morus (Utopia); O dois abaixo contribuíram em muito com suas obras como fruto de reflexão sobre a sociedade Erasmo de Roterdã (O Elogio da Loucura); Tomás Hobbes (O Leviatã) Século XVIII  Jean Jacques Rousseau (O Contrato Social) – Este diz que a sociedade age sobre o indivíduo. O homem nasce puro e a sociedade o corrompe. Século XIX Augusto…

e repleta de tão vastos resultados, houve, sem dúvida, muitos dirigentes, tanto da parte dos reformados, como também dos católicos. Contudo, somente alguns serão citados neste breve relato desse movimento: Desidério Erasmo, que nasceu em Roterdã, Holanda, 1466, foi um dos maiores eruditos do período da Renascença e da Reforma. Erasmo foi educado em um mosteiro e ordenado em 1492; dedicou-se à literatura. Em vários períodos viveu em Paris, Inglaterra, Suíça e Itália; contudo,…

períodos de tempo no ambiente, ou produzindo metabolitos tóxicos decorrentes de degradação no ambiente. Os POPs podem ser transportados, pelo ar, pelos rios ou oceanos a longas distâncias a partir do local onde foram originadas. Em maio de 2001, a Convenção de Estocolmo foi assinada e previu que inicialmente 12 POPs seriam banidos ou teriam seu uso restrito, dentre eles estão oito agrotóxicos - DDT, Aldrin, Dieldrin, Clordano, Endrin, Heptacloro, Mirex, Toxafeno; dois produtos…

Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro, também conhecida por ECO-92. Além da Agenda 21, resultaram desse processo quatro outros acordos: a Declaração do Rio (Anexo B), a Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas, a Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Convenção sobre Mudanças Climáticas. 19 A Agenda considera, dentre outras, questões estratégicas ligadas à geração de emprego e de renda; à diminuição das disparidades regionais e interpessoais de renda; às…

administração pública federal são de competência da Justiça Federal. Considerou, ainda, que a negociação coletiva é incompatível com o regime estatutário, dando origem à S. 679: “A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NÃO PODE SER OBJETO DE CONVENÇÃO COLETIVA”. 3. Direito de greve 37. VII. A norma que concede o direito de revê aos servidores públicos é de eficácia limitada, exigindo lei ordinária que estabeleça os termos e limites do exercício (o texto originário previa LC).…

alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 10.9 Lei nº 9.985/2000 e alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). 10.10 Decretos nº 875/1993 e nº 4.581/2003 (Convenção de Basileia). 10.11 Decreto nº 5.472/2005 (Convenção de Estocolmo). 10.12 Decreto nº 5.360/2005 37 (Convenção de Roterdã). 10.13 Decreto nº 5.445/2005 (Protocolo de Quioto). 10.14 Decreto nº 2.699/1998 (Protocolo de Montreal). 10.15 Lei nº 9.966/2000 e Decreto nº 4.136/2002 (lançamento…